As queimaduras estão entre os acidentes de trabalho mais graves e dolorosos que um trabalhador pode enfrentar. Elas podem acontecer em cozinhas industriais, fábricas, hospitais, postos de combustível e até em escritórios, dependendo da atividade exercida.
Além do sofrimento físico, um acidente desse tipo pode deixar sequelas permanentes, afastar o trabalhador de suas funções e até comprometer sua renda.
Mas afinal: queimadura é acidente de trabalho? Quais são os direitos garantidos pela lei nesses casos? Neste conteúdo, vamos responder às principais dúvidas sobre o acidente de trabalho com queimadura, mostrando quais medidas devem ser tomadas e como proteger seus direitos. Acompanhe!
Queimadura é considerada acidente de trabalho?
Sim. Sempre que a queimadura ocorre durante o exercício da função ou em razão dela, ela é considerada acidente de trabalho pela legislação brasileira. Isso inclui situações como:
- Queimaduras causadas por contato com líquidos ou superfícies quentes;
- Acidentes com produtos químicos;
- Choques elétricos;
- Explosões ou incêndios no ambiente de trabalho;
- Exposição a radiação ou fontes de calor intenso.
Mesmo as queimaduras consideradas “pequenas” devem ser registradas, pois podem evoluir com complicações ou deixar sequelas.
O que fazer em um acidente de trabalho com queimadura?
Ao sofrer uma queimadura no trabalho, o trabalhador deve:
- Buscar atendimento médico imediato, registrando todo o histórico do acidente;
- Informar o empregador sobre o ocorrido;
- Exigir a emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) – documento essencial para acesso aos benefícios do INSS;
- Guardar documentos, laudos e exames, que podem servir como provas;
- Seguir corretamente o tratamento médico, evitando que a empresa alegue abandono ou descuido.
Essas medidas são fundamentais para proteger tanto a saúde quanto os direitos trabalhistas e previdenciários do acidentado.
Profissões mais expostas ao risco de queimadura como acidente de trabalho
Embora qualquer trabalhador possa sofrer esse tipo de acidente, algumas profissões estão mais expostas ao risco de queimaduras:
- Cozinheiros e auxiliares de cozinha, que lidam com fogões, fornos e líquidos quentes;
- Soldadores e metalúrgicos, expostos a altas temperaturas e faíscas;
- Eletricistas, sujeitos a choques e queimaduras elétricas;
- Profissionais de saúde, que manuseiam produtos químicos agressivos;
- Trabalhadores da indústria química e petroquímica, com contato direto a substâncias inflamáveis.
Para essas categorias, a empresa deve reforçar os treinamentos de segurança e fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados.
Quais os direitos trabalhistas de quem sofre acidente de trabalho com queimadura?
As queimaduras no ambiente de trabalho podem variar de leves a gravíssimas, mas em qualquer situação o trabalhador tem direitos assegurados pela lei.
Além da proteção imediata, como atendimento médico e afastamento remunerado, há também garantias relacionadas a indenizações e benefícios previdenciários.
Atendimento médico e afastamento remunerado
Tratamento médico e hospitalar deve ser custeado pelo empregador. Se houver afastamento:
- Os primeiros 15 dias são pagos pela empresa;
- A partir do 16º dia, o INSS paga o auxílio-doença acidentário (B91), garantindo a renda do trabalhador durante a recuperação.
Auxílio-acidente
Se, após a recuperação, a queimadura deixar sequelas permanentes que reduzam a capacidade de trabalho, o trabalhador pode ter direito ao auxílio-acidente.
Esse benefício é pago pelo INSS de forma contínua e funciona como uma compensação financeira pela limitação sofrida.
Estabilidade no emprego
Quem recebe auxílio-doença acidentário tem direito a 12 meses de estabilidade no emprego após o retorno ao trabalho, não podendo ser demitido sem justa causa nesse período.
Indenizações trabalhistas
Caso fique comprovado que o acidente ocorreu por falha da empresa, como ausência de EPIs, falta de treinamento ou negligência com normas de segurança, o trabalhador pode exigir judicialmente:
- Indenização por danos materiais: cobre despesas médicas, tratamentos, fisioterapia, medicamentos e eventuais perdas salariais.
- Indenização por danos morais: compensação pelo sofrimento, dor e impacto emocional causado pela queimadura.
- Indenização por danos estéticos: destinada a reparar financeiramente sequelas visíveis, como cicatrizes, desfigurações ou marcas permanentes.
Pensão vitalícia paga pela empresa
Nos casos mais graves, em que a queimadura gera incapacidade parcial ou total para o trabalho, a empresa pode ser condenada a pagar uma pensão vitalícia ao trabalhador.
O valor é calculado de acordo com a redução da capacidade laboral e serve como compensação pela perda de renda futura.
Aposentadoria por invalidez
Se a queimadura for tão grave a ponto de impedir definitivamente o exercício de qualquer atividade profissional, o trabalhador poderá solicitar junto ao INSS a aposentadoria por invalidez.
Papel do advogado para garantir que os direitos sejam resguardados
Muitos trabalhadores não sabem como agir após um acidente, e algumas empresas tentam minimizar ou até omitir a gravidade da ocorrência. O advogado trabalhista é essencial nesses casos porque pode:
- Conferir se a CAT foi emitida corretamente;
- Acompanhar o processo de concessão de benefício no INSS;
- Ingressar com ações de indenização por danos morais, materiais ou estéticos;
- Garantir o reconhecimento da estabilidade no emprego;
- Lutar pela pensão vitalícia, se houver incapacidade parcial ou total.
O acidente de trabalho com queimadura pode mudar a vida do trabalhador. Além do impacto físico e emocional, ele gera consequências jurídicas que precisam ser bem administradas para que os direitos sejam preservados.
Se você sofreu um acidente de trabalho com queimadura, entre em contato com nossa equipe de advogados trabalhistas. Atuamos há mais de 16 anos com celeridade, segurança e agilidade para garantir a defesa dos trabalhadores em todo o Brasil.
