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Demissão após licença maternidade: entenda os direitos da mãe trabalhadora

Você conhece alguém que recebeu demissão após a licença maternidade?

De fato a licença maternidade é um direito adquirido pelas mães trabalhadoras e que deve ser cumprido. Porém, uma das perguntas que chegam com recorrência até nós, é sobre a estabilidade da licença maternidade e a demissão após o retorno da mesma.

No caso, muitas mães têm a insegurança de serem demitidas após o retorno da licença e fica a dúvida se é legal ou se será devida uma indenização caso isso venha a acontecer.

Durante a gravidez e, entre 120 dias (tempo mínimo permitido) e 5 meses de pós-parto, a mãe possui estabilidade. Contudo, após o retorno da licença, é possível que ela seja demitida sem justa causa.

Para tirar suas dúvidas, compilamos neste texto os direitos das mães trabalhadoras para que você entenda melhor quais situações são legais. Continue lendo!

Entenda a Licença Maternidade

demissão de gestante na estabilidade

Esse é um direito das mulheres com vínculo CLT, que busca dar à profissional o tempo necessário para gestar com saúde, criar vínculo com o bebê e recuperar-se após o parto.

A partir do momento em que a profissional tem conhecimento da gravidez, ela já entra em período de estabilidade, não podendo ser demitida sem justa causa durante esse período. E caso haja algum motivo grave para a demissão com justa causa, a mesma deve ser comprovada.

Como funciona o período de estabilidade?

estabilidade de gestante

A licença maternidade é diferente da estabilidade.

A licença maternidade pode ser solicitada em até 28 dias antes do parto, e ter uma duração de no mínimo 120 dias.

advogado online_Davydson Castro_Advogados_AssociadosIniciando a licença maternidade no dia do parto, a mãe possuí um mês de estabilidade garantido ao retornar as suas atividades, ou seja, caso a profissional tire os 120 dias de licença a partir do dia do parto do neném, e retorne ao trabalho, ela ainda terá 1 mês de estabilidade, contabilizando 5 meses no total.

Assim, quando se trata de demissão após licença maternidade, é preciso que você esteja ciente de que a mamãe profissional possui um período de estabilidade de até 5 meses contando da data de início da licença maternidade.

Porém, se a empresa está inserida no Programa Empresa Cidadã, essa licença conta com um período de 180 dias e, no retorno às atividades, a mãe profissional pode ser demitida sem justa causa diretamente, sem período de estabilidade.

Vale ressaltar que durante todo o período da licença maternidade, o salário da mãe profissional é depositado normalmente pela empresa. E se neste tempo houver reajuste, o seu salário deve ser reajustado igualmente.

Se a gestante faltar ao trabalho sem justificativa, pode perder a estabilidade?

Apesar da estabilidade, a gestante que faltar repetidamente ao trabalho, sem justificativa, pode ser demitida por justa causa. Neste caso, a Justiça do Trabalho tem autorizado a demissão de gestantes em situações específicas.

Se a trabalhadora entrar em licença maternidade antes do parto por recomendação médica, qual o tempo do período de estabilidade?

Como dito anteriormente, a estabilidade da gestante se inicia desde a gravidez e se estende até 120 dias após o parto, independente do dia que saiu de licença maternidade.

A funcionária pode ser demitida após retornar da licença maternidade? O que recebe?

Sim, após o término da licença maternidade, também encerra a estabilidade e a empresa pode demitir a funcionária normalmente sem justa causa.

Neste caso, cumprido o período de estabilidade, você terá direito às seguintes verbas na rescisão: aviso prévio, saldo de salário, férias e 13º proporcionais, seguro desemprego, FGTS integral, multa de 40% sobre o FGTS e rescisão trabalhista.

Se a funcionária não tem com quem deixar o filho após o término da licença maternidade, é possível pedir demissão ou fazer um acordo com a empresa?

Sim, mas caso você peça demissão é preciso entender que você irá receber menos direitos. Nesta situação, o recomendado é conversar com a empresa e pedir uma demissão por mútuo acordo, valendo ressaltar que a empresa não é obrigada a aceitar o acordo.

Caso peça demissão, seus direitos são: saldo de salário, 13º salário proporcional, férias + 1/3 vencidas e proporcionais. E é preciso ter em mente que quem pede demissão deixa de receber alguns direitos, como: seguro desemprego, saque do FGTS e multa de 40% de FGTS.

Alguns casos que é preciso saber sobre o período da licença maternidade ou demissão após licença maternidade

Caso a empresa realmente queira realizar a demissão da profissional gestante ou recém-mãe em período de estabilidade, a empresa pagará uma indenização referente a esse período.

Com relação às férias, muitas mamães também optam por tirá-las logo após a licença maternidade, aumentando assim o tempo com o bebê. É preciso saber que esse mês de férias, quando cumprido junto da volta da licença, já conta como o período de estabilidade que no total deve ser de 5 meses desde a data de início da licença maternidade.

Também é importante saber que a mãe profissional tem direito a intervalos de amamentação durante a jornada de trabalho até o bebê completar 6 meses, podendo se estender caso a saúde do bebê exija.

Assim como o direito da gestante trabalhadora em sair até 6 vezes durante o expediente para consultas, e também à liberação para realizar exames de acompanhamento médico da gestação.

É importante estar ciente dos direitos da mãe profissional e contar com a ajuda de um profissional da Justiça caso algum desses direitos sejam privados.

Ainda continua com dúvidas no assunto? Nosso escritório tem mais de 12 anos de experiência e dedicação garantindo o direito de clientes na Justiça. Então não perca tempo, converse online com nossa equipe e conte-nos a sua situação. Clique na imagem abaixo!

Advocacia trabalhista

One thought on “Demissão após licença maternidade: entenda os direitos da mãe trabalhadora

FabianaPublicado em  3:03 pm - maio 27, 2021

Bom dia.
Tive bebê e gostaria de ser mandada embora assim que eu retornasse da licença maternidade pq ainda nao tenho com quem deixar minha filha.
Posso fazer algum acordo com a empresa para que ela me mande embora mesmo sem pagar indenizaçao?
Nao tenho como continuar trabalhando

    PriscilaPublicado em  11:14 am - ago 3, 2022

    Bom dia, Sra Fabiana! Após sua licença maternidade (5 meses pós parto), a senhora pode conversar com a empresa solicitando uma demissão por comum acordo, mas vale ressaltar que ela não é obrigada a conceder. Caso peça demissão, seus direitos são: saldo de salário, 13º salário proporcional, férias + 1/3 vencidas e proporcionais; Não recebe o aviso prévio.

JordanaPublicado em  2:50 pm - jun 6, 2021

A minha licença já acabou, e minhas férias acabam essa semana. Eu quero propor um acordo com a empresa, pois mudei de cidade e nao posso voltar a trabalhar. Pode me ajudar?

    PriscilaPublicado em  11:13 am - ago 3, 2022

    Bom dia, Sra Jordana! Após sua licença maternidade (5 meses pós parto), a senhora pode propor um acordo com a empresa. Mas vale ressaltar que a empresa não é obrigada a aceitar o acordo. Caso peça demissão, seus direitos são: saldo de salário, 13º salário proporcional, férias + 1/3 vencidas e proporcionais; Não recebe o aviso prévio.

ThaináPublicado em  5:28 pm - jun 7, 2021

Eu estou voltando de licença maternidade que tirei 6 mês eu posso ser desligada da empresa.?

    PriscilaPublicado em  11:13 am - ago 3, 2022

    Bom dia, Sra Thainá! Após sua licença maternidade (5 meses pós parto), a senhora pode ser demitida ou pedir demissão. Caso seja demitida, terá todos os direitos de uma demissão sem justa causa: Aviso Prévio, saldo de salário, férias e 13º proporcionais, Seguro desemprego, FGTS integral, multa de 40% sobre o FGTS e rescisão trabalhista

Ana Paula nonatoPublicado em  11:50 am - jun 17, 2021

Trabalho de limpeza e meu patrão falou pra não ir trabalha hoje ir no escritório acho q ele vai me manda embora …..ou se não manda e me afasta e depois q eu volta ele me demitiu eu recebo o seguro fgts

    PriscilaPublicado em  11:11 am - ago 3, 2022

    Bom dia, Sra Ana! Caso seja demitida, terá todos os direitos de uma demissão sem justa causa: Aviso Prévio, saldo de salário, férias e 13º proporcionais, Seguro desemprego, FGTS integral, multa de 40% sobre o FGTS e rescisão trabalhista

ElisangelaPublicado em  8:30 pm - jun 17, 2021

Meu patrão vai me despensar assim que terminar o meu período de estabilidade,ele vai me endenizar o meu período é 20 de Ju ho a 20 de julho , tenho que esperar até depois do dia 20 de julho pra ele fazer meu acerto

    PriscilaPublicado em  11:10 am - ago 3, 2022

    Bom dia, Sra Elisangela, você não pode ser demitida durante o período de estabilidade, somente após sua licença maternidade (5 meses pós parto) a senhora pode ser demitida ou pedir demissão. Caso seja demitida, terá todos os direitos de uma demissão sem justa causa: Aviso Prévio, saldo de salário, férias e 13º proporcionais, Seguro desemprego, FGTS integral, multa de 40% sobre o FGTS e rescisão trabalhista

ElainePublicado em  5:41 am - jun 22, 2021

Caso a empresa mande a funcionária embora no período de estabilidade, ou seja dentro desses 5 meses. Qual valor da multa?

    PriscilaPublicado em  11:10 am - ago 3, 2022

    Bom dia, Sra Elaine! Caso seja demitida em estabilidade, o empregador deverá pagar todas as verbas rescisórias decorrentes como; saldo de salário, 13º proporcional, férias proporcionais, guias de FGTS para levantamento dos depósitos + multa de 40%.

Ana Paula CabralPublicado em  5:31 pm - jun 23, 2021

Olá boa tarde,mim chamo Paula e dia 8 do mês de julho, estarei retornando da licenciamento maternidade,por mim eu não queria voltar mas ao trabalho,a empresa pode dispensa sem eu querer voltar a trabalhar

    PriscilaPublicado em  11:09 am - ago 3, 2022

    Bom dia, Sra Ana Paula! Após sua licença maternidade (5 meses pós parto), a senhora pode ser demitida. Caso seja demitida, terá todos os direitos de uma demissão sem justa causa: Aviso Prévio, saldo de salário, férias e 13º proporcionais, Seguro desemprego, FGTS integral, multa de 40% sobre o FGTS e rescisão trabalhista.

JulietePublicado em  4:10 pm - jun 28, 2021

Sou empregada doméstica não trabalho de carteira assinada não em maio fez um ano de trabalho mas me afastei em abril pois ganhei BB dia 30 de maio se eu for demitida qd acabar minha licença quais meus direitos

    PriscilaPublicado em  11:09 am - ago 3, 2022

    Bom dia, Sra Juliete! A senhora precisa entrar com uma ação trabalhista de reconhecimento de vínculo, para que seus direitos sejam garantidos. Entre em contato com nosso escritório, para que possamos lhe orientar da melhor forma 81 9 8811-8000.

RafaPublicado em  7:10 am - jun 29, 2021

Ola boa noite , me chamo Rafaela e estou com um probleminha .. ganhei bebê peguei os 120 dias de licenca e dai deram as ferias ja em seguida agr estou tentando pedir que eles me mandem embora porém nao querem o menor acordo .. retornei ao trabalho dia 3 de junho e fui informada q minha estabilidade só iria acabar em meados de Setembro .
A empresa esta agindo corretamente ???

    PriscilaPublicado em  11:09 am - ago 3, 2022

    Bom dia, Sra Rafa! No período de estabilidade a empresa não pode lhe demitir, você teria que pedir demissão ou fazer uma rescisão por comum acordo. A empresa não é obrigada a aceitar o acordo. Após sua licença maternidade (5 meses pós parto), a senhora pode ser demitida ou pedir demissão. Caso peça demissão, seus direitos são: saldo de salário, 13º salário proporcional, férias + 1/3 vencidas e proporcionais; Não recebe o aviso prévio

DayanePublicado em  11:00 am - jun 29, 2021

A mãe em estabilidade pode ter falta sem justificativa , isso quebra a estabilidade?

    PriscilaPublicado em  11:08 am - ago 3, 2022

    Bom dia, Sra Dayane! Apesar da estabilidade, a gestante que faltar reiteradamente ao trabalho, sem justificativa, pode ser demitida por justa causa, a Justiça do Trabalho tem autorizado a demissão de gestantes em situações específicas.

JulianaPublicado em  11:17 pm - jul 1, 2021

A mãe que teve afastamento de contrato durante a gestação em época de covid, as leis tambem se aplicam como descrito acima? No meu caso quero fazer um acordo para ser demitida, porem a empresa alega que nao posso ser mandada embora porque tenho respaldo pela leis 6 meses. Porém eu já cumpri toda licença maternidade 5 meses, sai de férias e trabalhei mais um mês, e mesmo assim a empresa disse que não pode me mandar embora porque estou amparada pela lei 6 meses mais! Isso está correto?

LucimaraPublicado em  11:51 pm - jul 1, 2021

Tirei minha licença maternidade 2 meses antes do parto,sendo assim retorno as atividades o meu bebê terá 2 meses,posso ser demitida após trabalhar um mês?

    PriscilaPublicado em  11:02 am - ago 3, 2022

    Bom dia, Sra Lucimara! A licença maternidade tem o prazo mínimo de 120 dias. E a mulher pode solicitar a saída até 28 dias antes da data prevista para o parto. Mesmo assim, a estabilidade continua durante 5 meses após o parto, mas o período de licença não é alterado.

Edvania De França SilvaPublicado em  5:08 pm - jul 2, 2021

Qual o tempo de intervalo da amamentação e quantas vezes ao dia trabalho 12 por 36

    PriscilaPublicado em  11:02 am - ago 3, 2022

    Bom dia, Sra Edvania! A senhora tem direito a licença amamentação, possui dois descansos especiais. Sendo assim, de 30 minutos cada, durante o dia para amamentar o bebê até que ele complete seis meses de vida.

Josiane SilvaPublicado em  6:06 pm - jul 4, 2021

Ao retornar para trabalhar eles podem me mandar embora ?

ElianePublicado em  12:50 pm - jul 6, 2021

Pedi demissão no meu emprego após acabar minha licença maternidade .
Acho muito injusto não tem direito a nada ,sendo que pedi demissão porque continuo amamentando e não tenho com quem deixar minha filha.
E isso mesmo ?

    PriscilaPublicado em  5:25 pm - jun 9, 2022

    Bom dia, Sra Eliane! Infelizmente sim, como a senhora pediu demissão, seus direitos são: saldo de salário, 13º salário proporcional, férias + 1/3 vencidas e proporcionais; Não recebe o aviso prévio, nem o seguro desemprego, nem pode sacar o FGTS.

RosangelaPublicado em  9:15 am - jul 7, 2021

Bom dia minha filha foi mandada embora no último mês que ainda estava recebendo o salário maternidade que foi mês de maio junho ela teria que voltar a trabalhar mas ele suspendeu mandou embora ela foi registrada dia 06/06/2020 salário dela sempre foi 1200 reais quero saber qual são os direitos dela fez um ano de registro dia 06/06/2021 pode me ajudar

    PriscilaPublicado em  5:25 pm - jun 9, 2022

    Bom dia, Sra Rosangela! A licença maternidade são 120 dias, após isso a empresa pode demitir pagando os direitos de uma demissão sem justa causa: Aviso Prévio, saldo de salário, férias e 13º proporcionais, Seguro desemprego, FGTS integral, multa de 40% sobre o FGTS e rescisão trabalhista.

Maria LauraPublicado em  3:42 pm - jul 7, 2021

Sou recém mãe , e estou empregada , minha lincença maternidade, acabou e me deram as férias , eu pedi um acordo para não ter que voltar a trabalhar , pois não tenho como deixar minha filha com outra pessoa , porém eles estão me obrigando a cumprir a estabilidade para então fazerem um acordo comigo .
Eles estão certos em fazerem isso ?
Minha licença maternidade foi de 120 dias e 30 dias de férias

    PriscilaPublicado em  5:25 pm - jun 9, 2022

    Bom dia, Sra Maria Laura! Você não pode ser demitida no período de estabilidade, teria que pedir demissão. Após o seu período de estabilidade, 5 meses após o parto, a senhora pode fazer o acordo com a empresa.

LauanaPublicado em  10:36 am - jul 9, 2021

Bom dia. Se passar o período de 5 meses de estabilidade e a mulher for demitida. E possível receber o seguro desemprego após a licença maternidade?

    PriscilaPublicado em  5:24 pm - jun 9, 2022

    Bom dia, Sra Lauana! Sim, ela terá todos os direitos de uma demissão sem justa causa: Aviso Prévio, saldo de salário, férias e 13º proporcionais, Seguro desemprego, FGTS integral, multa de 40% sobre o FGTS e rescisão trabalhista.

GessicaPublicado em  12:49 am - jul 10, 2021

Acabou a licença e tenho férias vencida. Mas n quero voltar e a empresa n quer fazer acordo . O que eu recebo e perco ao pedir demissão?

    PriscilaPublicado em  5:24 pm - jun 9, 2022

    Bom dia, Sra Gessica! Caso peça demissão, seus direitos são: saldo de salário, 13º salário proporcional, férias + 1/3 vencidas e proporcionais; Não recebe o aviso prévio, nem o seguro desemprego, nem pode sacar o FGTS.

PâmelaPublicado em  10:44 pm - jul 13, 2021

Fui mandada em Bora por justa causa por não ter ninguém pra ficar com nenê

VitoriaPublicado em  10:48 pm - jul 14, 2021

Meu bebe tem 3 mes de nascido eu peguei minha licença 2 mes antes e emendei com as férias quero fazer um acordo mas eles não aceita diz que não pode pois é o tempo de estabilidade do bebe e que se eles fizer isso eles paga uma multa pro governe e verdade

    PriscilaPublicado em  5:23 pm - jun 9, 2022

    Bom dia, Sra Vitoria! Sim, mas após sua licença maternidade (5 meses pós parto), a senhora pode conversar com seu empregador solicitando uma demissão por comum acordo, mas vale ressaltar que ela não é obrigada a conceder. A empresa não pode lhe demitir no seu período de estabilidade.

Ana Paula CabralPublicado em  4:26 pm - jul 17, 2021

Eu voltei de licença maternidade e assim que fui trabalhar meu aviso já estava lá ..nesse caso eu posso cumprir o aviso junto com a estabilidade?

ThayzaPublicado em  7:10 am - jul 19, 2021

Posso cumprir o Aviso No Último Mes De Estabilidade? Fiquei os 120 dias em casa, quando voltar a trabalhar gostaria que eles me mandassem embora , cumprindo o aviso no último mês de estabilidade e possivel??

ThaynaPublicado em  10:25 am - jul 19, 2021

Olá bom dia..Quando descobri q estava grávida a empresa em que trabalho me afastou e fiquei recebendo pelo governo e pela empresa metade metade,voltei esta com 1 mês fui até ao RH conversa com eles e eles disseram que não pode me mandar embora pois a estabilidade quando fica afastada pelo auxílio bem do governo não pode..

ThaynaPublicado em  10:26 am - jul 19, 2021

Olá bom dia..Quando descobri q estava grávida a empresa em que trabalho me afastou e fiquei recebendo pelo governo e pela empresa metade metade,voltei esta com 1 mês fui até ao RH conversa com eles e eles disseram que não pode me mandar embora pois a estabilidade quando fica afastada pelo auxílio bem,enão pode..

MirianPublicado em  1:27 pm - jul 19, 2021

Minha licença acabou , sou obrigada a voltar ao trabalho ?? Mesmo sendo em outra cidade .
Posso pedir para fazerem um acordo comigo sem eu ter que trabalhar o aviso ??

Tatiana da costa gomesPublicado em  11:59 pm - jul 19, 2021

Eu fiquei os 4 meses de licença maternidade,mas fui demitida agora dia 30 de junho após minha neném completar 1 ano,eu tenho direito a salário maternidade

    PriscilaPublicado em  12:10 pm - set 23, 2021

    Bom dia, Tatiana! Pelo que entendemos você já ficou de licença-maternidade e a demissão ocorreu um ano após o parto, não há como receber novamente o benefício. Você pode receber o seguro-desemprego caso se encaixe nos requisitos.

Luciene das graças santosPublicado em  12:32 pm - jul 20, 2021

Tenho um bebe de 5 meses e terminei minha licença em 23 de Maio qual e i período de carência para estecaso?

    PriscilaPublicado em  12:09 pm - set 23, 2021

    Bom dia, Luciene! Durante a gravidez e, entre 120 dias (tempo mínimo permitido) e 5 meses de pós-parto, a mãe possui estabilidade. Contudo, após o retorno da licença, é possível que ela seja demitida sem justa causa.

KamillaPublicado em  4:38 pm - jul 20, 2021

Eu fui demitida com 4 meses de licença tá certo?

    PriscilaPublicado em  12:09 pm - set 23, 2021

    Bom dia, Kamilla! Durante a gravidez e, entre 120 dias (tempo mínimo permitido) e 5 meses de pós-parto, a mãe possui estabilidade. Contudo, após o retorno da licença, é possível que ela seja demitida sem justa causa.

TalitaPublicado em  12:17 am - jul 21, 2021

Olá voltei ao trabalho de licença maternidade agora dia 10/07 se me mandarem embora eu tenho direito ao seguro desemprego

    PriscilaPublicado em  12:09 pm - set 23, 2021

    Bom dia, Talita! Sim, a senhora terá todos os direitos de uma demissão sem justa causa: Aviso Prévio, saldo de salário, férias e 13º proporcionais, Seguro desemprego, FGTS integral, multa de 40% sobre o FGTS e rescisão trabalhista.

IsabellaPublicado em  3:46 pm - jul 21, 2021

Olá boa tarde
Fiquei 4 meses de licença
Ao voltar para cumprir o mês de estabilidade não consegui retorna e fiquei 15 de atestado e 15 dias sem ir… O salário desse mês de estabilidade pode ser descontado ou tem que ser pago? Quando retornei após esse 1 mês fui desligada sem justa causa. Gostaria de saber meus direitos
Comecei a trabalhar dia 01/10/20 até 07/07/2021 com o salário de 1227.00
Att

    PriscilaPublicado em  12:09 pm - set 23, 2021

    Bom dia, Isabella! No seu caso, a senhora foi demitida após a estabilidade e sem justa causa, né? Seus direitos são: Aviso Prévio, saldo de salário, férias e 13º proporcionais, Seguro desemprego, FGTS integral, multa de 40% sobre o FGTS e rescisão trabalhista. E não é possível descontar salário no período de licença-maternidade.

RafaelPublicado em  3:47 pm - jul 22, 2021

Minha secretária vai tirar 5 meses de licença e depois férias, quando ela voltar posso demitir a mesma

    PriscilaPublicado em  12:07 pm - set 23, 2021

    Bom dia, Rafael! Sim, após o período de estabilidade é possível que ela seja demitida. Ela terá todos os direitos de uma demissão sem justa causa: Aviso Prévio, saldo de salário, férias e 13º proporcionais, Seguro desemprego, FGTS integral, multa de 40% sobre o FGTS e rescisão trabalhista.

Maria Daniele dos santos FeitosaPublicado em  5:49 pm - jul 22, 2021

Eu fui demitida depois que terminei a licença maternidade meu patrão deve mim indeniza por isso

EvaniaPublicado em  9:32 pm - jul 23, 2021

Gostaria de saber se logo após o auxílio maternidade a empresa demite um funcionário o funcionário tem o direito seguro-desemprego por que ele recebeu auxílio maternidade né E foi demitido eu quero saber se tem direito ao seguro desemprego

    PriscilaPublicado em  12:06 pm - set 23, 2021

    Bom dia, Evania! Sim, após o período de estabilidade é possível que ela seja demitida. Ela terá todos os direitos de uma demissão sem justa causa: Aviso Prévio, saldo de salário, férias e 13º proporcionais, Seguro desemprego, FGTS integral, multa de 40% sobre o FGTS e rescisão trabalhista.

RaquelPublicado em  12:32 pm - jul 25, 2021

Pedi demissão do trabalho logo quando voltei da licença maternidade,tenho férias vencidas e queria saber meus direitos e se eles poderiam me mandar embora para que pelo menos eu recebesse pelo menos meu seguro de desemprego.
Como não tenho com quem deixar meus filhos tive que pedir demissão,o que faço são nove anos de empresa.

    PriscilaPublicado em  12:06 pm - set 23, 2021

    Bom dia, Raquel! No seu caso, como a senhora pediu demissão, terá direito a receber o saldo de salário (dias trabalhados que ainda não recebeu), 13º salário proporcional, férias + 1/3 vencidas e férias + 1/3 proporcionais.

GilvaniPublicado em  3:32 pm - jul 25, 2021

Como saber a data de voltar ao trabalho após a licença maternidade?

JanaykaPublicado em  5:28 am - jul 26, 2021

Voltei da minha licença e meu coordenador quer me tirar, mas quer q eu me demita, e está procurando formas de me prejudicar, como por exemplo tirou a minha rota. Todos funcionários tem rotas que vem buscar em casa, menos eu. É legal isso?

    PriscilaPublicado em  12:05 pm - set 23, 2021

    Bom dia, Janayka! A conduta da empresa em forçar o trabalhador a pedir demissão, ameaçando-o com demissão por justa causa ou qualquer outro tipo de punição, caracteriza ASSÉDIO MORAL. Você pode fazer uma denuncia ao ministério publico do trabalho da sua região.

AlessandraPublicado em  2:54 pm - jul 26, 2021

Bom dia o período de licença maternidade ( os 120 dias que ficamos afastadas do trabalho) conta na hr do acerto decisório?

CristianePublicado em  8:26 pm - jul 26, 2021

Me patroa não quer deixar eu sair 15 minutos antes para ir fazer minha eco .

GabrielaPublicado em  2:56 am - jul 27, 2021

Tive meu filho e depois de 4 meses pós parto pedi minhas férias. Completou então 5 meses e tive uma reunião falando que iriam me dispensar pois já não me adequava mais a loja é só Estevão esperando a contabilidade informarem o dia que podia me despender, que provavelmente seria no começo do mês seguinte, pra me ajudar disseram que me indenizariam o aviso prévio pra eu não cumprir por conta do bebê.
Agora depois de uma semana fui cobrar quando a contabilidade me liberaria pois precisava me organizar com
O bebê, e fui informada que só iriam me dispensar depois de 3 meses.

Estou sem entender nada até agora!!!!

    PriscilaPublicado em  12:03 pm - set 23, 2021

    Bom dia, Gabriela! Durante a gravidez e, entre 120 dias (tempo mínimo permitido) e 5 meses de pós-parto, a mãe possui estabilidade. Contudo, após o retorno da licença, é possível que ela seja demitida sem justa causa.

YaraPublicado em  2:36 pm - jul 27, 2021

No meu caso eu peguei 120 dias da licença maternidade e quando acabou esses 120 dias eu em seguida peguei minhas férias, e tenho que voltar dia 29, assim que eu voltar eu posso pedir demissão?

    PriscilaPublicado em  12:03 pm - set 23, 2021

    Bom dia, Yara! Após o período de estabilidade, a senhora pode ser demitida ou pedir a demissão. Caso a senhora peça demissão, terá direito a receber o saldo de salário (dias trabalhados que ainda não recebeu), 13º salário proporcional, férias + 1/3 vencidas e férias + 1/3 proporcionais.

Ana Claudia VazPublicado em  12:22 am - jul 28, 2021

Boa noite!
Me tira uma dúvida
Estou de licença maternidade
Eu tive criança no dia 21/06/2021
Estava de férias
Só que eles colocaram a minha licença maternidade no dia 02 /07/2021
Pode!?
E quando eu retorno!?
Se eles pode me demitir quando eu voltar!?

Elizandra SilvaPublicado em  10:48 am - jul 29, 2021

Olá, bom dia. Tenho uma bebê que se alimenta apenas de leite materno, dia 1 de agosto ela completa 5 meses, e eu tenho que começar a trabalhar amanhã já, mas ela totalmente alérgica, depende muito de mim, demanda muito do meu leite, e por conta da alegria, não posso nem arriscar de alimentá-la . O que consigo fazer nesses casos?

    PriscilaPublicado em  12:02 pm - set 23, 2021

    Bom dia, Elizandra! A mãe profissional tem direito a intervalos de amamentação durante a jornada de trabalho até o bebê completar 6 meses, podendo se estender caso a saúde do bebê exija. As mães que trabalham e que amamentam nos primeiros seis meses têm direito, por lei, a duas pausas, de ½ hora cada uma, para amamentar, ou a sair 1 hora mais cedo do trabalho.

QuelemPublicado em  7:39 pm - jul 29, 2021

Fui demitida após os 4 meses de licença maternidade me pagara aviso prévio gostaria de saber si o aviso prévio si encaixa no 5 mês de estabilidade ou nao

    PriscilaPublicado em  12:02 pm - set 23, 2021

    Bom dia, Quelem! Iniciando a licença maternidade no dia do parto, a mãe possui um mês de estabilidade garantido ao retornar as suas atividades, ou seja, caso a profissional tire os 120 dias de licença a partir do dia do parto do neném, e retorne ao trabalho, ela ainda terá 1 mês de estabilidade, contabilizando 5 meses no total. Não entendemos se você se afastou 4 ou 5 meses sob licença-maternidade para te responder sobre o aviso prévio.

MARIA ALICIANE SILVA DOS SANTOSPublicado em  9:40 pm - jul 29, 2021

A empresa não quer entra em acordo, não tenho como eu voltar a trabalhar porquê meu bebê só mama, e se eu pedir demissão não vou ter direito a nada

    PriscilaPublicado em  12:01 pm - set 23, 2021

    Bom dia, Maria! Você pode tentar conversar com a empresa para que a demissão seja por mútuo acordo. Ressaltamos, contudo, que a empresa não tem obrigação de aceitar. Caso a senhora peça demissão, terá direito a receber o saldo de salário (dias trabalhados que ainda não recebeu), 13º salário proporcional, férias + 1/3 vencidas e férias + 1/3 proporcionais.

lidyPublicado em  11:19 pm - jul 29, 2021

deixa
Ver se entendi após o parto tenho cinco meses de licença e depois que acabar e retornar ao emprego tenho mais um mês de trabalho que a empresa não pode me mandar embora é isso ??

Cristiane OliveiraPublicado em  8:22 pm - jul 31, 2021

Ao voltar da licença maternidade tenho 1 mês de estabilidade e após este período ser demitida? E se a empresa não esperar estes 30 dias de estabilidade e fizer a demissão?

    PriscilaPublicado em  11:59 am - set 23, 2021

    Bom dia, Cristiane! Durante a gravidez e, entre 120 dias (tempo mínimo permitido) e 5 meses de pós-parto, a mãe possui estabilidade. Contudo, após o retorno da licença, é possível que seja demitida sem justa causa. A senhora terá todos os direitos de uma demissão sem justa causa: Aviso Prévio, saldo de salário, férias e 13º proporcionais, Seguro desemprego, FGTS integral, multa de 40% sobre o FGTS e rescisão trabalhista.

Wanessa Mayara da Silva SáPublicado em  1:39 am - ago 2, 2021

Posso fazer acordo com a empresa pós licença maternidade …

    PriscilaPublicado em  11:58 am - set 23, 2021

    Bom dia, Wanessa! Sim, após o período de estabilidade, você pode pedir a rescisão por comum acordo. Ressaltamos, contudo, que a empresa não tem obrigação de aceitar a rescisão por mutuo acordo e caso discorde e você não queira mais continuar, terá que pedir demissão.

RharanaPublicado em  6:49 pm - ago 2, 2021

Olá boa tarde .
Gostaria de saber se tenho direito ao seguro do trabalho ?
Tive bebê e minha licença e estabilidade já acabou e a empresa vai me mandar embora

    PriscilaPublicado em  11:57 am - set 23, 2021

    Bom dia, Rharana! Durante a gravidez e, entre 120 dias (tempo mínimo permitido) e 5 meses de pós-parto, a mãe possui estabilidade. Contudo, após o retorno da licença, é possível que seja demitida sem justa causa. A senhora terá todos os direitos de uma demissão sem justa causa: Aviso Prévio, saldo de salário, férias e 13º proporcionais, Seguro desemprego, FGTS integral, multa de 40% sobre o FGTS e rescisão trabalhista.

FrancielePublicado em  12:04 pm - ago 3, 2021

Não tenho como voltar a trabalhar após o término da licença maternidade, tenho que cumprir o mês de estabilidade?

VivianePublicado em  9:34 am - ago 4, 2021

Oi bom dia no caso estou voltando hoje 4/8 para o trabalho sair de licença dia 6/4 e ganhei dia 11/4 Mais não quero permanecer na empresa pq não tem quem fique com o bebê e o bebê so mama peito e nao fica com ninguem quais sao meus direitos? Precisava apenas do meu seguro nesses meses que fica parada tenho direito deles entrei na empresa dia 23/10/19.Me ajuda por favor estou desesperada

    PriscilaPublicado em  8:05 pm - set 14, 2021

    Bom dia, Viviane! Infelizmente não há como pedir demissão e receber seguro desemprego, você precisaria conversar com a empresa para que ela faça a demissão sem justa causa.

Eliana aparecida de AlmeidaPublicado em  7:12 pm - ago 4, 2021

Estou de licença maternidade e recebo insalubridade ,durante o período de licença continuo recebo a insalubridade

LorranePublicado em  7:13 pm - ago 6, 2021

Minha licença está acabando posso perde demissão? A empresa tem obrigação de acerta comigo?

Karine dos anjosPublicado em  1:26 am - ago 7, 2021

Meu bb vai fazer 5 meses tirei os 120 dias da licença mas as férias sai dia 10 e retornei as minhas atividades dia 5 a dúvida e teria que retornar dia 10 ou dia 5 msm

    PriscilaPublicado em  8:02 pm - set 14, 2021

    Bom dia, Karine! Suas atividades retornaram dia 5, mas seu período de férias só se inicia dia 10, né isso? Então você teria que retornar as atividades no dia 5 e trabalhar até o dia 10, que é quando começa suas férias.

Jocelaine Alves Franguelli IgnacioPublicado em  1:35 pm - ago 7, 2021

Voltei da licença e peguei férias total 5 meses ausente da empresa, trabalho como motorista de ônibus, podem substituir meu lugar com outro motorista mesmo eu voltando das mesmas?

IVANILDA MENDES DA SILVAPublicado em  11:34 pm - ago 7, 2021

Se a mãe profissional tirar 30 mês antes do parto, esse mês é contado nos 120 dias?

    PriscilaPublicado em  8:00 pm - set 14, 2021

    Bom dia, Ivanilda! A licença-maternidade dura 120 dias, cerca de quatro meses, podendo ser iniciada entre o 28º dia anterior ao parto até o dia do nascimento do bebê. Durante a gravidez e, entre 120 dias (tempo mínimo permitido) e 5 meses de pós-parto, a mãe possui estabilidade

RebecaPublicado em  3:52 am - ago 9, 2021

Olá, tive bebê prematuro e meu tempo de licença já está acabando, mas meu bebê não está em condições de ficar só.
Gostaria de sair da empresa, mas queria muito receber meus direitos.
Como seria possível?

    PriscilaPublicado em  7:56 pm - set 14, 2021

    Bom dia, Rebeca! Durante a gravidez e, entre 120 dias (tempo mínimo permitido) e 5 meses de pós-parto, a mãe possui estabilidade. No seu caso, após o período de estabilidade pode pedir a demissão por comum acordo. Assim, o funcionário e empregador chegam ao consenso sobre a rescisão do contrato de trabalho, devendo o empregador pagar as verbas rescisórias (quanto ao aviso prévio indenizado há o pagamento pela metade), e libera o empregado para sacar o Fundo de Garantia. Ressaltamos, contudo, que a empresa não tem obrigação de aceitar a rescisão por mutuo acordo e caso discorde e você não queira mais continuar, terá que pedir demissão.

MarcelaPublicado em  2:53 am - ago 10, 2021

Sou Mei prestava serviço diariamente a mais de dois anos para uma empresa grande, porem engravidei, e apos o período dr licença eles recusaram meus serviços… Mais me prometeram que eu voltaria…enfim posso entrar com um processo contra a essa empresa?

    PriscilaPublicado em  7:56 pm - set 14, 2021

    Bom dia. Infelizmente não se trata de uma relação de trabalho e emprego, mas sim de prestação de serviço entre empresas. Deve ser analisado o contrato feito entre ambas e buscar a justiça comum para solucionar, caso precise.

JuliaPublicado em  10:14 am - ago 10, 2021

Eu estou retornando ao trabalho com a minha filha de 3 meses,porém não queria voltar a trabalhar pois não tenho com quem deixar a ela,posso ser mandada embora ?

    PriscilaPublicado em  7:55 pm - set 14, 2021

    Bom dia, Julia! Durante a gravidez e , entre 120 dias (tempo mínimo permitido) e 5 meses de pós-parto, a mãe possui estabilidade. Contudo, após o retorno da licença, você pode sim ser demitida. Caso não queira voltar a trabalhar, deve pedir demissão e abrir mão da estabilidade e dos direitos de uma dispensa sem justa causa.

Jennifer BessyPublicado em  1:13 pm - ago 10, 2021

Caso eu seja demitida após retorno da licença maternidade, tenho direito a seguro desemprego?

    PriscilaPublicado em  7:55 pm - set 14, 2021

    Bom dia, Jennifer! Sim, todos os direitos de uma demissão sem justa causa, que são: Saldo salário, Aviso prévio indenizado, Férias vencidas (caso não tenham sido tiradas), Férias proporcionais + 1/3, 13º salário proporcional, Multa de 40% do valor depositado pela empresa no FGTS, seguro desemprego.

VanessaPublicado em  9:05 pm - ago 10, 2021

Minha bebê completa 5 meses no dia 23 de setembro posso pedir acordo antes dessa data?

RosimeirePublicado em  6:05 pm - ago 11, 2021

Estou de licença maternidade, termina em outubro minha dúvida é sobre a estabilidade. Na verdade quero sair da firma porque eles vão mudar de cidade e vai ficar difícil de ir. Será que a firma pode me demitir?

    PriscilaPublicado em  7:54 pm - set 14, 2021

    Bom dia, Rosimeire! Durante a gravidez e, entre 120 dias (tempo mínimo permitido) e 5 meses de pós-parto, a mãe possui estabilidade. Contudo, após o retorno da licença, é possível que ela seja demitida sem justa causa.

DionéiaPublicado em  11:12 pm - ago 11, 2021

Gostaria de saber se for mandanda embora após a licença maternidade se tenho direito a seguro desempregado?

    PriscilaPublicado em  6:51 pm - set 2, 2021

    Bom dia, Dionéia! tudo bem? Sim. Seus direitos são aqueles previstos na CLT: aviso prévio, férias vencidas e proporcionais acrescidas de um terço, 13º salário, guias para saque do FGTS e seguro-desemprego

Márcia SoaresPublicado em  1:58 am - ago 12, 2021

Bom dia, gostaria de uma orientaçao. Eu estava de licença maternidade, pefuei 15 dias de amamentaçao e 30 dias de férias. Fiz acordo coma empresa para ser mandada embora, qros dias tenho q cumprir de Aviso prévio apenas 15 dias ?

SABRINAPublicado em  4:27 pm - ago 12, 2021

BOA TARDE ENTÃO ESTOU GESTANTE A MINHA MAIOR DÚVIDA E DEPOIS DA MINHA LICENÇA MATERNIDADE TEREI Q TRABALHA MAS 1 MÊS PARA A EMPRESA PODER ME MANDA EMPOBA SEM JUSTA CAUSA SO QUE FUI CONVERSA COM A MOÇA DO RH E ELA FALOU QUE TEREI Q TRABALHA MAS 2 MESES PRA DEPOIS PODER SER MANDADA EMBORA QUAL É O CERTO 1 MÊS MAS OU 2 MÊS

    PriscilaPublicado em  6:49 pm - set 2, 2021

    Bom dia, Sabrina! tudo bem? Durante a gravidez e, entre 120 dias (tempo mínimo permitido) e 5 meses de pós-parto, a mãe possui estabilidade. Contudo, após o retorno da licença, é possível que seja demitida sem justa causa.

Ana flaviaPublicado em  3:24 am - ago 13, 2021

Eu fiz uma Cesária para retira a trompa eu peguei 10 dias de atestado e retornei ao trabalho mais acho que tão querendo me demitir quais são meus direitos

    PriscilaPublicado em  6:48 pm - set 2, 2021

    Bom dia, Ana! tudo bem? Seus direitos são aqueles previstos na CLT: aviso prévio, férias vencidas e proporcionais acrescidas de um terço, 13º salário, guias para saque do FGTS e seguro-desemprego.

PriscilaPublicado em  12:22 am - ago 14, 2021

Oque é período de estabilidade ? E posso pedir demissão assim q voltar da licença ou tenho q esperar algum tempo?

    PriscilaPublicado em  6:47 pm - set 2, 2021

    Bom dia, Priscila! tudo bem? Durante a gravidez e, entre 120 dias (tempo mínimo permitido) e 5 meses de pós-parto, a mãe possui estabilidade. Contudo, após o retorno da licença, é possível que seja demitida sem justa causa ou pedir demissão. Mas caso peça demissão, terá direito a receber o saldo de salário (dias trabalhados que ainda não recebeu), 13º salário proporcional, férias + 1/3 vencidas e férias + 1/3 proporcionais.

ClaudienePublicado em  12:20 pm - ago 14, 2021

Gostaria de saber se após a licença maternidade, caso a profissional seja demitida, se a mesma terá direito a seguro desemprego

Samara lemosPublicado em  2:42 pm - ago 16, 2021

Meu bebê, não pega nenhuma forma de amamentação há não ser o peito, e eu tenho que voltar a trabalhar já no fim do mês, o que devo fazer, tenho algum direito, diante dessa situação? Estou muito preocupda

    PriscilaPublicado em  6:45 pm - set 2, 2021

    Bom dia, Samara! tudo bem? As mães que trabalham e que amamentam nos primeiros seis meses têm direito, por lei, a duas pausas, de ½ hora cada uma, para amamentar, ou a sair 1 hora mais cedo do trabalho, além da licença maternidade de 120 dias (4 meses mais ou menos).

Juliana da Silva SantosPublicado em  6:30 pm - ago 16, 2021

Si a mãe for demitida após alicesa
Maternidade tem direito a ceguro deseprego

    PriscilaPublicado em  6:44 pm - set 2, 2021

    Bom dia, Juliana! tudo bem? Sim, tem todos os direitos. Seus direitos são aqueles previstos na CLT: aviso previo, férias, 13º salário, guias para saque do FGTS e seguro-desemprego. Durante a gravidez e, entre 120 dias (tempo mínimo permitido) e 5 meses de pós-parto, a mãe possui estabilidade. Contudo, após o retorno da licença, é possível que seja demitida sem justa causa.

SERGIO DA COSTA PEREIRAPublicado em  7:31 pm - ago 16, 2021

APOS OS 120 DIAS DE LICENÇA MEDICA, A EMPRESA DEU MAIS 30 DIAS DE FÉRIAS. ENTÃO, A ESTABILIDADE JA É CONTADA COM ESTAS FERIAS OU MAIS 30 DIAS DE TRABALHO APOS AS FERIAS.

    PriscilaPublicado em  6:44 pm - set 2, 2021

    Bom dia, Sergio! tudo bem? Durante a gravidez e, entre 120 dias (tempo mínimo permitido) e 5 meses de pós-parto, a mãe possui estabilidade. Após isso não há mais a estabilidade e é possível que seja demitida sem justa causa.

MariaPublicado em  4:56 pm - ago 17, 2021

Eu estou trabalhando há 7 anos vai fazer como empregada doméstica Mas eu saí de licença-maternidade tá acabando minha licença agora o próximo mês mandei mensagem perguntando quando eu poderia voltar eu secretária me falou que não poderia voltar agora aí eu não sei o que fazer e a minha licença

Marilza Aparecida da Silva de CarliPublicado em  1:12 pm - ago 18, 2021

EStando de licença maternidade , voltando ao trabalho quais os meus direitos?
a Empresa pode fazer acordo eu retornando ao trabalho?
Porque moro eu outro município e não tenho condições dew voltar.

    PriscilaPublicado em  6:42 pm - set 2, 2021

    Bom dia, Marilza! tudo bem? Durante a gravidez e, entre 120 dias (tempo mínimo permitido) e 5 meses de pós-parto, a mãe possui estabilidade. Contudo, após o retorno da licença, é possível que seja demitida sem justa causa. . Contudo, Se a empregada pedir demissão durante a gravidez estará abrindo mão da sua estabilidade temporária no emprego e não poderá requerer o benefício. Após cessar a licença maternidade, seus direitos são iguais aos de qualquer trabalho, se pedir demissão abrirá mão de partes das verbas. Aconselhamos conversar com o empregador para uma rescisão com acordo.

Macieli santos silvaPublicado em  2:47 pm - ago 18, 2021

Posso sair do trabalho antes msm dar licença martenidade acabar eu quero

    PriscilaPublicado em  6:41 pm - set 2, 2021

    Bom dia, Macieli! tudo bem? A empregada gestante tem a estabilidade garantida desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto, salvo condição mais benéfica prevista em CCT.
    Todavia, em se tratando de pedido de demissão, a empregada poderá desligar-se a qualquer momento, abrindo mão do direito, bem como do recebimento das verbas referente o período estável.

José Luis da CunhaPublicado em  6:27 pm - ago 19, 2021

Pelo que entendi da matéria acima no que diz respeito a ferias, a funcionaria que voltar da licença maternidade direto para 30 dias de férias, já é considerado para efeito de estabilidade total dos 5 meses, sendo assim, possível sua demissão?

    PriscilaPublicado em  6:40 pm - set 2, 2021

    Bom dia, José! tudo bem? Sim. Durante a gravidez e, entre 120 dias (tempo mínimo permitido) e 5 meses de pós-parto, a mãe possui estabilidade. Contudo, após o retorno da licença, é possível que seja demitida sem justa causa.

Fabiane PimentaPublicado em  5:16 pm - ago 22, 2021

Boa tarde!
Recebi 3 meses de seguro desemprego. Já estou trabalhando de carteira assinada novamente e estou grávida. Tenho direito ao salario maternidade mesmo depois de apenas alguns meses depois do seguro desemprego?

MarciaPublicado em  7:31 pm - ago 22, 2021

Quanto tempo a empresa pode me mandar embora depois que eu tirar a licença e as ferias

    PriscilaPublicado em  6:38 pm - set 2, 2021

    Bom dia, Marcia! tudo bem? Durante a gravidez e, entre 120 dias (tempo mínimo permitido) e 5 meses de pós-parto, a mãe possui estabilidade. Contudo, após o retorno da licença, é possível que seja demitida sem justa causa.

Deise AntunesPublicado em  5:06 pm - ago 23, 2021

Olá! minha empregada doméstica está licença maternidade e me avisou que não irá retornar. Como fica a estabilidade nesta situação? Obrigada!

    PriscilaPublicado em  6:36 pm - set 2, 2021

    Bom dia, Deise! Tudo bem? As gestantes têm estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Ou seja, não podem ser demitidas neste período, a não ser que cometam alguma falta grave o suficiente que caracterize justa causa.

Daniela Bitencourt SerafimPublicado em  6:39 pm - ago 23, 2021

Posso ser mandada em bora meu contato termina após a licença

    PriscilaPublicado em  6:35 pm - set 2, 2021

    Bom dia, Daniela! Tudo bem? Sim. Durante a gravidez e, entre 120 dias (tempo mínimo permitido) e 5 meses de pós-parto, a mãe possui estabilidade. Contudo, após o retorno da licença, é possível que seja demitida sem justa causa.

FernandaPublicado em  2:52 am - ago 26, 2021

Peguei minha licença, e depois peguei 15 dias de férias.. mais não pretendo voltar a trabalhar na empresa.. Perco os meus diferentes cumprindo aviso antes dos 5 meses de estabilidade ?

    PriscilaPublicado em  6:33 pm - set 2, 2021

    Bom dia, Fernanda! tudo bem? O período de aviso prévio não é computado nos períodos em que o contrato estava suspenso (férias, licença maternidade e etc). Caso você vá pedir demissão ou seja demitida após esse período, é necessário cumprir o aviso prévio ou que seja indenizado.

Ana greicePublicado em  3:10 pm - ago 30, 2021

Minha licença maternidade acabo,ai peguei ferias ta acabando ,estou tentando fazee acordo pra sair da empresa,mais empresa não quer me manda embora .como pode fazee pra sair ?

    PriscilaPublicado em  5:29 pm - set 14, 2021

    = Bom dia, Ana! Você pode conversar com a empresa para que haja uma rescisão por mútuo acordo, mas ambas as partes devem concordar. Ressaltamos, contudo, que a empresa não tem obrigação de aceitar a rescisão por mutuo acordo e caso discorde e você não queira mais continuar, terá que pedir demissão.

    PriscilaPublicado em  6:27 pm - set 14, 2021

    Bom dia, Ana! Você pode conversar com a empresa para que haja uma rescisão por mútuo acordo, mas ambas as partes devem concordar. Ressaltamos, contudo, que a empresa não tem obrigação de aceitar a rescisão por mutuo acordo e caso discorde e você não queira mais continuar, terá que pedir demissão.

    PriscilaPublicado em  7:35 pm - set 14, 2021

    Bom dia, Ana! Você pode conversar com a empresa para que haja uma rescisão por mútuo acordo, mas ambas as partes devem concordar, Ressaltamos, contudo, que a empresa não tem obrigação de aceitar a rescisão por mutuo acordo e caso discorde e você não queira mais continuar, terá que pedir demissão.

Jéssica A FerreiraPublicado em  2:50 pm - set 3, 2021

Estou de licença maternidade volto mês que vem para trabalhar sou operadora de caixa eu posso pedir demissão pois não tem ninguém para ficar com o meu bebê

Ana PaulaPublicado em  12:24 pm - set 4, 2021

Gostaria de saber se após a licença maternidade, caso a profissional seja demitida, se a mesma terá direito a seguro desemprego

    PriscilaPublicado em  11:53 am - set 23, 2021

    Bom dia, Ana Paula! Sim, Durante a gravidez e, entre 120 dias (tempo mínimo permitido) e 5 meses de pós-parto, a mãe possui estabilidade. Contudo, após o retorno da licença, é possível que seja demitida sem justa causa. A senhora terá todos os direitos de uma demissão sem justa causa: Aviso Prévio, saldo de salário, férias e 13º proporcionais, Seguro desemprego, FGTS integral, multa de 40% sobre o FGTS e rescisão trabalhista.

Ana PaulaPublicado em  12:27 pm - set 4, 2021

Caso eu seja demitida após retorno da licença maternidade, tenho direito a seguro desemprego?

    PriscilaPublicado em  11:52 am - set 23, 2021

    Bom dia, Ana Paula! Sim, Durante a gravidez e, entre 120 dias (tempo mínimo permitido) e 5 meses de pós-parto, a mãe possui estabilidade. Contudo, após o retorno da licença, é possível que seja demitida sem justa causa. A senhora terá todos os direitos de uma demissão sem justa causa: Aviso Prévio, saldo de salário, férias e 13º proporcionais, Seguro desemprego, FGTS integral, multa de 40% sobre o FGTS e rescisão trabalhista.

Ariane MendesPublicado em  2:58 pm - set 8, 2021

Bom dia. Tudo bem?
Minha licença pos maternidade de 120’dias ja acabou
Queria ser mandada embora, porem meu empregador me afirnou que eu teria que cumprir mais 75 dias de estabilidade. Existe isso ?

    PriscilaPublicado em  11:52 am - set 23, 2021

    Bom dia, Ariane! A estabilidade da gestante vai até o quinto mês após o parto independentemente do tempo de licença maternidade que ela tirou a não ser que a empresa faça parte do programa “Empresa cidadã”, que garante mais 60 dias de estabilidade..

MaianePublicado em  4:02 pm - set 10, 2021

Boa Tarde!
A empresa vai demitir a colaboradora no termino dos 120 dias, a demissão vai ser como aviso indenizado existe alguma multa a ser paga para colaboradora a não ser o aviso indenizado e as verbas que já e de direito?

    PriscilaPublicado em  11:51 am - set 23, 2021

    Bom dia, Maiane! Durante a gravidez e, entre 120 dias (tempo mínimo permitido) e 5 meses de pós-parto, a mãe possui estabilidade. Contudo, após o retorno da licença, é possível que ela seja demitida sem justa causa. Ela terá todos os direitos de uma demissão sem justa causa: Aviso Prévio, saldo de salário, férias e 13º proporcionais, Seguro desemprego, FGTS integral, multa de 40% sobre o FGTS e rescisão trabalhista.

Gisele ArairoPublicado em  8:19 pm - set 11, 2021

Olá meu nome é Gisele Arairo, no momento ainda estou de licença maternidade, quando eu ainda estava grávida tivemos troca de firma, tive o meu bebê dia 30 de abril, a nova empresa assumiu no mês de março deste ano, porém fiquei de fora, eu ainda estou assegurada pela empresa que saiu, oque eu quero saber é como ficará a minha questão quando a empresa que estou assegurada der baixa na minha carteira, sem falar que fiquei em casa quando a nova empresa assumiu dois meses antes de eu ter bebê..

Priscila VerasPublicado em  6:06 am - set 14, 2021

Bom dia. Volto da licença mês que vem, (120 dias) porém não quero voltar a trabalhar. Que tipo de acordo posso fazer com a empresa para não perder todos os meus direitos?

    PriscilaPublicado em  11:50 am - set 23, 2021

    Bom dia, Priscila! A senhora pode pedir a rescisão por comum acordo. Ressaltamos, contudo, que a empresa não tem obrigação de aceitar a rescisão por mutuo acordo e caso discorde e você não queira mais continuar, terá que pedir demissão. Na modalidade de rescisão por mútuo acordo, as verbas rescisórias deverão ser pagas com o aviso prévio pela metade se indenizado, multa de indenizatória de FGTS em 20%, e demais verbas integralmente.

Alessandra FrançaPublicado em  9:35 am - set 14, 2021

Assinei a carteira da empregada doméstica há 3 meses e ela está grávida e vai se afastar durante toda a gestação por gravidez de risco. Ao término da estabilidade, quando puder mandar ela embora, tenho que pagar férias e 13 proporcional à todo período ou só ao período trabalhado?

    PriscilaPublicado em  11:50 am - set 23, 2021

    Bom dia, Alessandra! maternidadeNo período em que ela ficar afastada por atestado médico, ela receberá auxílio-doença pelo INSS. Se este período for superior a seis meses, ela deixará de ter o direito a férias.
    Quanto ao período de licença maternidade, este sim será contabilizado nas férias

Jessica carvalhoPublicado em  1:02 pm - set 15, 2021

Oi meu nome é Jessica tenho 26 anos,eu cumpri normalmente minha licença maternidade de 4 meses e as ferias e ao retornar pedi que me.mandacem embora pois minha filha não aceitou mamadeira e não esta se acostumando com minha ausência,porem a empresa se e recusa a me mandar embora é eles não fazem acordo quais meus direitos,devo pedir demissão,pois eles não me mandam embora e eu me sinto precionada a pedir demissão o que eu faço neste caso?

    PriscilaPublicado em  11:41 am - set 23, 2021

    Bom dia, Jessica! A empresa não tem obrigação de aceitar a rescisão por mutuo acordo e caso discorde e você não queira mais continuar, terá que pedir demissão. Caso a senhora peça demissão, terá direito a receber o saldo de salário (dias trabalhados que ainda não recebeu), 13º salário proporcional, férias + 1/3 vencidas e férias + 1/3 proporcionais.

EduardaPublicado em  5:28 pm - set 15, 2021

Minha licença maternidade acaba dia 23 desse mês, só que não tenho com quem deixar minha bebê se eu pedir demissão tenho algum direito? Faz 3 anos e 3 mêses que trabalho na empresa

    PriscilaPublicado em  11:41 am - set 23, 2021

    Bom dia, Eduarda! Caso a senhora peça demissão, terá direito a receber o saldo de salário (dias trabalhados que ainda não recebeu), 13º salário proporcional, férias + 1/3 vencidas e férias + 1/3 proporcionais.

JocelenePublicado em  11:15 am - set 16, 2021

Entrei em licença no dia 29/03/2021 e voltei a trabalhar no dia 11/08/2021 mas queria fazer acordo para sacar FGTS aí meu patrão falou que só fazeria depois de acabar a estabilidade aí eu achei que a estabilidade era de dois meses mais mas fui conversar com o rapas do escritório e ele me falou que tenho mais cinco meses de estabilidade ele falou que mudou essas lei esse ano que e 5mes de estabilidade depois do bebê completar 5meses aí vai dar dia29 de janeiro sabes me informar se está certo oque ele me passou

    PriscilaPublicado em  11:40 am - set 23, 2021

    Bom dia, Jocelene! Iniciando a licença maternidade no dia do parto, a mãe possuí um mês de estabilidade garantido ao retornar as suas atividades, ou seja, caso a profissional tire os 120 dias de licença a partir do dia do parto do neném, e retorne ao trabalho, ela ainda terá 1 mês de estabilidade, contabilizando 5 meses no total.
    Em caso de empresas que participam do programa “Empresa Cidadã”, este período poderá ser prorrogado em até 60 dias quando a empregada assim o requerer ou, ainda, quando a própria empresa aderir voluntariamente ao programa.

Elaine SouzaPublicado em  12:02 pm - set 17, 2021

Olá, teria uma ordem obrigatória para 120 dias de licença, 30 dias de férias e os 15 dias de amamentação?

Yanne BatistaPublicado em  1:46 pm - set 27, 2021

Olá eu fui afastada no dia 18/05 alegaram que era pelo decreto sancionado por Bolsonaro. Só que no dia 20/05 a empresa ligou e antecipou as minhas ferias que estavam programadas desde 10/2020 para Dezembro que seria junto com a licença maternidade. Ou seja minhas ferias Foram do dia 24/05 à 23/06.
Meu filho estava previsto pra nascer dia 03/08 . Porem tive complicações e ele nasceu dia 16/07. Recebi minha licença e a data de volta é 18/11 e meu filho estará com 4 meses apenas. O que eu devo fazer pra ter o direito de ficar os 6 meses com meu filho?

    PriscilaPublicado em  5:49 pm - nov 1, 2021

    Bom dia, Yane! Iniciando a licença maternidade no dia do parto, a mãe possuí um mês de estabilidade garantido ao retornar as suas atividades, ou seja, caso a profissional tire os 120 dias de licença a partir do dia do parto do neném, e retorne ao trabalho, ela ainda terá 1 mês de estabilidade, contabilizando 5 meses no total.

CláudiaPublicado em  9:38 pm - set 29, 2021

Boa noite.Estou gestante de 4 meses, assim que soube da gravidez me colocaram em casa por causa da lei 14.151 isso ja faz 1 mes e meio.Agora a empresa esta declarando falencia ,quais sao os meus direitos?eles podem me demitir?e quanto tempo depois da demissão pode dar entrada no seguro desemprego e licença maternidade?

AmandaPublicado em  10:01 pm - set 29, 2021

Olá, boa noite, o meu caso é mais complicado. Eu entrei na empresa sem saber da gravidez, estou apenas com 1 mês de trabalho… e agora dia 26 o bebê nasceu prematuro e não resistiu, mesmo assim me deram 120 dias em casa
Pois tive um parto normal com 23 semanas. O problema é que eu estou com medo de perder o emprego se eu ficar em casa, e de eles não aceitarem o meu afastamento por eu ainda esta recente na empresa. O que acontece se eu continuar trabalhando e não decidir ficar em casa, ou eles podem não aceitar esse meu afastamento?
Por favor me ajudem

LucianaPublicado em  10:29 am - set 30, 2021

Fui afastada 2 meses do serviço por estar gravida no tempo do covid por encerramento de contrato fiquei recebendo pelo governo e pela empresa, logo depois entrei de licença maternidade dia 21/07 mas como não terei ninguem para ficar com meu bebe a empresa pode me mandar embora para eu poder receber todos os meus direitos tenho 10 anos de empresa e meu primeiro trabalho e gostaria de receber tudo pois ficarei um tempo sem trabalhar.

    PriscilaPublicado em  5:47 pm - nov 1, 2021

    Bom dia, Luciana! Durante a gravidez e, entre 120 dias (tempo mínimo permitido) e 5 meses de pós-parto, a mãe possui estabilidade. Contudo, após o retorno da licença, é possível que ela seja demitida sem justa causa. Ela terá todos os direitos de uma demissão sem justa causa: Aviso Prévio, saldo de salário, férias e 13º proporcionais, Seguro desemprego, FGTS integral, multa de 40% sobre o FGTS e rescisão trabalhista.

Vinicius MagalhaesPublicado em  7:25 pm - set 30, 2021

Após o término da licença maternidade (4 meses), a empregada (babá) pode ser comunicada do seu desligamento após os 5 meses do nascimento do bebê? Esse período entre a comunicação e o desligamento de fato seria considerado o período de aviso prévio?

    PriscilaPublicado em  5:45 pm - nov 1, 2021

    Bom dia, Vinicius! Funcionário estando em estabilidade não poderá receber aviso prévio trabalhado. Iniciando a licença maternidade no dia do parto, a mãe possuí um mês de estabilidade garantido ao retornar as suas atividades, ou seja, caso a profissional tire os 120 dias de licença a partir do dia do parto do neném, e retorne ao trabalho, ela ainda terá 1 mês de estabilidade, contabilizando 5 meses no total.

PatríciaPublicado em  7:57 pm - out 4, 2021

Entrei de licença maternidade dia 21/06/21, após os 120 dias, vou tirar minhas férias, não quero voltar a trabalhar pois o bebê depende muito de mim, se entrar acordo com a empresa para ela me mandar embora, tenho que cumprir aviso prévio ou não?

    PriscilaPublicado em  5:07 pm - nov 1, 2021

    Bom dia, Patrícia! Na modalidade de rescisão por mútuo acordo, as verbas rescisórias deverão ser pagas com o aviso prévio pela metade se indenizado (respeitando o direito a 3 dias por ano de contrato), multa de indenizatória de FGTS em 20%, e demais verbas integralmente.

FernandaPublicado em  11:58 am - out 6, 2021

Sai de suspencao do governo um mês antes de ganhar minha bebê portanto terei mas dois meses de estabilidade após volta da licença maternidade posso fazer acordo com a empresa antes pois minha filha está com problemas de saúde depende de mim para fazer o tratamento se eudecidi continua posso ficar dando atestado de acompanhamento médico da minha bebê não sei o que fazer Nao posso ficar desemprega ainda mas agora que ela ta doente .

    PriscilaPublicado em  5:06 pm - nov 1, 2021

    Bom dia, Fernanda! Após o período de estabilidade a senhora pode sim solicitar um acordo. Ressaltamos, contudo, que a empresa não tem obrigação de aceitar a rescisão por mutuo acordo e caso discorde e você não queira mais continuar, terá que pedir demissão.

Rafaela sulamitaPublicado em  1:11 am - out 7, 2021

Boa noite! Sou funcionária pública de cargo comissionado, ano passado a prefeitura não me deu férias alegaram que era por conta do covid, então fiquei grávida tive bebê estou perto de completar os 4 meses da licença posso recorrer minhas férias em pagamento ? Sendo eu funcionária publica

GislainePublicado em  8:29 pm - out 13, 2021

Ola descobri que tava gravida tinha 1 mes de empresa logo em seguida entrei na caixa com descolamento de placenta…fiquei a gravidez toda esperando resultado da pericia entao entrei com a licença maternidade 28 dias antes ja que meu parto era cesaria e eu sabia a data.
Vou retornar agora dia 16 de outubro quero sabe se a empresa ja pode me manda embora ou tenho estabilidade….o aviso previo entra como o mes de estabilidade? e quais os meus direitos

    PriscilaPublicado em  4:57 pm - nov 1, 2021

    Bom dia, Gislaine! Durante a gravidez e, entre 120 dias (tempo mínimo permitido) e 5 meses de pós-parto, a mãe possui estabilidade. Contudo, após o retorno da licença, é possível que ela seja demitida sem justa causa. Ela terá todos os direitos de uma demissão sem justa causa: Aviso Prévio, saldo de salário, férias e 13º proporcionais, Seguro desemprego, FGTS integral, multa de 40% sobre o FGTS e rescisão trabalhista.

CarolinaPublicado em  4:06 am - out 14, 2021

Acabei de ser contratada e estou amamentando meu bebê tem 4 meses, tenho direito de sair uma hora mais cedo pra amamentar?

    PriscilaPublicado em  4:56 pm - nov 1, 2021

    Bom dia, Carolina! Sim, as mães que trabalham e que amamentam nos primeiros seis meses têm direito, por lei, a duas pausas, de ½ hora cada uma, para amamentar, ou a sair 1 hora mais cedo do trabalho, além da licença maternidade de 120 dias.

TAINARA DE MACEDOPublicado em  11:34 am - out 18, 2021

Olá eu estou de licença maternidade até dia 09/11/21 mas surgiu uma nova oportunidade e eu teria que começar dia 01/11/21 posso pedir demissão e desistir da licença estando em licença maternidade?

Fabiana marcia vieiraPublicado em  2:47 pm - out 18, 2021

Eu fui manda embora após a licença maternidade meu filho tem 4mes , poderia ser demitida agora voltei a trabalhar no dia 29e fui mandada dia 15desse mês tá certo

Fabiana marcia vieiraPublicado em  2:53 pm - out 18, 2021

Eu fui manda embora após a licença maternidade meu filho tem 4mes , poderia ser demitida agora voltei a trabalhar no dia 29e fui mandada dia 15desse mês eles poderiam mim demitir agora.

PatriciaPublicado em  8:25 pm - out 19, 2021

Boa Tarde
Estou com 7 mes de gravidez
Desde q engravidei que trabalho dde doméstica e sempre tive poblemas em serviço no trabalho e dores sangramento.
Mesmo aassim tenho q esperar 8 mes pra ser afastada so trabalho?

ThaizaPublicado em  10:37 pm - out 19, 2021

Olá. Sou funcionária terceirizada de um órgão público. Meu bebê irá nascer em janeiro de 2022. O órgão está em processo de licitação para troca da empresa. A previsão é que o órgão assine com a nova empresa em março de 2022, ou seja, no meio da minha licença maternidade. Neste caso, eu poderia continuar usufruindo da minha licença? Como a minha empresa atual deverá proceder? Podem me demitir? Se não me demitirem, não poderei ser recontratada pela nova empresa? Por favor, me ajudem nessa questão.

Cleidiane de Jesus Nogueira SousaPublicado em  10:32 pm - out 20, 2021

Boa noite voltei da licença maternidade e fui demitida a empresa tem que me pagar alguma multa por me demitir antes de completar 5 meses que voltei de licença?

ANA MARIA RODRIGUESPublicado em  2:34 am - out 21, 2021

boa noite , eu sou jovem aprendiz e fiquei gravida , meu contrato terminou em junho porem tive o bebe em agosto , entrei de licença no mesmo dia em que ele nasceu , serao 120 dias de afastamento , retornando em 4 de dezembro , porem serei mandada embora , a minha recisao vai contabilizar o periodo da licença ? em janeiro eu entraria de ferias , eu receberei o proporcional de 11 meses ?

aguardo retorno obrigado

AnnaPublicado em  5:39 pm - out 21, 2021

Olá, boa tarde!

Estou de 7 meses, e sem condições psicológicas de continuar a trabalhar no escritório onde sou registrada. Desde o descobrimento da gravidez maltratam, tratam como um peso, etc.
Caso a médica me dê um atestado médico me afastando até o parto prejudica de alguma forma a minha licença de 120 dias com o bebê?

Obrigada pela ajuda.

Ana PaulaPublicado em  11:33 am - out 25, 2021

Bom dia,
Trabalho em uma instituição, e fiquei 120 dias de licença maternidade, ao retornar no mesmo dia o RH ficou me pressionando para que eu pedisse demissão no mesmo dia. Disse que não iria pedir e se a instituição quiser que me mandasse embora. Como faço com essa pressão que tive no meu primeiro dia de trabalho?

GabrielePublicado em  5:23 pm - out 25, 2021

oi Boa tarde !minha licença maternidade acaba em novembro , porem não vou conseguir retornar ao trabalho pois não terei com quem deixar o bebe , a empresa onde eu trabalho não quer me demitir e nem fazer acordo , eles querem que eu peça a conta ja que não posso voltar .
Diante dessa situação o que posso fazer ? se eu pedir a conta não tereri os direitos acho isso muito injusto

    PriscilaPublicado em  5:22 pm - jun 9, 2022

    Bom dia, Sra Gabriele! A empresa não é obrigada a aceitar o acordo. Após sua licença maternidade (5 meses pós parto), a senhora pode ser demitida ou pedir demissão. Caso peça demissão, seus direitos são: saldo de salário, 13º salário proporcional, férias + 1/3 vencidas e proporcionais; Não recebe o aviso prévio

CristianePublicado em  1:22 am - out 29, 2021

Boa noite, minha dúvida é se eu sair de licença maternidade 1 mês antes do parto a minha estabilidade muda? Pq a licença é de 120 dias e a estabilidade conta a partir do nascimento.

    PriscilaPublicado em  5:20 pm - jun 9, 2022

    Bom dia, Sra Cristiane! A licença maternidade tem o prazo mínimo de 120 dias. E a mulher pode solicitar a saída até 28 dias antes da data prevista para o parto. Mesmo assim, a estabilidade continua durante 5 meses após o parto, mas o período de licença não é alterado.

Tais CristinaPublicado em  9:50 am - nov 4, 2021

Bom dia,
Hoje acaba meu 120 dias de licença maternidade porém não vou voltar a trabalhar quero pedir acordo. É considerado abandono de trabalho no periodo de estabilidade caso eu não vá trabalhar

    PriscilaPublicado em  5:20 pm - jun 9, 2022

    Bom dia, Sra Tais! Após sua licença maternidade (5 meses pós parto), a senhora pode conversar com sua patroa solicitando uma demissão por comum acordo, mas vale ressaltar que ela não é obrigada a conceder.

JordanaPublicado em  5:44 pm - nov 4, 2021

Depois dos 5 meses o patrão pode dar demissão. Essa multa de 40% que ele paga é referente a quê? Pq ele paga essa multa?

    PriscilaPublicado em  5:19 pm - jun 9, 2022

    Bom dia, Sra Jordana! Quando o trabalhador com carteira assinada é demitido sem justa causa, ele tem direito a receber o FGTS que foi depositado pelo empregador durante a vigência do contrato de trabalho mais a multa rescisória de 40% em cima do valor total de FGTS, a multa está prevista em lei.

Mayara VieiraPublicado em  3:39 pm - nov 9, 2021

olá, eu Sair de licença maternidade, após o retorno peguei minha férias e fui dispensada/desligada. Tenho 1 ano e 5 meses na empresas, nunca peguei seguro desemprego. Tenho direito ao seguro desemprego?

    PriscilaPublicado em  5:18 pm - jun 9, 2022

    Bom dia, Sra Mayara! Sim, a senhora terá todos os direitos de uma demissão sem justa causa: Aviso Prévio, saldo de salário, férias e 13º proporcionais, Seguro desemprego, FGTS integral, multa de 40% sobre o FGTS e rescisão trabalhista.

thais thome da silvaPublicado em  4:34 pm - nov 16, 2021

boa tarde! eu estava de licença-maternidade, mas durante a pandemia recebi também 4 meses pelo governo … este mesmos 4 meses tenho de estabilidade agora… posso abrir mão dessa estabilidade para mim ser demitida. eu não quero pedir as contas e perder meus direitos.

franciele cristinaPublicado em  7:58 pm - nov 16, 2021

ola ganhei meu bb em 25/06/2021 fiquei de licenca 120 dias e pedi os 15 dias em casa para amamentar e meu bb esta com 4 meses ainda posso realizar as pausas para retirar o leite ? pois ele nao esta comigo no trabalho mas amamenta somente do leite materno.
outra duvida

    PriscilaPublicado em  5:17 pm - jun 9, 2022

    Bom dia, Sra Franciele! Sim, a senhora tem direito a licença amamentação, possui dois descansos especiais. Sendo assim, de 30 minutos cada, durante o dia para amamentar o bebê até que ele complete seis meses de vida.

Kricia RaianePublicado em  8:08 pm - nov 16, 2021

Trabalhei o aviso prévio no final quando o patrão foi dar baixa na carteira, descobri que estava grávida 🤰ele disse que não podia me mandar embora, então voltei pro trabalho passei mal, minha médica me deu atestado de afastamento por tempo indeterminado, pelo fato de estar grávida por conta da covid e por estar com problemas de saúde, enquanto fiquei em casa sem receber nada da empresa mesmo ele me readmitido, a minha perguntar é? Eu entrei na empresa dia 15/10/2021 ele me readmitiu em maio eu continuo com os mesmos direitos do dia que entrei ou isso mudar alguma coisa, pq no meu fgts ainda tá des da data que entrei, e logo que eu tiver bebê ele vai me demitir eu gostaria de saber com quantos dias do bebê nascido ele pode dar baixa na minha carteira? E se vou ter direito ao auxílio maternidade

    PriscilaPublicado em  6:06 pm - maio 26, 2022

    Bom dia, Sra Kricia! Mesmo sendo readmitida a senhora terá os mesmos direitos. Após o seu período de estabilidade, 5 meses após o parto, caso seja demitida sem justa, terá todos os direitos de uma demissão sem justa causa: Aviso Prévio, saldo de salário, férias e 13º proporcionais, Seguro desemprego, FGTS integral, multa de 40% sobre o FGTS e rescisão trabalhista.

AnaPublicado em  11:27 pm - nov 21, 2021

Minha bebê nasceu dia 12/06/21 e sai de licença maternidade e sai de férias logo em seguida… Tenho q retornar dia 29/11 porém o escritório disse que ainda tenho 30 dias de estabilidade e não posso ser demitida… Isso procede? Ou meu patrão já pode me dispensar sem justa causa??

    PriscilaPublicado em  6:06 pm - maio 26, 2022

    Bom dia, Sra Ana! Sim, processe. Após os 120 dias de licença maternidade, a senhora ainda tem direito a 1 mês de estabilidade, totalizando 5 meses. Após esse período a senhora pode ser demitida sem justa causa.

TamiresPublicado em  6:00 pm - nov 24, 2021

Tive meu bebê em julho e entrei de licença maternidade e logo após da licença, entro de férias. Estando de férias posso fazer um acordo com a empresa pra eles me demitirem?

Sirlene jessica vieiraPublicado em  7:13 pm - nov 27, 2021

Fui demitido tenho paga aviso 30 dia

    PriscilaPublicado em  6:04 pm - maio 26, 2022

    Bom dia, Sra Sirlene! Depende, no caso do aviso prévio trabalhado, você precisa cumprir os últimos 30 dias de contrato trabalhando, já o aviso prévio indenizado, o valor do salário que você receberia durante esse período é indenizado por quem optou pelo rompimento do contrato.

vania bastosPublicado em  11:38 am - dez 12, 2021

Bom dia, eu fui contratada pela prefeitura do meu municipio em fevereiro deste ano, porém não sabia que estava gravida, final de fevereiro descobrir a gravidez eles mim afastaram devido o decreto do covida que gestante não poderia trabalhar em areas peblicas, pois bem fiquei afastada até 5 de agosto quando ganhei o bb e entrei na licença, minha liçenca venceu 5 de dezembro antes desse período fui la e eles mim comunicou que estava demitida, pode isso acontecer?

    PriscilaPublicado em  6:03 pm - maio 26, 2022

    Bom dia, Sra Vania! a licença maternidade legal é, em regra, de 120 dias, retornando as atividades, a senhora ainda tem um mês de estabilidade , devendo ser mantida no emprego pelo menos por este período. A estabilidade gestacional garantida é desde o conhecimento da gravidez até cinco meses após o parto. Após esse período de estabilidade, a senhora pode ser demitida.

VilmaPublicado em  10:20 am - dez 29, 2021

Eu cumpri os 120 dias de licença maternidade,não consegui voltar,eu posso pedir um acordo para minha patroa?tenho 1 férias vencida também.

LarissaPublicado em  9:13 pm - dez 30, 2021

Boa tarde, teria q voltar a trabalhar no dia 06/01 dia q acaba minha licença maternidade.
Eu pedi a conta pois o pediatra falou q eu n posso tirar o bebê do peito ainda.
Vou conseguir receber o seguro desemprego?
Tenho 1 ano 2 meses trabalhado nesse lugar.
Obrigada

MaryPublicado em  8:36 pm - jan 14, 2022

Boa tarde: gostaria de saber se após a licença maternidade seria possível fazer um acordo com minha patroa pra me demitir sendo eu empregada doméstica ,por não ter com quem deixar minha filha sou obrigada a pedir demissão .quais meus direitos?

    PriscilaPublicado em  6:00 pm - maio 26, 2022

    Bom dia, Sra Mary! Após sua licença maternidade (5 meses pós parto), a senhora pode conversar com sua patroa solicitando uma demissão por comum acordo, mas vale ressaltar que ela não é obrigada a conceder. Caso peça demissão, esses são seus Direitos: saldo de salário, 13º salário proporcional, férias + 1/3 vencidas e proporcionais; Não recebe o aviso prévio.

KellynPublicado em  3:31 pm - fev 1, 2022

Boa tarde .. Eu cumpri meus 120 dias de licença e a empresa me deu mais 30 dias de férias vencidas e já me dispensou após as férias sem deixar eu cumprir o aviso .. Quais os meus direitos ??

    PriscilaPublicado em  5:58 pm - maio 26, 2022

    Bom dia, Sra Kellyn! Após o seu período de estabilidade, 5 meses após o parto, caso seja demitida sem justa, terá todos os direitos de uma demissão sem justa causa: Aviso Prévio, saldo de salário, férias e 13º proporcionais, Seguro desemprego, FGTS integral, multa de 40% sobre o FGTS e rescisão trabalhista.

BárbaraPublicado em  5:37 pm - fev 3, 2022

Bom dia , com 8 meses de gestação minha patroa decidiu que eu ficasse em casa até minha filha nascer , com 40 dias que ela nasceu voltei a trabalhar normalmente mas agora nas férias de dezembro ela me demitiu minha bebe estava com 2 meses , tenho algum direito ?

    PriscilaPublicado em  5:57 pm - maio 26, 2022

    Bom dia, Sra Barbara! Sim, pois a empregada que estiver grávida possui estabilidade, desde a confirmação da gravidez, até cinco meses após o parto, e não poderá ser demitida. Fale no nosso whatsapp 81 988118000.

LuanaPublicado em  10:39 pm - fev 5, 2022

Fiquei 6 meses em licença maternidade, pois a empresa está no Programa Empresa Cidadã e tive mais 9 dias de férias. Quando retornei me demitiram e me falaram que não a empresa não pagaria nenhuma multa referente. Tá certo isso?

    PriscilaPublicado em  5:56 pm - maio 26, 2022

    Bom dia, Sra Luana! Iniciando a licença maternidade no dia do parto, a mãe possui um mês de estabilidade garantido ao retornar as suas atividades, ou seja, caso a profissional tire os 120 dias de licença a partir do dia do parto do neném, e retorne ao trabalho, ela ainda terá 1 mês de estabilidade, contabilizando 5 meses no total. Após os 5 meses de estabilidade a empresa pode lhe demitir, pagando todas as verbas rescisórias de uma demissão sem justa causa: Aviso Prévio, saldo de salário, férias e 13º proporcionais, Seguro desemprego, FGTS integral, multa de 40% sobre o FGTS e rescisão trabalhista.

StefanyPublicado em  6:53 pm - mar 8, 2022

Boa tarde, a empresa não me forneceu o auxílio amamentação (intervalo de 30 m, ou sair mais cedo)
Tá certo isso ? Voltei da licença maternidade está pra fazer um mês se por acaso me mandarem embora sem justa causa ou com, posso recorrer por não ter tido meu direito ou por acaso em 2022 essa licença não existe mais ???

    PriscilaPublicado em  6:08 pm - maio 16, 2022

    Bom dia, Sra Stefany! Eles são obrigados a fornecer o intervalo para amamentação, é um direito previsto na CLT, Art. 71 – Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 (uma) hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de 2 (duas) horas. Qualquer duvida entre em contato direto conosco através do nosso WhatsApp.

GislenePublicado em  8:50 pm - mar 19, 2022

Boa tarde! Estou de licença maternidade, é pra mim voltar trabalhar o mês de março, mas porém não vou poder voltar, pedir a empresa para fazer um acordo, ou me mandar embora, ele disse que não pode fazer acordo e não pode me mandar embora, disse que só pode me mandar embora depois que trabalhar mas quatro meses.disseram eu devo pedir demissão. Devo trabalhar mesmo mais quatro meses pra poder sair da empresa?

    PriscilaPublicado em  6:03 pm - maio 16, 2022

    Bom dia, Sra Gislene! Após os 5 meses de estabilidade pós parto, a empresa pode lhe demitir sem justa causa ou por comum acordo, mas vale ressaltar que a empresa não é obrigada aceitar o acordo. Você pode sim pedir demissão também, abrindo mão de alguns direitos.

Poliana MendesPublicado em  3:39 pm - mar 28, 2022

Boa tarde estou de 32 semana e 3 dias voltei a trabalhar, porém quero pega licença maternidade com 33 semana eu posso pega já? Quando acabar meu 4 meses quero pidi pra empresa me manda embora posso fazer isso a empresa pode me mandar embora sem justa causa ser eu pidi pra ser mandada embora assim q minha licença maternidade acabar??? Por favor me responde fico no aguardo

    PriscilaPublicado em  6:02 pm - maio 16, 2022

    Bom dia, Sra Poliana! A licença maternidade é partir da 36ª semana, ou a partir da data do parto. Após os 5 meses de estabilidade, pós o parto, a senhora pode pedir a demissão por comum acordo, mas a empresa não é obrigada a concordar. Você pediria demissão, o que é diferente de uma demissão por justa causa.

NaiaraPublicado em  8:14 pm - mar 31, 2022

Fiquei 120 dias de licença maternidade + 40 dias de ferias ,retorno agora dia 04/04/2022, queria saber se existe a possibilidade da empresa me demitir sem ter prejuizo ? Pois não tenho ninguém guen que fique com minha filha.

    PriscilaPublicado em  6:01 pm - maio 16, 2022

    Bom dia, Sra Naiara! Durante a gravidez e, entre 120 dias (tempo mínimo permitido) e 5 meses de pós-parto, a mãe possui estabilidade. Contudo, após o retorno da licença, é possível que ela seja demitida sem justa causa. Ela terá todos os direitos de uma demissão sem justa causa: Aviso Prévio, saldo de salário, férias e 13º proporcionais, Seguro desemprego, FGTS integral, multa de 40% sobre o FGTS e rescisão trabalhista.

LeilianePublicado em  4:06 pm - abr 4, 2022

Boa tarde .
Estou de licenca a maternidade e acaba agora dia 16 de abril . Ja pedir acordo para a empresa mais eles disseram que iram me da as ferias que ja estao vencidas para terminar o periodo de estabilidade quais sao os meus direitos?

    PriscilaPublicado em  6:00 pm - maio 16, 2022

    Bom dia, Sra Leiliane! Caso seja demitida sem justa causa, terá todos os direitos de uma demissão sem justa causa: Aviso Prévio, saldo de salário, férias e 13º proporcionais, Seguro desemprego, FGTS integral, multa de 40% sobre o FGTS e rescisão trabalhista.

RegianePublicado em  1:14 pm - abr 12, 2022

Olá bom dia tiver meu bebê dia 09 de fevereiro mais já fui informada que quando acabar minha licença vou ser demitida quais são meus direitos e quanto tempo tenho de lincenca maternidade

    PriscilaPublicado em  5:59 pm - maio 16, 2022

    Bom dia, Sra Regiane. Durante a gravidez e, entre 120 dias (tempo mínimo permitido) e 5 meses de pós-parto, a mãe possui estabilidade. Contudo, após o retorno da licença, é possível que ela seja demitida sem justa causa. Ela terá todos os direitos de uma demissão sem justa causa: Aviso Prévio, saldo de salário, férias e 13º proporcionais, Seguro desemprego, FGTS integral, multa de 40% sobre o FGTS e rescisão trabalhista.

Larissa AlvesPublicado em  11:46 am - abr 15, 2022

Estou voltando a trabalhar dia 19/05, gostaria de saber se tem alguma lei que obriga o meu empregador a trocar o meu turno, pois trabalho no segundo turno e ele se nega a me trocar de turno sendo que eu quero trocar pq não tem ninguém para olhar meus filhos depois das 17:00

NariPublicado em  10:30 pm - abr 19, 2022

Oi, após a licença maternidade de 120 dias pode mandar a funcionária embora, a dúvida é se esse 1 mês de estabilidade é pago adicional ao 1 mês de aviso prévio?

    PriscilaPublicado em  5:56 pm - maio 16, 2022

    Bom dia, Sra Nari! Iniciando a licença maternidade no dia do parto, a mãe possui um mês de estabilidade garantido ao retornar as suas atividades, ou seja, caso a profissional tire os 120 dias de licença a partir do dia do parto do neném, e retorne ao trabalho, ela ainda terá 1 mês de estabilidade, contabilizando 5 meses no total. Após os 5 meses de estabilidade a empresa pode lhe demitir.

MarciaPublicado em  2:45 am - maio 11, 2022

Voltei a trabalhar mês passado e eles vão me mandar embora,vou cumprir aviso aparti do dia 26 de maio ,vou ter direito a todos os meus direitos

    PriscilaPublicado em  5:53 pm - maio 26, 2022

    Bom dia, Sra Marcia. Sim, caso a senhora tenha sido demitida sem justa causa, terá todos os direitos de uma demissão sem justa causa: Aviso Prévio, saldo de salário, férias e 13º proporcionais, Seguro desemprego, FGTS integral, multa de 40% sobre o FGTS e rescisão trabalhista.

Beatriz Mendes da SilvaPublicado em  2:33 am - maio 18, 2022

Boa noite Priscila,meu neném nasceu dia 15 de janeiro,tirei os 120 dias da licença maternidade, no dia 17 de maio quando voltei me demitiram, 123 dias depois do parto, tenho algum direito sobre isso?

    PriscilaPublicado em  5:50 pm - maio 26, 2022

    Bom dia, Sra Beatiz! A licença maternidade legal é, em regra, de 120 dias, retornando as atividades, a senhora ainda tem um mês de estabilidade, devendo ser mantida no emprego pelo menos por este período. A estabilidade gestacional garantida é desde o conhecimento da gravidez até cinco meses após o parto.

Monique Souza PimentelPublicado em  12:49 pm - maio 31, 2022

Bom dia. Meu nome e Monique queria saber se eu posso compri esse 30 dias de estabilidade em casa com meu filho ou tenho que volta a trabalhar assim que acaba a minha licença maternidade de 4 mês

    PriscilaPublicado em  5:15 pm - jun 9, 2022

    Bom dia, Sra Monique! O período de licença-maternidade é de 120 dias. Após a licença, ao retornar às suas atividades as mães possuem um mês de estabilidade garantida.

DanielaPublicado em  11:21 am - jun 13, 2022

Olá!
Vou entrar de licença maternidade agora em Junho/2022 e vou tirar férias logo após a licença esse período que ficarei fora 120+30 dias já se volto sem estabilidade?
Pois quero que a empresa me demita.
E se eu colocar atestado até a demissão como fica isso perante a lei?

Isabel SantosPublicado em  1:16 pm - jun 13, 2022

Olá bom dia , Me chamo Isabel e minha Estabilidade acaba dia 29/06 E quero entra em acordo com a firma , quais são os meus direitos ? Trabalho em frigorífico de Carnes

    PriscilaPublicado em  10:43 am - ago 3, 2022

    Bom dia, Sra Isabel! Após sua licença maternidade (5 meses pós parto), a senhora pode conversar com a empresa solicitando uma demissão por comum acordo, mas vale ressaltar que ela não é obrigada a conceder.

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