Nosso Blog

Aposentadoria especial por insalubridade: saiba como funciona

Você sabia que quem trabalha com agentes nocivos à saúde pode ter direito a aposentadoria especial por insalubridade? 

Se você já está chegando próximo à idade mínima e tempo de contribuição para pedir sua aposentadoria, é importante entender quais são os tipos de aposentadoria, principalmente se você trabalhou durante muitos anos em contato com agentes nocivos à saúde. 

Para tirar suas dúvidas sobre aposentadoria especial, separamos alguns pontos importantes sobre o tema, como quais as novas regras para aposentar, quais os agentes nocivos que caracterizam a insalubridade, dentre outros. Confira no texto a seguir!

Saiba o que é a aposentadoria especial

A aposentadoria especial do INSS é um benefício concedido aos trabalhadores que trabalharam ou ainda trabalham em contato com agentes nocivos à saúde, caracterizando insalubridade ou periculosidade. 

A principal vantagem desse tipo de aposentadoria é poder diminuir o tempo de contribuição, justamente para diminuir o tempo em que o trabalhador fica exposto aos agentes nocivos. 

Mas, para saber se você tem direito ou não, conheça abaixo quais são os agentes caracterizados como nocivos à saúde e à integridade física. 

Entenda as regras para se aposentar por insalubridade

Para conseguir o benefício da aposentadoria especial por insalubridade é preciso ter pelo menos 25 anos de contribuição  (a depender da natureza da atividade laboral, algumas podem ser até menos) e a idade mínima de 60 anos. 

Essa é uma regra que passou a valer após a Reforma da Previdência. Antes da mudança, o trabalhador podia solicitar a aposentadoria especial entre 15 e 25 anos de contribuição (a depender da natureza da atividade), sem a necessidade de idade mínima. 

Portanto, se você já possuía esse tempo de contribuição antes de 13 de novembro de 2019, é possível solicitar a sua aposentadoria seguindo as regras antigas antes da Reforma. 

Como é feito o cálculo da aposentadoria especial 

Outro ponto que mudou após a Reforma da Previdência foi o cálculo do benefício. Antes da Reforma, o trabalhador que conseguisse a aposentadoria especial tinha direito ao valor integral (100% de 80% da média dos maiores salários do trabalhador recebidos até 1994) sem descontar o fator previdenciário.

 

Atualmente, quem tiver o direito à aposentadoria especial por insalubridade, receberá o equivalente a 60% da média de todos os salários, mais dois pontos percentuais a cada ano que exceder 20 anos do tempo de contribuição para homens e 15 anos para mulheres.

Conheça os agentes nocivos que podem dar o direito à aposentadoria especial por insalubridade

Para saber se você tem direito a receber a aposentadoria especial por insalubridade, é preciso primeiro conhecer quais são os agentes considerados de risco para os trabalhadores. São eles: 

  • Agentes físicos: ruídos, vibrações, radiações, pressão atmosférica anormal, frio, calor, ionizantes, dentre outros.
  • Agentes químicos quantitativos: acetato, acetileno, ácido fórmico, cloro, etileno, monóxido de carbono, etc;
  • Agentes químicos qualitativos: mercúrio, chumbo, benzeno, são agentes que são considerados cancerígenos com a exposição, sem precisar ser em grandes quantidades.
  • Agentes biológicos: vírus, bactérias, lixo. Esse tipo de agente independe da quantidade, apenas o fato de ter contato já é suficiente para conseguir o benefício.

Outros fatores que também garantem a aposentadoria especial são as profissões que colocam em risco a integridade física do colaborador, como trabalho com eletricidade, bombeiros, seguranças, frentista de posto, por exemplo. 

Receber o adicional de insalubridade garante o direito à aposentadoria especial? 

A resposta é não! Isto porque receber o adicional de insalubridade segue as regras do direito trabalhista, o que não garante que você cumpra todos os requisitos de aposentadoria especial para o INSS, que possui suas próprias regras. 

Isto quer dizer que a sua atividade laboral pode ter direito a receber o adicional de insalubridade de acordo com as regras trabalhistas, mas pode não ser considerada como atividade especial pelo INSS. 

Entenda como comprovar a insalubridade

Para conseguir comprovar a insalubridade, é preciso apresentar alguns documentos como CTPS, PPP, LTCAT, laudos e, algumas vezes, até de perícias.

Mas antes de você dar entrada no pedido da sua aposentadoria, o indicado é que você faça um planejamento para entender quais são os requisitos que você pode se enquadrar para conseguir um benefício que condiz com o seu direito.

Isto porque existem diferentes tipos de aposentadoria e você pode deixar passar um fato que pode melhorar o seu benefício, como é o caso da aposentadoria especial que concede o poder de aposentar com menos tempo de contribuição. 

Por isso, é importante conversar antecipadamente com um advogado previdenciário, pois esse profissional poderá te auxiliar no processo para garantir que você tenha o benefício que é seu por direito. 

Se você quer conversar com um dos nossos advogados especialistas para tirar todas as suas dúvidas sobre o assunto, clique aqui e conheça nossa assessoria 100% online. 

Consultoria_online_DavydsonCastro_Advogados Associados

One thought on “Aposentadoria especial por insalubridade: saiba como funciona

EunicePublicado em  2:43 pm - jun 9, 2022

Sou técnica de enfermagem tenho 20 anos de contribuição e gostaria de saber se tenho dinheiro a.minhanappsentadoria especial.e.comonfaco para dar.entrada nela.

    PriscilaPublicado em  10:59 am - ago 3, 2022

    Bom dia, Sra Eunice! O ideal seria a senhora agendar um atendimento conosco, pois precisamos avaliar melhor. Entre em contato com nosso escritório, para que possamos lhe orientar da melhor forma 81 9 8811-8000.

Deixe sua mensagem

Sobre o Davydson Castro & advogado associados

Nossa equipe conta com corpo multidisciplinar e qualificada de advogados e estagiários.

Tel : +55 61 3203.4541

desvio de função no trabalho - como funciona e como receber os direitos
Notícias

Como identificar e comprovar o desvio de função no trabalho

Você exerce uma atividade diferente da que está especificada na sua carteira de trabalho? Cuidado pois você pode estar passando por uma situação de desvio de função no trabalho. Para que você entenda como funciona o desvio de função no trabalho, montamos esse conteúdo completo para tirar suas dúvidas. Confira!

Leia mais »
Posso pedir demissão e sair imediatamente? Entenda como funciona
Notícias

Posso pedir demissão e sair no mesmo dia?

Você sabia que é possível pedir demissão e sair no mesmo dia do serviço, porém a depender do tipo de contrato que você tem com a empresa, essa situação pode te trazer prejuízos. Confira no texto como funciona o processo de demissão imediata. Boa leitura!

Leia mais »
No more posts to show
Com mais de 10 anos de comprometimento e seriedade, nosso escritório já atuou em mais de 3000 processos com uma equipe jurídica especializada e atualizada para melhor lhe atender.

CONTATO

Localização