Trabalhar como eletricista é uma profissão essencial, mas também cheia de desafios e riscos. Diariamente, esses profissionais lidam com instalações elétricas, correntes de alta tensão e estruturas que podem colocar sua segurança em perigo.
Um acidente no trabalho pode trazer consequências graves para a saúde e a vida do trabalhador, além de impactar financeiramente toda a família.
Quando ocorre um acidente, é comum surgir a dúvida: “O que fazer agora? Quais são os meus direitos?”. Saber como agir e conhecer os benefícios garantidos por lei é essencial para garantir que você receba o suporte necessário em um momento tão delicado.
Neste conteúdo, vamos explorar tudo o que um eletricista precisa saber em caso de acidente no trabalho. Vamos explicar quando pedir indenização, os principais riscos da profissão, os passos a serem tomados após um acidente e como um advogado pode ajudar a proteger seus direitos.
Nosso objetivo é oferecer informações claras e práticas para que você se sinta mais preparado e amparado. Afinal, sua segurança e bem-estar são prioridades.
Principais riscos de acidente para eletricistas
A profissão de eletricista é cercada de riscos que exigem atenção constante. Entre os principais, destacam-se:
- Choques Elétricos: Contato direto ou indireto com correntes elétricas, que podem causar queimaduras, paradas cardíacas ou até mesmo óbito.
- Quedas de Altura: Muitos eletricistas trabalham em postes, telhados ou andaimes, expondo-se a quedas graves.
- Explosões: Curtos-circuitos e falhas em equipamentos podem provocar explosões.
- Exposição a Radiação ou Substâncias Tóxicas: Algumas instalações expõem o trabalhador a materiais perigosos.
O que fazer quando o eletricista se acidenta no trabalho
Saber como agir após um acidente é essencial para garantir seus direitos e receber os cuidados necessários. Veja os passos:
- Busque atendimento médico imediato: Priorize sua saúde e procure um hospital ou clínica.
- Comunique o empregador: Informe o ocorrido o mais rápido possível para que a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) seja emitida.
- Guarde documentação: Recolha laudos médicos, atestados e qualquer evidência que comprove o acidente.
- Registre provas: Fotos do local, depoimentos de colegas e documentos que demonstrem negligência são importantes.
- Solicite benefícios: Caso precise se afastar por mais de 15 dias, você pode solicitar o auxílio-doença acidentário junto ao INSS.
Se o empregador se recusar a emitir a CAT, você deve entrar em contato com um advogado trabalhista.
De quem é a responsabilidade em caso de acidente com eletricista?
É importante entender que a responsabilidade do acidente de trabalho com eletricista não é objetiva. Isto quer dizer, haverá uma investigação para entender se houve culpa do empregador como falha nas regras de segurança, por exemplo.
A Lei determina que a empresa é responsável por oferecer um ambiente de trabalho saudável e seguro aos seus funcionários. Dessa forma, se não foi oferecido o equipamento de segurança necessário ou houve alguma falha de estrutura, é possível que o empregador seja culpado. De toda maneira, haverá investigação para isso.
Outro ponto é que mesmo sem saber de fato o culpado, a empresa tem a obrigação de prestar os primeiros socorros e cuidados ao funcionário acidentado. Além disso, se for necessário o afastamento, os primeiros 15 dias deverão ser pagos pela empresa.
Se for necessário ampliar esse período para tratamento, então o funcionário deverá entrar com o pedido do auxílio-doença acidentário junto ao INSS. Confira a seguir os direitos do eletricista nessa situação.
Quais os direitos do eletricista em caso de acidente de trabalho
Em primeiro lugar, é importante ressaltar que todo trabalhador, incluindo o eletricista, possui direitos garantidos por lei em caso de acidente de trabalho.
Esses direitos visam proteger o trabalhador e garantir que ele receba o devido suporte e compensação pelos danos sofridos. Confira a seguir quais são esses direitos caso o acidente aconteça com o trabalhador eletricista em sua atividade.
Afastamento para tratamento
Após um acidente de trabalho, o eletricista tem o direito de se afastar para tratamento médico.
Os primeiros 15 dias de afastamento deverão ser custeados pela empresa. Porém, se houver a necessidade de aumentar esse período, o funcionário deverá solicitar junto ao INSS o auxílio-doença acidentário.
Auxílio-doença acidentário
O auxílio-doença acidentário é um benefício concedido ao eletricista que sofreu um acidente de trabalho e está temporariamente incapacitado de exercer suas funções.
Durante o período de afastamento, o eletricista receberá uma remuneração mensal equivalente a 91% do seu salário de contribuição.
Esse benefício é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e tem duração variável, dependendo da gravidade do acidente e do tempo necessário para a recuperação do eletricista.
Além disso, é importante saber que em casos de acidente de trabalho, o eletricista terá direito também à estabilidade após o seu retorno às atividades. Sendo assim, a empresa não poderá demitir sem justa causa o funcionário durante 12 meses.
Aposentadoria por invalidez
Caso o eletricista sofra um acidente de trabalho que resulte em uma incapacidade permanente, ele poderá requerer a aposentadoria por invalidez.
Nesse caso, o eletricista receberá uma renda mensal vitalícia, desde que fique comprovada a sua incapacidade total e permanente para o trabalho. É importante ressaltar que a concessão desse benefício e do auxílio-doença acidentário depende de uma avaliação médica realizada pelo INSS.
Indenização por danos morais, materiais e estéticos
Além dos benefícios previdenciários, o eletricista também pode ter direito a uma indenização por danos morais, materiais e estéticos. Essa indenização tem como objetivo compensar os danos sofridos pelo eletricista em decorrência do acidente de trabalho.
Como é o caso do trabalhador precisar ficar parado durante um período para recuperação, enquanto poderia estar exercendo a sua profissão ou até mesmo recebendo uma promoção e aumentando sua renda.
Também entra nessa análise os danos psicológicos sofridos, as sequelas desenvolvidas a partir do acidente, assim como os gastos com medicamentos e despesas médicas.
Para isso, é necessário comprovar a culpa da empresa ou de terceiros envolvidos no acidente.
Plano de saúde vitalício
Um dos aspectos que devem ser considerados é o plano de saúde oferecido pela empresa ao eletricista. Muitas vezes, o trabalhador pode ter acesso ao plano de saúde vitalício, que cobre os custos médicos e hospitalares decorrentes de acidentes de trabalho.
Nesse caso, a responsabilidade recai sobre a empresa, pois ela deve garantir a segurança do ambiente e fornecer os recursos necessários para a prevenção de acidentes.
Pensão vitalícia
Caso o eletricista fique permanentemente incapacitado para o trabalho em decorrência do acidente, ele também pode ter direito a uma pensão vitalícia.
Essa pensão tem como objetivo garantir uma renda mensal ao eletricista, de forma a suprir suas necessidades básicas e garantir sua qualidade de vida.
Lembrando que cada caso precisa ser investigado e, por isso, é indicado que você converse com um advogado trabalhista. Esse profissional poderá direcionar o caso, analisando quais são os direitos que você pode obter diante dessa situação.
Quando pedir indenização por acidente de trabalho para eletricista
A indenização pode ser solicitada quando o acidente de trabalho ocorre devido a negligência ou falta de condições adequadas oferecidas pelo empregador. Isso inclui:
- Falta de equipamentos de proteção individual (EPIs): Capacetes, luvas isolantes, botas apropriadas e cintos de segurança devem ser fornecidos e estar em boas condições.
- Treinamento insuficiente: A falta de instrução sobre procedimentos seguros de trabalho pode aumentar o risco de acidentes.
- Condições inseguras: Instalações elétricas precárias ou equipamentos danificados.
Papel do advogado para buscar os direitos do eletricista que se acidenta no trabalho
Um advogado especializado em direito trabalhista pode ser fundamental para garantir seus direitos. Ele pode:
- Avaliar o caso: Analisar as condições de trabalho e identificar se houve negligência do empregador.
- Requerer benefícios: Ajudar na solicitação de auxílio-doença, auxílio-acidente ou até aposentadoria por invalidez.
- Pleitear indenizações: Representar você em processos judiciais para garantir ressarcimento por danos morais, materiais e estéticos.
- Negociar acordos: Buscar uma solução extrajudicial que seja justa para o trabalhador.
Um advogado pode te ajudar a comprovar que a falta de treinamento ou equipamentos foi determinante para o acidente, aumentando suas chances de obter uma indenização.
Se você está passando por essa situação ou conheça alguém que esteja, converse com a nossa equipe. São mais de 14 anos representando centenas de trabalhadores a conquistarem seus direitos na Justiça de forma rápida e segura. Clique e tire suas dúvidas conosco.