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Você já se perguntou se quem sofre um acidente de trabalho, mas não precisa se afastar, também tem direito à estabilidade?
Pois é, esse é um tema que gera muitas dúvidas entre os trabalhadores. De fato é importante entender quais os seus direitos para poder garantir que eles sejam resguardados.
Em caso de acidente de trabalho, a estabilidade deve ser aplicada, porém seguindo algumas regras.
Confira a seguir no conteúdo se você tem esse direito e quais outros benefícios que você pode ter acesso em caso de acidente de trabalho. Acompanhe!
O que é considerado acidente de trabalho
Antes de saber se um acidente de trabalho sem afastamento dá direito à estabilidade, é importante entender o que é considerado um acidente de trabalho.
De acordo com a legislação brasileira, acidente de trabalho é aquele que ocorre no exercício do trabalho a serviço da empresa.
Ele pode provocar lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte. Além da perda ou redução da capacidade para o trabalho, de forma temporária ou permanente.
A doença ocupacional também tem os mesmos direitos que um acidente de trabalho.
Dessa forma, se você comprovar que a doença adquirida foi causada ou intensificada pelas condições de trabalho, também é direito seu ter acesso aos benefícios e estabilidade.
Visto isso, é imprescindível entender como funciona a estabilidade nestes casos. Veja a seguir!
Acidente de trabalho sem afastamento dá direito à estabilidade?
A estabilidade no emprego é um direito garantido aos trabalhadores que sofreram acidentes de trabalho e precisaram se afastar de suas atividades por um período determinado.
Dessa forma, uma vez retornado ao trabalho, a empresa não poderá demiti-lo durante um período de 12 meses, que equivale à estabilidade.
No entanto, a questão da estabilidade em casos de acidente de trabalho sem afastamento é mais complexa.
Isso porque a lei diz que é requisito para a estabilidade, ter se afastado por um período superior a 15 dias e recebido o auxílio-doença.
Embora a lei determine isso, é importante conversar com um advogado trabalhista. Você pode clicar aqui e tirar suas dúvidas com nossos especialistas.
Isto porque em determinados casos, é possível solicitar na Justiça o acesso à estabilidade.
Como, por exemplo, em casos onde você não entrou com o pedido de auxílio-doença, retornando às atividades mesmo sem estar totalmente apto para isso.
Isso pode acontecer principalmente com funcionários que acabaram sendo demitidos logo após o retorno do afastamento de 15 dias.
Se você passou por essa situação, saiba que direitos seus podem estar sendo negligenciados.
Além de ter direito à estabilidade, você pode também receber outros benefícios, confira a seguir.
Quais outros benefícios o funcionário acidentado tem direito?
Além da estabilidade, o funcionário acidentado também tem direito a receber alguns benefícios previdenciários, assim como indenizações a depender da situação.
Confira a seguir quais são esses benefícios e indenizações, e quando podem ser solicitados.
Auxílio-doença
O auxílio-doença é um benefício concedido pelo INSS quando o trabalhador fica incapacitado temporariamente para o trabalho em decorrência do acidente.
Dessa forma, após 15 dias de afastamento, o trabalhador deve pedir ao INSS o auxílio-doença, que irá realizar o pagamento mensal do benefício enquanto o trabalhador precisa estar em tratamento.
Esse benefício pode ser solicitado através do portal do Meu INSS.
Auxílio-acidente
Já o auxílio-acidente é um benefício de caráter indenizatório pago ao trabalhador que sofreu um acidente de trabalho e ficou com sequelas que reduzem sua capacidade laboral.
Dessa forma, se você se enquadra nesta situação, mesmo se já retornou ao trabalho, é possível entrar com o pedido do auxílio-acidente.
Indenizações por danos morais, estéticos e materiais
Esses tipos de indenizações visam compensar o funcionário em casos onde houve sequelas físicas, mentais e gastos com tratamentos.
Portanto, os danos morais estão relacionados aos prejuízos mentais enfrentados pelo funcionário nesta situação.
Já os danos estéticos, buscam recompensar o funcionário que ficou com sequelas que interferem na autoestima do trabalhador.
Enquanto os danos materiais estão relacionados aos gastos com tratamentos, médicos, medicamentos, dentre outros.
Plano de saúde vitalício
O plano de saúde vitalício dá direito ao funcionário acidentado a gozar de um plano de saúde enquanto precisar de tratamento médico para sua recuperação.
Enquanto for necessário o tratamento, o plano de saúde deverá funcionar.
Pensão vitalícia
Em casos onde o acidente de trabalho gerou sequelas e redução na capacidade laboral do funcionário ou até mesmo a sua incapacidade total para o serviço, é possível solicitar na Justiça uma pensão vitalícia.
A concessão do benefício leva em consideração que o funcionário não pode mais exercer sua função de forma íntegra por conta do acidente, colocando em risco a qualidade de vida familiar.
Quando procurar a ajuda de um advogado para garantir seus direitos
É importante entender que se você desconfia que os seus direitos estão sendo negligenciados de alguma forma pela empresa, é preciso procurar um advogado especializado em direito do trabalho.
Esse profissional poderá orientá-lo sobre os procedimentos a serem adotados e os benefícios a que tem direito.
Saiba que a depender da sua situação, é possível conseguir na Justiça acesso aos benefícios e indenizações que são direitos seus, mas muitas vezes são esquecidos pelo INSS ou omitidos pela própria empresa.
Portanto, se você está passando por essa situação, entre em contato com a nossa equipe de advogados especialistas.
Somos um escritório de alta performance, e há mais de 14 anos atuamos representando centenas de trabalhadores a garantirem seus direitos na Justiça. Portanto, não abra mão dos seus direitos, se você tem dúvidas sobre eles, clique na imagem abaixo e fale conosco!
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