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Acúmulo de função no trabalho – Como provar e o que receber

O acúmulo de função no trabalho pode acontecer quando você se sentir sobrecarregado com responsabilidades que não fazem parte de suas atribuições originais.
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Conteúdo sobre Acúmulo de função no trabalho – Como provar e o que receber

Você já se perguntou se está recebendo bastante serviço, podendo até ser considerado um acúmulo de função, porém sem receber o valor devido?

Essa é a situação de muitos trabalhadores, principalmente quando a empresa tem o histórico de cobranças excessivas e pressão nos funcionários.

Porém, é importante saber como identificar e comprovar essa situação para garantir que os seus direitos sejam resguardados.

Confira no conteúdo a seguir o que é o acúmulo de função no trabalho, como garantir que a empresa não esteja adicionando mais funções ao seu contrato sem você saber e como comprovar o acúmulo de função para receber o que é seu por direito. Acompanhe!

O que é o acúmulo de função

O acúmulo de função no trabalho pode acontecer quando você se sentir sobrecarregado com responsabilidades que não fazem parte de suas atribuições originais.

Isto quer dizer, as responsabilidades que foram especificadas em contrato de trabalho.

Dessa forma, pode acontecer devido à falta de pessoal na empresa, má gestão de recursos ou simplesmente pela falta de organização das tarefas.

A questão é que o acúmulo de função se torna prejudicial tanto para o funcionário quanto para a empresa, pois pode levar a um aumento do estresse, queda na produtividade e até mesmo problemas de saúde.

Além disso, pode acabar acarretando em perdas financeiras para o próprio funcionário, uma vez que precisa dar conta de duas funções e acaba ultrapassando suas horas de trabalho.

Como saber que você está sofrendo acúmulo de função no trabalho

Existem alguns sinais que podem indicar que você está sofrendo acúmulo de função no trabalho. Como, por exemplo, se você estiver:

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  • Se sentindo sobrecarregado(a) com tarefas que não estão no seu contrato;
  • Cumprindo horas extras com frequência para poder dar conta das tarefas;
  • Sentindo um aumento no estresse e ansiedade;
    Deixando de fazer suas tarefas originais para realizar outras funções.

Caso você esteja passando por alguma dessas situações, é possível que esteja cumprindo tarefas a mais do que as suas funções originais.

Mas, depois de identificar essa situação, como é possível comprová-la? Confira a seguir.

Ações para comprovar o acúmulo de função

Você pode provar que está sofrendo acúmulo de função no trabalho ao documentar todas as tarefas que você está realizando além das suas atribuições originais.

Portanto, anote as horas extras trabalhadas, os projetos adicionais que foram assumidos e qualquer outra responsabilidade que não faça parte de suas funções habituais.

Além disso, é importante manter registros de conversas com superiores sobre a sobrecarga de trabalho e solicitar por escrito uma revisão das suas atribuições.

Você pode conseguir essa documentação que comprove o acúmulo de função através de prints de conversas, vídeos, e-mails enviados sobre assuntos que comprovem essas outras funções e testemunhas.

Operária com acúmulo de função
acúmulo de função

Quais são seus direitos de trabalhador nessa situação

Caso seja comprovado que você está sofrendo acúmulo de função no trabalho, você pode ter direito a receber uma indenização.

Além disso, você também tem direito a receber pelas horas extras trabalhadas, folgas compensatórias ou até mesmo uma promoção para um cargo que condiz com as novas responsabilidades assumidas.

Portanto, para entender quais os direitos relativos à sua situação, entre em contato com um advogado especialista em Direito do trabalho. Clique aqui e tire suas dúvidas com nossos profissionais.

Diferença entre acúmulo de função e desvio de função

Acúmulo de função é diferente de desvio de função, por isso é importante entender do que cada um se trata.

Isso porque em cada uma das situações, o trabalhador tem direitos distintos.

O acúmulo de função ocorre quando o funcionário é responsável por realizar tarefas adicionais às suas atribuições originais, mas que estão relacionadas à sua área de atuação.

Por exemplo, um ajudante de entregador de bebidas que também pode ser demandado a dirigir o veículo enquanto o motorista está de férias.

Já o desvio de função acontece quando o funcionário é obrigado a realizar atividades que não têm relação com sua área de atuação, como um ajudante de entrega que é designado a também fazer o transporte de valores.

Neste último, é preciso ter uma qualificação e treinamento adequado para poder realizar o transporte de valores.

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Então a empresa precisa treinar esse profissional ou contratar alguém com a qualificação necessária para o cargo.

Em quanto pode aumentar o salário em caso de acúmulo de função

Se você for submetido ao acúmulo de função, é possível entrar em um acordo com a empresa para que haja um aumento em seu salário como forma de compensação pelo trabalho adicional.

No entanto, é importante entender que esse aumento não é obrigatório e deve ser negociado entre o empregador e o empregado.

Caso não haja acordo sobre o aumento salarial, você pode recorrer à Justiça do Trabalho para garantir seus direitos.

Afinal, de acordo com a legislação trabalhista brasileira, o acúmulo de função é considerado uma prática abusiva e pode resultar em indenizações para o funcionário.

Além disso, a empresa pode ser penalizada com multas e outras sanções caso seja comprovado que o acúmulo de função foi realizado de forma indevida.

Então fique atento(a) a essa situação e não saia prejudicado(a).

Se você desconfia que está sofrendo esse tipo de ação na empresa, entre em contato com um advogado para que essa situação não continue e você garanta seus direitos.

Tire suas dúvidas com nossos advogados especialistas. Somos um escritório de alta performance e representamos trabalhadores de forma íntegra, ágil e segura na Justiça em prol dos seus direitos. Clique na imagem abaixo e converse com nossos advogados.

Sobre o autor: Diego Castro, especialista em Direito do Trabalho, Controladoria Jurídico e alta produtividade, sócio gestor do escritório De Castro Advogados, escritório atuante em defesa dos trabalhadores há mais de 14 anos.
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