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13º salário para aposentados: entenda quando será liberada a antecipação

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Dr. Diego Castro

Advogado trabalhista · OAB/PE 45.016

Atualizado em

13º salario para aposentados davydson castro & advogados associados

Conteúdo sobre 13º salário para aposentados: entenda quando será liberada a antecipação

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O ano se inicia e com ele começam os calendários de pagamento dos benefícios do Governo Federal. É o caso do 13º salário para aposentados. 

A antecipação desses valores foi colocada em prática em 2020, devido à situação pandêmica do COVID-19, com o intuito de injetar dinheiro na economia do país, já que existem cerca de 30 milhões de beneficiários, o que totaliza um valor de R$56,7 bilhões.

Se você é aposentado(a) e tem direito a receber a antecipação do benefício, confira abaixo quais serão as datas e como será feito esse pagamento. 

Quem tem direito a receber o 13 salário para aposentados

Esse é um benefício concedido pelo INSS para aposentados e pensionistas. Portanto, tem direito a receber a antecipação do 13º salário os beneficiários que cumprirem os seguintes requisitos: 

  • aposentadoria;
  • pensão por morte;
  • auxílio-doença;
  • auxílio-acidente;
  • auxílio-reclusão;
  • salário-maternidade.

Normalmente, as parcelas do 13º salário para aposentados são pagas nos meses de agosto e abril, porém novamente será antecipada para ajudar na economia no país. 

Já os beneficiários do programa BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) e do Auxílio Brasil não são contemplados com o 13º. 

Como funciona a antecipação do benefício

Para os que têm direito a receber a antecipação, o pagamento da primeira parcela, que diz respeito a 50% do valor total, será feito entre 25 de abril e 6 de maio de 2022.

Já a segunda parcela será paga entre 25 de maio e 7 de junho de 2022, com o valor restante do valor total do 13º salário. Porém, na segunda parcela é possível ter desconto do valor do Imposto de Renda, para quem se aplicar à situação.

É bom atentar porque existe exceção à regra que é o caso de pessoas que tiveram o benefício concedido a partir de maio de 2022. Para esses beneficiários, o abono salarial será pago em parcela única juntamente com o benefício da folha mensal de novembro/2022.

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Para aqueles que tiverem seus benefícios concedidos em janeiro, irão receber os valores de forma proporcional. 

Já para as pessoas que tiverem seus benefícios cessados em dezembro de 2022, também será pago o valor proporcional ao abono anual. 

Confira aqui o calendário completo do pagamento das parcelas do 13º salário para aposentados. 

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Saiba como dar entrada na aposentadoria 

Se você já possui tempo de contribuição e idade suficientes para dar entrada na aposentadoria ou algum outro indicador que te dê o direito de receber esse benefício, saiba que você pode estar perdendo de receber valores como o 13º para aposentados. 

Porém, ainda existe a dúvida de muitas pessoas de que o processo para solicitar a aposentadoria seja bastante burocrático. 

É possível você dar entrada na sua aposentadoria de forma online através do site do MEU INSS. Você vai realizar o cadastro e seguir o passo a passo até o momento de anexar a documentação necessária, que é: 

  • Documento pessoal (Carteira de Identidade e CPF);
  • Comprovante de residência;
  • Carteira de Trabalho;
  • Documentação que comprove o tempo de contribuição, a citar, histórico de contribuições – CNIS, guias de recolhimento – GPS, entre outros;
  • Em relação à Aposentadoria Especial é necessário ter os Laudos Técnicos de Segurança do Trabalho que demonstrem os agentes nocivos à saúde (PPP e LTCAT).

A questão é que, como existem muitas categorias e regras para a aposentadoria, é preciso analisar todas as opções para que você consiga um benefício melhor de acordo com o seu direito. 

Para isso, é indicado que você conte com a ajuda de um advogado especialista. Ele conseguirá analisar toda a sua documentação e situação para conseguir direcionar a sua aposentadoria a um benefício que condiz com o seu direito.

Se você quer conversar com um profissional da justiça para tirar suas dúvidas quanto à aposentadoria, clique na imagem abaixo e solicite nossos advogados. Será um prazer ajudar você! 

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Sobre o autor: Diego Castro é advogado trabalhista (OAB/PE 45.016), sócio e CEO da DCastro Advogados Trabalhistas, escritório de advocacia trabalhista com sede em Recife (PE) que atua há mais de 18 anos na defesa de trabalhadores. É formado em Direito e em Ciência da Computação, formação que levou para a gestão do escritório, onde estruturou a controladoria jurídica e os processos de acompanhamento das ações. Também é mentor de escritórios de advocacia. No blog, escreve sobre os direitos de quem trabalha em linguagem direta, com base na CLT e nas súmulas do TST. Saiba mais em diegocastro.net.br.
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