Muita gente não sabe, mas sofrer um assalto durante o trabalho ou no trajeto até a empresa pode ser considerado um acidente de trabalho. Situações como essa são mais comuns do que imaginamos: um entregador que é roubado enquanto realiza uma entrega ou até um funcionário de loja que é vítima de um assalto no estabelecimento.
Além do trauma emocional, um assalto pode deixar o trabalhador com ferimentos físicos, sequelas psicológicas ou afastado do serviço.
Nesses casos, é importante saber que a lei trabalhista protege o trabalhador, garantindo direitos como afastamento pelo INSS, indenização e até estabilidade no emprego.
Neste conteúdo, vamos explicar de forma simples e direta em quais situações o assalto pode ser reconhecido como acidente de trabalho, quais são os direitos garantidos e o que fazer para buscar justiça. Se você ou alguém que você conhece passou por isso, continue lendo e entenda seus direitos!
Quando sofrer um assalto pode ser considerado acidente de trabalho
Muitas pessoas não sabem, mas sofrer um assalto enquanto estão trabalhando pode ser considerado um acidente de trabalho.
Isso acontece porque a lei trabalhista protege o trabalhador em situações que geram prejuízos físicos ou emocionais durante o exercício das suas atividades profissionais ou em deslocamentos necessários.
Se o assalto acontecer enquanto você está no desempenho das suas funções, ele pode ser reconhecido como acidente de trabalho.
Exemplos práticos:
- Um entregador de bebidas que sofre um assalto enquanto realiza uma entrega.
- Um atendente de loja que é vítima de um assalto dentro do estabelecimento durante o expediente.
Nessas situações, além do impacto emocional, o trabalhador pode sofrer ferimentos, ficar afastado do serviço ou desenvolver traumas, como o transtorno de estresse pós-traumático. Tudo isso é tratado como um acidente de trabalho pela lei.
Já o assalto no trajeto também pode ser considerado acidente de trabalho. Esse tipo de situação é chamado de acidente de trajeto, que acontece no caminho entre a casa do trabalhador e o local de trabalho, ou vice-versa.
Mesmo que o assalto não tenha acontecido dentro da empresa, ele ainda é considerado um acidente de trabalho, porque o deslocamento é parte da rotina profissional do empregado.
Qual a responsabilidade da empresa em caso de acidente de trabalho por assalto
Quando o assalto for reconhecido como acidente de trabalho, a empresa tem algumas obrigações, como:
- Emitir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) para registrar o caso junto ao INSS. A CAT é fundamental para que você tenha acesso aos seus direitos.
- Garantir que o trabalhador receba todo o suporte necessário, principalmente se precisar de afastamento médico ou tratamento psicológico.
Se a empresa não emitir a CAT, o trabalhador deve buscar a ajuda de um advogado trabalhista para garantir seus direitos.
Entenda os direitos do trabalhador em caso de assalto
Se o assalto for reconhecido como acidente de trabalho, o trabalhador tem direito a:
- Auxílio-doença acidentário (B91), caso precise ficar afastado por mais de 15 dias.
- Estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno ao trabalho.
- Indenização por danos morais e materiais, caso fique comprovado que a empresa deixou de oferecer segurança adequada.
- Auxílio-acidente, se o assalto deixar sequelas permanentes que afetem sua capacidade de trabalho.
Quando procurar um advogado trabalhista
Se você sofreu um assalto enquanto trabalhava ou no caminho para o trabalho, e está em dúvida sobre seus direitos, esse é o momento certo para procurar um advogado trabalhista.
Nem sempre é fácil entender o que fazer em uma situação como essa, mas um especialista vai te ajudar a garantir o que a lei determina e evitar que você fique desamparado. Aqui estão as situações em que você deve buscar ajuda de um advogado:
Quando a empresa não reconhece o assalto como acidente de trabalho
Se a empresa se recusar a registrar o assalto como acidente de trabalho e não emitir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), é importante procurar um advogado.
A CAT é o documento que prova a relação entre o assalto e o trabalho, permitindo que você tenha acesso a benefícios do INSS, como o auxílio-doença acidentário (B91).
Quando você precisa se afastar do trabalho
Se o assalto deixou você com ferimentos ou traumas que te impedem de trabalhar, como o transtorno de estresse pós-traumático ou limitações físicas, você pode precisar de um período de afastamento para se recuperar.
O advogado trabalhista vai te orientar sobre como:
Solicitar o auxílio-doença acidentário no INSS.
Garantir que a empresa não te demita no período de estabilidade de 12 meses após o seu retorno. Quando há gastos com tratamento médico ou psicológico.
O assalto pode gerar despesas com consultas médicas, tratamentos psicológicos, medicamentos ou até cirurgias.
Se o incidente for considerado acidente de trabalho, a empresa pode ser responsabilizada a pagar uma indenização por danos materiais para reembolsar esses gastos. Um advogado trabalhista pode te ajudar a reunir provas e cobrar essa indenização.
Quando existem sequelas permanentes
Se o assalto deixou sequelas físicas ou psicológicas permanentes, o advogado pode ajudar a buscar o auxílio-acidente no INSS ou uma indenização por danos morais e materiais contra a empresa, principalmente se ela falhou em garantir a sua segurança.
Quando você se sente desamparado
Às vezes, após um assalto, o trabalhador se sente abandonado pela empresa, que não oferece apoio ou segurança. Isso pode ser uma violação dos seus direitos.
Se você percebe que a empresa agiu com negligência ou não tomou medidas para proteger seus funcionários, um advogado pode entrar com um pedido de indenização por danos morais.
O momento certo para procurar um advogado trabalhista é quando você percebe que seus direitos não estão sendo respeitados após um assalto.
Um especialista vai analisar o seu caso, reunir provas e garantir que você receba o que é justo, seja o auxílio-doença, indenizações ou o reconhecimento do assalto como acidente de trabalho.
Não fique desamparado: você tem direitos, e um advogado pode ajudar a fazer justiça. Para isso, conte com a ajuda dos nossos especialistas. São mais de 14 anos representando centenas de trabalhadores a garantirem seus direitos na Justiça de forma rápida e sem burocracia. Se você está passando por essa situação, converse com nossos advogados.
