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Quem sofre acidente de trabalho em contrato de experiência tem estabilidade? Entenda

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Conteúdo sobre Quem sofre acidente de trabalho em contrato de experiência tem estabilidade? Entenda

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Quando um trabalhador sofre um acidente de trabalho em contrato de experiência, é comum surgirem dúvidas sobre seus direitos e a estabilidade no emprego.

Mesmo diante de um contrato reduzido como o de experiência, é possível ter a estabilidade em caso de acidente de trabalho?

A resposta para essa questão é sim! E o tempo de estabilidade não tem a ver com o tempo restante de contrato.

Para entender melhor seus direitos, quanto tempo de estabilidade em caso de acidente e quais outros benefícios você pode receber nessa situação, confira o conteúdo a seguir. Acompanhe para tirar todas as suas dúvidas sobre o assunto.

Como funciona a estabilidade em caso de acidente de trabalho

A estabilidade em caso de acidente de trabalho é um tema que gera dúvidas e questionamentos por parte dos trabalhadores.

Em um contrato de experiência, a situação se torna ainda mais delicada, pois muitos se perguntam se terão direito à estabilidade após sofrerem um acidente.

Para entender melhor essa questão, é importante analisar a legislação trabalhista e os direitos do trabalhador nesse contexto.

De acordo com a legislação brasileira, a estabilidade no emprego em caso de acidente de trabalho está prevista no artigo 118 da Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.

Nesse sentido, o trabalhador que sofrer um acidente de trabalho tem direito à estabilidade provisória no emprego pelo período de 12 meses após o seu retorno ao trabalho, garantindo assim a sua permanência na empresa.

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Quem está em contrato de experiência tem direito à estabilidade em caso de acidente?

Se você está em contrato de experiência e sofreu um acidente de trabalho, assim como em outros tipos de contratos, você também tem direito à estabilidade.

advogado online_Davydson Castro_Advogados_AssociadosEssa estabilidade também é de 12 meses. Portanto, se você voltou do auxílio-doença, já recuperado do acidente, a empresa não poderá lhe demitir sem justa causa durante o período de 1 ano.

Se você foi demitido em período de estabilidade, clique aqui e converse com nossos advogados para garantir os seus direitos.

Lembrando que a estabilidade é contada a partir do dia que houver a suspensão do auxílio-doença.

Portanto, embora o contrato de experiência seja reduzido, isso não elimina o direito do funcionário à estabilidade de 12 meses em caso de acidente de trabalho.

Além da estabilidade, saiba quais os direitos do funcionário em experiência caso passe por um acidente de trabalho. Confira a seguir.

Quais os direitos do funcionário em experiência quando ocorre um acidente de trabalho?

Em caso de acidente de trabalho, o funcionário em contrato de experiência tem direito a alguns benefícios previdenciários e indenizatórios. Confira quais são eles:

Auxílio-doença

O auxílio-doença é um benefício pago pelo INSS durante o período em que o trabalhador estiver incapacitado para o trabalho.

Portanto, se você precisou se ausentar por mais de 15 dias para tratamento, então você deve entrar com o pedido de auxílio-doença.

Durante o período no qual você estiver afastado para recuperação, o auxílio deverá ser pago pelo INSS.

Assim que você retornar ao trabalho, é cessado o benefício e iniciado o período de estabilidade.

Para solicitar o auxílio-doença, você deve acessar o portal do Meu INSS para agendar uma perícia médica.

Auxílio-acidente

Além disso, você também pode ter direito ao auxílio-acidente, que é um benefício de caráter indenizatório pago mensalmente ao trabalhador que sofreu um acidente de trabalho e ficou com sequelas permanentes.

Danos morais, materiais e estéticos

O funcionário em experiência também pode ter acesso a indenizações por danos morais, materiais e estéticos.

Os danos morais estão relacionados ao prejuízo mental causado ao funcionário por conta do acidente de trabalho.

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Já os danos materiais são relacionados aos gastos com consultas, medicamentos, internações, tratamentos, dentre outros.

E os danos estéticos também estão ligados às sequelas como deformações, incapacidade parcial, dentre outras situações causadas pelo acidente e que interferem na autoestima do funcionário.

Pensão vitalícia

Se o acidente de trabalho chegou a incapacitar parcialmente o funcionário, ou de forma permanente, é possível solicitar na Justiça uma pensão vitalícia.

Ela está relacionada ao prejuízo na qualidade de vida que esse funcionário terá por causa da incapacidade adquirida.

Em casos de incapacidade permanente, o funcionário poderá entrar com o pedido de aposentadoria por invalidez.

Plano de saúde vitalício

É importante ressaltar que, mesmo em contrato de experiência, o funcionário tem direito a um plano de saúde vitalício em caso de acidente de trabalho.

A empresa deve garantir que você receba o tratamento necessário para sua recuperação.

Lembrando que o empregador também deve garantir a estabilidade do trabalhador acidentado, não podendo demiti-lo sem justa causa durante o período de tratamento e reabilitação.

O que fazer em caso de demissão na estabilidade?

Se você retornou do período de afastamento e recebeu a notícia do desligamento sem justa causa, então é indicado conversar com um advogado trabalhista.

Isto porque é direito seu buscar na Justiça a reintegração ao cargo ou a indenização pelo período de estabilidade.

A estabilidade provisória no emprego é um direito assegurado por lei e, portanto, a demissão nessa situação é considerada ilegal.

Como garantir que seus direitos nesta situação

Para garantir seus direitos em caso de demissão durante a estabilidade é importante buscar o auxílio de um advogado trabalhista para orientá-lo sobre os procedimentos legais a serem seguidos.

É importante ressaltar que a estabilidade provisória no emprego não impede que o empregador demita o trabalhador por justa causa, caso haja motivos legítimos para isso.

No entanto, é fundamental que a demissão seja devidamente fundamentada e que o empregado tenha a oportunidade de se defender das acusações feitas contra ele.

Em resumo, quem sofre um acidente de trabalho durante o contrato de experiência tem direito à estabilidade provisória no emprego, garantindo-lhe a permanência no emprego por 12 meses após seu retorno do afastamento.

Caso o empregador decida pela demissão do trabalhador nessa situação, é importante que o empregado busque orientação jurídica especializada para garantir seus direitos e evitar possíveis prejuízos.

Para isso, conte com a nossa equipe de advogados especialistas. Nosso escritório de alta performance atua há 14 anos, representando centenas de trabalhadores a garantirem seus direitos negligenciados.

Portanto, se você está passando por uma situação semelhante, entre em contato com nossos advogados. Temos o compromisso de lutar pelos seus direitos de forma ágil e segura. Clique na imagem abaixo e tire suas dúvidas conosco.

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Sobre o autor: Diego Castro, especialista em Direito do Trabalho, Controladoria Jurídico e alta produtividade, sócio gestor do escritório De Castro Advogados, escritório atuante em defesa dos trabalhadores há mais de 14 anos.
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