Saber o que é e como funciona o abandono de emprego pode fazer toda a diferença, especialmente em momentos de estresse ou de problemas no trabalho.
Isso porque se você tem algum problema que está lhe desmotivando de ir ao serviço, é importante entender o que acontece caso você abandone o emprego.
Inclusive, a depender da situação, é indicado que você peça demissão ou até consiga solicitar a rescisão indireta do contrato, em casos onde seus direitos estão sendo negligenciados.
Portanto, confira o conteúdo a seguir para entender melhor o que é o abandono, quantos dias a empresa considera como abandono, e quais são as consequências para quem se ausenta sem aviso.
Além disso, conheça também uma opção para quem está enfrentando problemas sérios no trabalho: a rescisão indireta, um caminho legal para sair da empresa sem perder seus direitos. Acompanhe!
O que é o abandono de emprego?
O abandono de emprego acontece quando o funcionário deixa de ir ao trabalho sem dar uma justificativa.
Em outras palavras, a empresa entende que o trabalhador desistiu do emprego porque não apareceu e nem comunicou os motivos da ausência.
Esse tipo de ausência prolongada sem justificativa pode resultar em uma demissão por justa causa, ou seja, o funcionário perde diversos direitos que teria caso fosse demitido de forma comum.
Quantos dias pode ser considerado o abandono de emprego?
A regra geral para caracterizar o abandono de emprego é uma ausência injustificada por 30 dias ou mais.
Isso significa que, se o funcionário faltar durante 30 dias seguidos sem dar nenhuma explicação para a empresa, a ausência pode ser tratada como abandono.
No entanto, algumas empresas já começam a considerar abandono com menos tempo de ausência, caso o funcionário tenha um histórico de faltas ou se recuse a responder aos contatos da empresa.
Por isso, é sempre importante ficar atento e, se for o caso, apresentar justificativas para qualquer ausência, como atestados médicos, por exemplo.
Situações mais comuns que podem caracterizar o abandono de emprego
O abandono de emprego não acontece por acaso. Em geral, ele ocorre em situações específicas, como:
- Problemas pessoais ou familiares: Às vezes, o funcionário precisa se ausentar por questões pessoais, mas, se não comunicar a empresa, pode parecer abandono.
- Desgaste com o ambiente de trabalho: Problemas de convivência, falta de motivação ou até assédio podem fazer com que o trabalhador decida não voltar mais ao trabalho.
- Outro emprego: Em alguns casos, o funcionário consegue outro emprego e deixa de comparecer, sem dar baixa no contrato anterior.
Consequências de abandonar o emprego
Quando a empresa considera que houve abandono, a consequência mais comum é a demissão por justa causa. Esse tipo de demissão é uma das piores para o trabalhador, pois ele perde diversos direitos, como:
- Aviso prévio;
- Multa de 40% do FGTS;
- Seguro-desemprego;
- Saque do FGTS.
Além disso, o histórico de demissão por justa causa pode atrapalhar futuras oportunidades de emprego, já que fica registrado na carteira de trabalho.
Outras formas de deixar o cargo sem sair lesado
Se você está enfrentando problemas sérios no trabalho, como falta de pagamento, assédio, condições ruins de trabalho ou qualquer situação que desrespeite seus direitos, você não precisa “abandonar o emprego” para se ver livre disso.
Existe uma saída legal que se chama rescisão indireta. É como se fosse um pedido de “demissão por justa causa” da empresa, por ela ter quebrado as regras e não estar cumprindo com as suas obrigações.
Para solicitar a rescisão indireta, siga estes passos:
- Reúna provas: Tudo o que mostrar que a empresa não está cumprindo com os seus deveres – como atrasos no pagamento, mensagens de assédio, condições inseguras no trabalho – pode servir como prova. Documentos, conversas, atestados médicos, tudo isso ajuda a mostrar que você tem razão.
- Converse com um advogado: Um advogado trabalhista é o profissional mais indicado para analisar o seu caso e te orientar sobre como proceder. Ele vai ajudar a formalizar o pedido e, se for o caso, acionar a Justiça do Trabalho para que você consiga todos os seus direitos.
- Entre com o pedido de rescisão indireta: Se o advogado avaliar que o seu caso tem base, ele poderá formalizar a rescisão indireta na Justiça. Nesse processo, você recebe os mesmos direitos que teria em uma demissão sem justa causa.
A rescisão indireta é um direito de quem não está sendo tratado corretamente pela empresa. Então, se você estiver passando por uma situação injusta, procure ajuda.
O que o funcionário recebe com a rescisão indireta?
Quando a rescisão indireta é aceita pela Justiça, o trabalhador tem direito a todas as verbas que receberia em uma demissão comum, como:
- Aviso prévio;
- Multa de 40% sobre o FGTS;
- Saque do FGTS;
- Seguro-desemprego;
- Férias vencidas e proporcionais;
- 13º salário proporcional.
Como agir se você estiver nessa situação?
Se você está passando por uma situação complicada no trabalho e acha que está sofrendo abusos ou que a empresa está descumprindo suas obrigações, a melhor coisa a fazer é buscar orientação com um advogado especializado em direito trabalhista.
No Dcastro Advogados Trabalhistas, temos 14 anos de experiência e mais de 3.000 processos trabalhistas, ajudando trabalhadores a garantirem seus direitos em todo o Brasil.
Nossa equipe especializada está pronta para te atender, analisar seu caso e lutar pelos seus direitos. Entre em contato conosco para tirar as suas dúvidas.