Nosso Blog Você sabia que para ter direito a receber a pensão por morte é preciso cumprir alguns requisitos. Dentre eles, comprovar o óbito do segurado, a qualidade de segurado do falecido e estar registrado como dependente dele. Ou seja, para muitos é um passo a passo bastante burocrático, porém vamos te ajudar a entender […]
Justiça Gratuita: saiba se você tem direito a isenção de taxas
Nosso Blog Você sabia que é possível se isentar de pagar as taxas de honorários de advogados, periciais e processuais através da Justiça Gratuita? Isso mesmo, caso você comprove que não tenha recursos para conseguir arcar com todas as despesas de um processo judicial, é possível solicitar o benefício da Justiça Gratuita. Para tirar suas […]
Pente fino INSS: entenda se você corre o risco de perder o benefício
Nosso Blog Todo ano o pente fino do INSS acontece e os segurados do auxílio por incapacidade precisam refazer a sua perícia para poder continuar recebendo o benefício. E com relação a essa situação, existem algumas dúvidas de quem é segurado, como o que deve ser feito caso a pessoa receba a carta informando a […]
Quem tem direito ao FGTS? Entenda o que é e se você tem o direito de sacar
Nosso Blog Você ainda tem dúvidas de quem tem direito ao FGTS? Então é hora de entender de uma vez por todas quem pode sacar a quantia e ao que ela equivale. Esse é um direito do trabalhador que possui carteira assinada, porém não pode ser sacado a qualquer momento. É preciso saber quais as […]
Dívida de condomínio prescreve? Entenda como resolver a situação
Nosso Blog Você acompanha de perto os condôminos inadimplentes? Então fique de olho em qual momento a dívida do condomínio prescreve. Isto porque existe um prazo de 5 anos para que ela possa ser cobrada pelas vias judiciais, e é dentro desse período que você, síndico, deve agir para evitar que ela prescreva e você […]
Periculosidade para motoboy: entenda seu direito e qual o valor a receber
Nosso Blog Você está se expondo todos os dias nas vias públicas das capitais mas não sabe de fato se tem ou não direito a periculosidade para motoboy? Saiba que é possível sim que você tenha direito a esse adicional e por isso é importante saber de fato como funciona. A verdade é que o […]
Acidente de trabalho e doença ocupacional: 3 peças-chave para você entender seu direito
Nosso Blog Se você trabalha com alguma atividade que requer um esforço físico maior ou até mesmo sempre em risco de interferências do meio, é preciso ficar atento em como identificar o acidente de trabalho e doença ocupacional. Isso porque nem sempre é clara a diferença entre eles, mas ambos podem te dar o benefício […]
Assédio moral no ambiente de trabalho: 5 pontos para entender quando é possível o processo
Nosso Blog Você sabe até quando a brincadeira feita com colegas durante suas atividades profissionais passa a se tornar assédio moral no ambiente de trabalho? Os casos de assédio moral podem variar desde apelidos colocados em colegas a humilhações e situações constrangedoras, seja por competitividade, hierarquia ou deficiências de colegas que passam a virar motivos […]
Demissão na Pandemia: 3 pontos para atentar nesta situação
Nosso Blog Você conhece alguém que recebeu demissão na Pandemia e não sabia ao certo quais eram os seus direitos a receber? A atual situação que vivemos pode colocar em risco alguns empregos, porém saiba que a demissão na Pandemia é possível sim e não necessariamente precisa-se pagar uma indenização. Indenização, quanto receber, justa causa […]
Demissão após licença maternidade: entenda os direitos da mãe trabalhadora
Nosso Blog Você conhece alguém que recebeu demissão após a licença maternidade? De fato a licença maternidade é um direito adquirido pelas mães trabalhadoras e que deve ser cumprido. Porém, uma das perguntas que chegam com recorrência até nós, é sobre a estabilidade da licença maternidade e a demissão após o retorno da mesma. No […]