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Acidente de trabalho sem afastamento tem estabilidade? Confira!

Acidente de trabalho sem afastamento tem estabilidade? Confira!

Você já se perguntou se quem sofre um acidente de trabalho, mas não precisa se afastar, também tem direito à estabilidade?

Pois é, esse é um tema que gera muitas dúvidas entre os trabalhadores. De fato é importante entender quais os seus direitos para poder garantir que eles sejam resguardados.

Em caso de acidente de trabalho, a estabilidade deve ser aplicada, porém seguindo algumas regras.

Confira a seguir no conteúdo se você tem esse direito e quais outros benefícios que você pode ter acesso em caso de acidente de trabalho. Acompanhe!

O que é considerado acidente de trabalho

advogado online_Davydson Castro_Advogados_AssociadosAntes de saber se um acidente de trabalho sem afastamento dá direito à estabilidade, é importante entender o que é considerado um acidente de trabalho.

De acordo com a legislação brasileira, acidente de trabalho é aquele que ocorre no exercício do trabalho a serviço da empresa.

Ele pode provocar lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte. Além da perda ou redução da capacidade para o trabalho, de forma temporária ou permanente.

A doença ocupacional também tem os mesmos direitos que um acidente de trabalho.

Dessa forma, se você comprovar que a doença adquirida foi causada ou intensificada pelas condições de trabalho, também é direito seu ter acesso aos benefícios e estabilidade.

Visto isso, é imprescindível entender como funciona a estabilidade nestes casos. Veja a seguir!

Acidente de trabalho sem afastamento dá direito à estabilidade?

A estabilidade no emprego é um direito garantido aos trabalhadores que sofreram acidentes de trabalho e precisaram se afastar de suas atividades por um período determinado.

Dessa forma, uma vez retornado ao trabalho, a empresa não poderá demiti-lo durante um período de 12 meses, que equivale à estabilidade.

No entanto, a questão da estabilidade em casos de acidente de trabalho sem afastamento é mais complexa.

Isso porque a lei diz que é requisito para a estabilidade, ter se afastado por um período superior a 15 dias e recebido o auxílio-doença.

Embora a lei determine isso, é importante conversar com um advogado trabalhista. Você pode clicar aqui e tirar suas dúvidas com nossos especialistas.

Isto porque em determinados casos, é possível solicitar na Justiça o acesso à estabilidade.

Como, por exemplo, em casos onde você não entrou com o pedido de auxílio-doença, retornando às atividades mesmo sem estar totalmente apto para isso.

Isso pode acontecer principalmente com funcionários que acabaram sendo demitidos logo após o retorno do afastamento de 15 dias.

Se você passou por essa situação, saiba que direitos seus podem estar sendo negligenciados.

Além de ter direito à estabilidade, você pode também receber outros benefícios, confira a seguir.

Quais outros benefícios o funcionário acidentado tem direito?

Além da estabilidade, o funcionário acidentado também tem direito a receber alguns benefícios previdenciários, assim como indenizações a depender da situação.

Confira a seguir quais são esses benefícios e indenizações, e quando podem ser solicitados.

Auxílio-doença

O auxílio-doença é um benefício concedido pelo INSS quando o trabalhador fica incapacitado temporariamente para o trabalho em decorrência do acidente.

Dessa forma, após 15 dias de afastamento, o trabalhador deve pedir ao INSS o auxílio-doença, que irá realizar o pagamento mensal do benefício enquanto o trabalhador precisa estar em tratamento.

Esse benefício pode ser solicitado através do portal do Meu INSS.

Auxílio-acidente

Já o auxílio-acidente é um benefício de caráter indenizatório pago ao trabalhador que sofreu um acidente de trabalho e ficou com sequelas que reduzem sua capacidade laboral.

Dessa forma, se você se enquadra nesta situação, mesmo se já retornou ao trabalho, é possível entrar com o pedido do auxílio-acidente.

Indenizações por danos morais, estéticos e materiais

Esses tipos de indenizações visam compensar o funcionário em casos onde houve sequelas físicas, mentais e gastos com tratamentos.

Portanto, os danos morais estão relacionados aos prejuízos mentais enfrentados pelo funcionário nesta situação.

Já os danos estéticos, buscam recompensar o funcionário que ficou com sequelas que interferem na autoestima do trabalhador.

Enquanto os danos materiais estão relacionados aos gastos com tratamentos, médicos, medicamentos, dentre outros.

Plano de saúde vitalício

O plano de saúde vitalício dá direito ao funcionário acidentado a gozar de um plano de saúde enquanto precisar de tratamento médico para sua recuperação.

Enquanto for necessário o tratamento, o plano de saúde deverá funcionar.

Pensão vitalícia

Em casos onde o acidente de trabalho gerou sequelas e redução na capacidade laboral do funcionário ou até mesmo a sua incapacidade total para o serviço, é possível solicitar na Justiça uma pensão vitalícia.

A concessão do benefício leva em consideração que o funcionário não pode mais exercer sua função de forma íntegra por conta do acidente, colocando em risco a qualidade de vida familiar.

Quando procurar a ajuda de um advogado para garantir seus direitos

É importante entender que se você desconfia que os seus direitos estão sendo negligenciados de alguma forma pela empresa, é preciso procurar um advogado especializado em direito do trabalho.

Esse profissional poderá orientá-lo sobre os procedimentos a serem adotados e os benefícios a que tem direito.

Saiba que a depender da sua situação, é possível conseguir na Justiça acesso aos benefícios e indenizações que são direitos seus, mas muitas vezes são esquecidos pelo INSS ou omitidos pela própria empresa.

Portanto, se você está passando por essa situação, entre em contato com a nossa equipe de advogados especialistas.

Somos um escritório de alta performance, e há mais de 14 anos atuamos representando centenas de trabalhadores a garantirem seus direitos na Justiça. Portanto, não abra mão dos seus direitos, se você tem dúvidas sobre eles, clique na imagem abaixo e fale conosco!

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