Quando um ciclo se encerra em uma empresa, a maior preocupação do gestor é: “Vou receber tudo o que tenho direito?”. Para quem ocupa posições de liderança, essa dúvida é ainda mais comum, pois o salário costuma ser composto por diferentes verbas.
Afinal, o adicional de cargo de confiança entra na rescisão? Se você recebe aquela gratificação de 40% (ou mais) e está prestes a sair da empresa, ou já saiu e está conferindo o seu Termo de Rescisão (TRCT), este conteúdo foi feito para você. Acompanhe!
Adicional de cargo de confiança entra na rescisão?
A resposta é sim. O adicional de cargo de confiança não é um “bônus” ou um “presente” que a empresa pode retirar na hora de pagar as contas finais.
De acordo com a CLT, essa gratificação possui natureza salarial. Isso significa que, para todos os efeitos legais, ela faz parte do seu salário base.
Portanto, se você recebe esse adicional há meses ou anos, ele deve integrar o cálculo de praticamente todas as suas verbas rescisórias.
Quais os direitos do cargo de confiança na rescisão?
Na hora da despedida, o trabalhador que exerce cargo de gestão tem direitos muito semelhantes aos dos demais funcionários, mas com valores maiores, já que a base de cálculo inclui a gratificação.
Verbas garantidas na demissão sem justa causa:
- Saldo de Salário: Os dias que você trabalhou no último mês.
- Aviso Prévio Indenizado: Calculado sobre o salário total (base + 40%).
- 13º Salário Proporcional: Também incluindo o adicional.
- Férias Proporcionais e Vencidas + 1/3: O adicional entra no cálculo do valor das férias.
- Saque do FGTS + Multa de 40%: A multa recai sobre todo o montante depositado, que foi maior justamente por causa do adicional de confiança.
Quais adicionais entram na rescisão?
Além da gratificação de função (os famosos 40%), outros valores que você recebe com frequência também devem “engordar” sua rescisão:
- Gratificações de produtividade ou metas;
- Comissões;
- Adicional noturno (se houver trabalho à noite);
- Prêmios habituais.
Se a empresa calcular sua rescisão apenas sobre o seu “salário seco”, ignorando o adicional de confiança, você estará perdendo uma quantia significativa de dinheiro.
Como calcular a rescisão de um cargo de confiança?
O cálculo não é um bicho de sete cabeças, mas exige atenção. O segredo está na Remuneração Base. O passo a passo:
- Some tudo: Se seu salário base é R$ 6.000,00 e sua gratificação de confiança é R$ 2.400,00, sua base de cálculo para a rescisão é R$ 8.400,00.
- Aviso Prévio: Se você for dispensado sem aviso, a empresa deve pagar o valor total (R$ 8.400,00) mais os dias extras por lei (3 dias para cada ano trabalhado).
- Férias e 13º: Use sempre o valor total (R$ 8.400,00) para dividir pelos meses do ano e chegar ao valor proporcional.
O cargo de confiança é proporcional aos dias trabalhados?
Sim. Se você trabalhou apenas 10 dias no mês da saída, você receberá o salário base e o adicional de confiança proporcionais a esses 10 dias. O adicional acompanha o salário: se trabalhou, recebe.
Como saber se estou em um falso cargo de confiança na hora da rescisão?
Muitas vezes, é na hora da rescisão que o trabalhador percebe que foi enganado. Se você recebia o título de “Gerente”, mas a empresa não pagava o adicional de 40% ou, pior, descontava suas faltas e controlava seu ponto, você estava em um falso cargo de confiança.
Nesse caso, além das verbas citadas acima, você teria direito a receber todas as horas extras não pagas durante todo o contrato. Em cargos de gestão, onde a jornada costuma ser exaustiva, esse valor acumulado pode ser maior do que a própria rescisão padrão.
Papel do advogado para garantir que os direitos sejam resguardados
O cálculo de rescisão para cargos de alta responsabilidade é complexo. Um advogado trabalhista especializado fará uma auditoria no seu contrato para verificar:
- Se o adicional de 40% foi pago corretamente;
- Se houve integração desse valor no FGTS e nas férias ao longo dos anos;
- Se a empresa tentou “mascarar” horas extras não pagas através de um cargo de confiança que não existia na prática.
Ter um especialista ao seu lado garante que você não assine um documento abrindo mão de valores que são seus por direito. Não aceite cálculos feitos “por cima”. Se você ocupava um cargo de confiança e quer ter certeza de que cada centavo da sua gratificação entrou na conta, nós podemos ajudar.
No DCastro Advogados Trabalhistas, atuamos há mais de 16 anos com celeridade, segurança e agilidade. Atendemos trabalhadores de todo o Brasil de forma 100% online, analisando minuciosamente cada detalhe do seu contrato de trabalho para garantir que você receba o que é justo.
