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Acidente com eletricista: de quem é a culpa?

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Conteúdo sobre Acidente com eletricista: de quem é a culpa?

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Uma das preocupações de profissões que ficam expostas a riscos como choque elétrico é a questão do acidente de trabalho. No caso de acidente com eletricista , a dúvida que fica é: de quem é a culpa nessa situação?

É importante entender como proceder e, principalmente, quais são os direitos do eletricista nesse momento. Para isso, confira o conteúdo a seguir e tire suas dúvidas sobre o assunto.

O que fazer em caso de acidente com eletricista

Acidentes podem acontecer em qualquer profissão, mas quando está relacionado a choque elétrico, é importante agir rapidamente para garantir a segurança do profissional e de todos ao redor. 

A primeira medida a ser tomada é desligar a energia elétrica, se possível, para evitar riscos adicionais. Em seguida, é fundamental chamar imediatamente os serviços de emergência para prestar os primeiros socorros e encaminhar o eletricista acidentado para atendimento médico.

Após ter os primeiros socorros e o trabalhador ser encaminhado para um médico responsável, é preciso dar entrada no CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho).

Neste documento deverão constar as informações pessoais e profissionais do funcionário, assim como a descrição do ocorrido. A partir da CAT haverá uma investigação para entender as circunstâncias do acidente.

De quem é a responsabilidade em caso de acidente com eletricista?

É importante entender que a responsabilidade do acidente de trabalho com eletricista não é objetiva. Isto quer dizer, haverá uma investigação para entender se houve culpa do empregador como falha nas regras de segurança, por exemplo.

advogado online_Davydson Castro_Advogados_AssociadosA Lei determina que a empresa é responsável por oferecer um ambiente de trabalho saudável e seguro aos seus funcionários. Dessa forma, se não foi oferecido o equipamento de segurança necessário ou houve alguma falha de estrutura, é possível que o empregador seja culpado. De toda maneira, haverá investigação para isso.

Outro ponto é que mesmo sem saber de fato o culpado, a empresa tem a obrigação de prestar os primeiros socorros e cuidados ao funcionário acidentado. Além disso, se for necessário o afastamento, os primeiros 15 dias deverão ser pagos pela empresa.

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Se for necessário ampliar esse período para tratamento, então o funcionário deverá entrar com o pedido do auxílio-doença acidentário junto ao INSS. Confira a seguir os direitos do eletricista nessa situação.

Quais os direitos do eletricista em caso de acidente de trabalho

Em primeiro lugar, é importante ressaltar que todo trabalhador, incluindo o eletricista, possui direitos garantidos por lei em caso de acidente de trabalho.

Esses direitos visam proteger o trabalhador e garantir que ele receba o devido suporte e compensação pelos danos sofridos.

Confira a seguir quais são esses direitos caso o acidente aconteça com o trabalhador eletricista em sua atividade.

Afastamento para tratamento

Após um acidente de trabalho, o eletricista tem o direito de se afastar para tratamento médico.

Os primeiros 15 dias de afastamento deverão ser custeados pela empresa. Porém, se houver a necessidade de aumentar esse período, o funcionário deverá solicitar junto ao INSS o auxílio-doença acidentário.

Auxílio-doença acidentário

O auxílio-doença acidentário é um benefício concedido ao eletricista que sofreu um acidente de trabalho e está temporariamente incapacitado de exercer suas funções.

Durante o período de afastamento, o eletricista receberá uma remuneração mensal equivalente a 91% do seu salário de contribuição. Esse benefício é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e tem duração variável, dependendo da gravidade do acidente e do tempo necessário para a recuperação do eletricista.

Além disso, é importante saber que em casos de acidente de trabalho, o eletricista terá direito também à estabilidade após o seu retorno às atividades. Sendo assim, a empresa não poderá demitir sem justa causa o funcionário durante 12 meses.

Aposentadoria por invalidez

Caso o eletricista sofra um acidente de trabalho que resulte em uma incapacidade permanente, ele poderá requerer a aposentadoria por invalidez.

Nesse caso, o eletricista receberá uma renda mensal vitalícia, desde que fique comprovada a sua incapacidade total e permanente para o trabalho. É importante ressaltar que a concessão desse benefício e do auxílio-doença acidentário depende de uma avaliação médica realizada pelo INSS.

Indenização por danos morais, materiais e estéticos

Além dos benefícios previdenciários, o eletricista também pode ter direito a uma indenização por danos morais, materiais e estéticos.

Essa indenização tem como objetivo compensar os danos sofridos pelo eletricista em decorrência do acidente de trabalho.

Como é o caso do trabalhador precisar ficar parado durante um período para recuperação, enquanto poderia estar exercendo a sua profissão ou até mesmo recebendo uma promoção e aumentando sua renda.

Também entra nessa análise os danos psicológicos sofridos, as sequelas desenvolvidas a partir do acidente, assim como os gastos com medicamentos e despesas médicas.

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Para isso, é necessário comprovar a culpa da empresa ou de terceiros envolvidos no acidente.

Plano de saúde vitalício 

Um dos aspectos que devem ser considerados é o plano de saúde oferecido pela empresa ao eletricista. 

Muitas vezes, o trabalhador pode ter acesso ao plano de saúde vitalício, que cobre os custos médicos e hospitalares decorrentes de acidentes de trabalho.

Nesse caso, a responsabilidade recai sobre a empresa, pois ela deve garantir a segurança do ambiente e fornecer os recursos necessários para a prevenção de acidentes.

Pensão vitalícia

Caso o eletricista fique permanentemente incapacitado para o trabalho em decorrência do acidente, ele também pode ter direito a uma pensão vitalícia.

Essa pensão tem como objetivo garantir uma renda mensal ao eletricista, de forma a suprir suas necessidades básicas e garantir sua qualidade de vida.

Lembrando que cada caso precisa ser investigado e, por isso, é indicado que você converse com um advogado trabalhista. Esse profissional poderá direcionar o caso, analisando quais são os direitos que você pode obter diante dessa situação.

Para isso, converse com a nossa equipe. São mais de 14 anos representando centenas de trabalhadores a conquistarem seus direitos na Justiça de forma rápida e segura. Clique na imagem abaixo e tire suas dúvidas conosco.

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Sobre o autor: Diego Castro, especialista em Direito do Trabalho, Controladoria Jurídico e alta produtividade, sócio gestor do escritório De Castro Advogados, escritório atuante em defesa dos trabalhadores há mais de 14 anos.
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