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Assédio moral no ambiente de trabalho: 5 pontos para entender quando é possível o processo

Você sabe até quando a brincadeira feita com colegas durante suas atividades profissionais passa a se tornar assédio moral no ambiente de trabalho?

Os casos de assédio moral podem variar desde apelidos colocados em colegas a humilhações e situações constrangedoras, seja por competitividade, hierarquia ou deficiências de colegas que passam a virar motivos para o assédio.

Mas, em que momento deve ser feita a entrada para o processo judicial em caso de assédio moral? Separamos neste artigo tudo que você precisa saber para entender quando é possível o processo devido a assédio no ambiente de trabalho. Continue lendo!

Entenda o que caracteriza o assédio moral no ambiente de trabalho

Você sabia que o apelido do seu colega de trabalho, uma vez que este causa algum dano à integridade e dignidade, pode sim ser inserido como assédio moral no ambiente de trabalho?

Pois bem, não se trata se o agressor acha que é uma ‘brincadeirinha’, e sim da causa que ela faz para quem a recebe.

O que caracteriza o assédio moral no ambiente de trabalho é a humilhação e constrangimento repetitivos e prolongados com danos à integridade e dignidade e à saúde de quem está sofrendo o assédio.

Este tipo de conduta, além de ter efeitos nocivos à saúde do funcionário, também acaba degradando o ambiente de trabalho, prejudicando assim a boa conduta e bom relacionamento que devem ser mantidos.

Conheça alguns exemplos de situações de assédio moral

Como saber que se trata de uma situação de assédio moral no trabalho? Vamos explicar algumas situações comuns para você entender melhor como identificar uma situação dessas.

  • Hierárquico: trata-se do funcionário que possui um nível maior de hierarquia e que pratica o assédio moral com um outro que esteja em uma posição inferior. Pode ser o gerente obrigando funcionários a realizarem dancinhas para bater metas ou pagar prendas caso isso não aconteça, ou receber apelidos pejorativos que diminuam a capacidade intelectual do funcionário (ser chamado de incapaz, por exemplo).
  • Horizontal: trata-se do assédio praticado por funcionários que possuem a mesma linha na hierarquia dentro da empresa. No caso, são as famosas brincadeiras entre colegas. Isso pode acontecer através de deboche por algo que o colega tenha feito errado ou até mesmo por competitividade.
  • Vertical ascendente: trata-se de o funcionário realizar atitudes de assédio moral com o chefe. Como, por exemplo, através de chantagem devido à informações sigilosas.

Saiba como provar o assédio moral qual o valor que normalmente se é dado em casos de causa ganha na justiça

Neste caso, é preciso estar atento a todas as vezes em que isso possa acontecer. Se o assédio moral no trabalho for feito através de e-mails ou aplicativos em que é possível salvar os áudios ou tirar fotos, é importante guardar essas provas.

Mas se o abuso acontece em situações em que fica difícil gravar o ocorrido, então será importante contar com testemunhas que tenham presenciado a situação. O problema é que, dependendo da situação, aqueles que presenciaram podem ter medo de perder seu emprego se testemunhar o ocorrido.

Algumas causas do assédio moral é quando o empregador deseja demitir o funcionário, mas não quer fazê-lo sem justa causa. Então força esse tipo de situação para que o funcionário acabe pedindo demissão.

E mesmo sofrendo abusos constantes, muitos funcionários não pedem demissão, pois necessitam do salário para sobreviver. E acabam com medo de denunciar o agressor justamente por esse fato, para não perder o trabalho.

É importante salientar que caso você seja vítima de uma situação de assédio moral no trabalho, e queira denunciar, em nenhum momento você deverá ter sua carreira prejudicada por tentar proteger sua saúde e integridade psicológica.

Entenda qual o valor que normalmente se é dado em casos de causa ganha na justiça

É preciso entender que os valores determinados pela Justiça visam corrigir o agressor, fazendo com que a indenização seja uma retaliação e um incentivo para não acontecer mais casos como esse no mesmo ambiente.

Portanto, é preciso que você entenda que ganhar a ação não significa enriquecimento. E esse valor a receber depende muito também da empresa que você trabalha, onde aconteceu o caso de assédio moral, pois ela sendo de grande ou pequeno porte influencia diretamente.

Por exemplo, na prática os valores dados a esse tipo de causa de assédio moral no trabalho varia entre R$10 mil a R$50mil para empresas de grande porte e R$1 e R$10 mil para empresas de médio e pequeno porte.

Como entrar com processo judicial de assédio moral

O primeiro passo a fazer se você se encontra nessa situação é procurar a ouvidoria da empresa ou o RH para expor a situação.

Você também pode relatar ao sindicato ou através de órgãos como o Ministério Público e Superintendências Regionais do Trabalho.

Caso você tenha recorrido a esses recursos e não tenha resolvido, você pode, com a ajuda de um profissional da Justiça, portando provas que indiquem o assédio moral no ambiente de trabalho, entrar com uma ação judicial contra o agressor.

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One thought on “Assédio moral no ambiente de trabalho: 5 pontos para entender quando é possível o processo

AndersonPublicado em  12:14 am - out 21, 2021

Bom dia !

Estava lendo a matéria sobre assédio moral. Passei por um caso assim e estou encontrando dificuldades em dar entrada na ação.
Consultei uma advogada e ele faltou me chamar de maluco e desdenhou do caso, dizendo que não daria em nada.
Porém tenho provas, áudios e fotos além dos relatos.

Gostaria de ajuda de vocês, pois preciso de justiça nesse caso. Isso afetou minha integridade profissional.

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