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Assédio verbal no trabalho: o que é e quando entrar com ação

Assédio verbal no trabalho: o que é e quando entrar com ação

No ambiente de trabalho, é fundamental que os profissionais se sintam respeitados e seguros para exercer suas funções. Infelizmente, o assédio verbal é uma realidade em muitas empresas, podendo causar danos emocionais e psicológicos aos trabalhadores.

Se você já passou por alguma situação humilhante que fosse recorrente, é possível que você tenha sofrido por assédio verbal no trabalho.

Por isso, a importância de entender quando esse tipo de situação acontece, quando ela pode ser considerada uma infração dentro das leis do trabalhador e o que fazer nesta situação.

Confira no conteúdo a seguir o que pode ser considerado assédio verbal no trabalho, como identificar essa situação e quando é necessário entrar com uma ação judicial para buscar os seus direitos.

Acompanhe e saiba mais sobre seus direitos e como agir diante dessa situação.

O que é considerado assédio verbal no ambiente de trabalho

advogado online_Davydson Castro_Advogados_AssociadosO assédio verbal no trabalho é caracterizado por comportamentos agressivos, humilhantes, discriminatórios ou constrangedores, que são direcionados a um ou mais colaboradores.

Dessa forma, ele pode se manifestar de diversas formas, desde comentários ofensivos e insultos até piadas de mau gosto e ameaças.

Além disso, o assédio verbal pode incluir também a exclusão de um colaborador de conversas ou atividades, bem como a disseminação de boatos ou fofocas que visam prejudicar a reputação da pessoa.

A questão é que para ser considerado assédio verbal, é preciso que essas situações ocorram de forma recorrente.

E o principal intuito nesse tipo de assédio é prejudicar de alguma forma a vítima. Normalmente, esses prejuízos são danos e traumas psicológicos.

Também é importante ressaltar que o assédio verbal pode ocorrer tanto de forma direta, com o agressor falando diretamente para a vítima, quanto de forma indireta, por meio de mensagens, e-mails ou redes sociais.

Exemplos de assédio verbal no trabalho

Confira as situações mais comuns que podem ser consideradas como assédio verbal no ambiente de trabalho:

Críticas agressivas e desmotivacionais

As críticas construtivas fazem parte do crescimento do profissional dentro da empresa, porém elas nunca devem ser feitas com o objetivo de depreciar e constranger o funcionário.

Por isso, se você recebe constantemente críticas que vêm acompanhadas de gritos, ofensas e xingamentos que rebaixam a qualidade do seu trabalho, é hora de ficar atento(a), pois pode caracterizar o assédio verbal.

Piadas inapropriadas

Mesmo se o seu colega se diz seu amigo, piadas depreciativas e inapropriadas devem ser evitadas no ambiente de trabalho.

Esse tipo de conduta não deve ser praticada, pois muitas pessoas se confundem com o ‘humor’ e a situação acaba dificultando a denúncia, pois os outros colegas podem ver isso como um momento de descontração.

Mas, caso você não queira mais participar e se sinta depreciado ou constrangido de alguma forma, é possível entrar com um pedido de indenização por assédio verbal e moral.

Bullying

O Bullying no ambiente de trabalho acontece quando as ofensas envolvem características ou fatos pessoais do funcionário como crenças, gostos, aspectos físicos, dentre outros.

Esse tipo de ataque acontece com o objetivo de ferir a autoestima da pessoa e também como forma intimidação.

Ameaças

Independentemente da situação, fazer ameaças com o intuito de promover o estresse e medo do funcionário também é uma forma de assédio verbal.

Por isso, quando praticada com frequência, pode ser motivo para abrir ação caracterizando o assédio.

Quando entrar com ação na Justiça em caso de assédio verbal

Se você está sofrendo assédio verbal no ambiente de trabalho, é importante buscar ajuda e tomar medidas para proteger seus direitos.

Em primeiro lugar, é recomendável documentar todas as ocorrências de assédio verbal, incluindo datas, horários, testemunhas e detalhes específicos do ocorrido.

Você pode obter essas provas a partir de vídeos, prints de conversas, fotos, dentre outras formas que ajudem a comprovar que a situação vem ocorrendo com frequência.

Em seguida, é indicado conversar com um advogado especializado em direito do trabalho para avaliar as opções disponíveis.

A partir de uma análise, o advogado poderá entender se cabe um pedido de indenização por danos morais.

Caso a situação seja grave e você não queira mais trabalhar na empresa ou tenha desenvolvido síndrome do pânico ou qualquer outra doença devido à situação, também é possível conseguir a rescisão indireta do contrato de trabalho.

Assim, você receberá todos os seus direitos como se tivesse sido demitido(a) sem justa causa. Além disso, também poderá receber indenizações por ter desenvolvido uma doença como consequência do assédio sofrido.

Lembre-se de que o assédio verbal no trabalho é uma violação dos seus direitos e não deve ser tolerado em nenhuma circunstância.

Para tirar suas dúvidas com um advogado especialista, clique aqui.

Quais os direitos do trabalhador que sofre assédio verbal no trabalho segundo a lei

Segundo o artigo 225 da Constituição Federal, é direito fundamental que a pessoa trabalhe em um ambiente saudável e que a qualidade de vida seja garantida pela empresa.

Dessa forma, a saúde física e emocional do funcionário deve ser resguardada e situações estressantes como a de assédio devem ser evitadas.

Assim, deixar que seja criado um ambiente intimidativo onde é violada a honra e a imagem da pessoa no trabalho, abre margem para que o funcionário exija que a situação seja resolvida e que o seu direito de trabalhador seja garantido através de indenização por danos morais e materiais.

O funcionário pode até mesmo entrar com uma ação para quebra do contrato de trabalho onde receberá pelos mesmos direitos que uma demissão sem justa causa, além de indenização por danos morais e materiais.

E mesmo o assédio não vindo dos donos da empresa, esta é totalmente responsável pelas situações que acontecem com seus funcionários dentro do ambiente de trabalho.

Dessa forma, cabe a empresa demitir por justa causa aquele que praticou o assédio, independente da posição em que ele se encontra na hierarquia de cargos.

Impactos do assédio verbal no trabalho

O assédio verbal no ambiente de trabalho pode ter impactos significativos na saúde mental e bem-estar dos funcionários.

Palavras ofensivas, humilhantes ou intimidadoras podem causar estresse, ansiedade, depressão e até mesmo levar a problemas de saúde física.

Além disso, o assédio verbal pode afetar a produtividade e o desempenho no trabalho, criando um ambiente tóxico e prejudicando as relações interpessoais.

É importante reconhecer os sinais de assédio verbal no trabalho e agir rapidamente para evitar que a situação se agrave.

Por isso, se você é alvo de assédio verbal, é importante documentar as ocorrências e detalhes específicos do comportamento abusivo.

Além disso, converse com um advogado trabalhista e busque que os seus direitos sejam reconhecidos. Você merece exercer a sua função sem problemas que coloquem em risco sua saúde física e mental.

Para isso, conte com a ajuda da nossa equipe de advogados especialistas. Nosso escritório de alta performance atua há mais de 14 anos no Direito trabalhista, representando centenas de trabalhadores a garantirem o reconhecimento dos seus direitos na Justiça.

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