Muita gente que sofreu um acidente no trabalho e começou a receber o auxílio-acidente tem uma dúvida importante: é possível continuar trabalhando de carteira assinada?
Essa dúvida é comum entre trabalhadores que enfrentam acidentes, mas ainda querem ou precisam continuar no mercado de trabalho.
A boa notícia é que sim, quem recebe auxílio-acidente pode trabalhar normalmente com carteira assinada.
O auxílio-acidente não é um afastamento como o auxílio-doença, mas sim uma indenização mensal paga pelo INSS para quem ficou com alguma sequela após o acidente, mas ainda pode continuar trabalhando.
Neste conteúdo, vamos explicar como funciona o auxílio-acidente, se há risco de perder o benefício ao voltar a trabalhar e como garantir que seus direitos sejam respeitados. Tudo de forma simples e direta, para que você entenda como seguir sua vida sem perder seus direitos!
O que é o auxílio-acidente
Se você sofreu um acidente no trabalho e ficou com alguma sequela que diminuiu sua capacidade de trabalhar, pode ter direito ao auxílio-acidente. Mas você sabe exatamente o que é esse benefício e quem pode recebê-lo?
O auxílio-acidente é um pagamento mensal feito pelo INSS para trabalhadores que, mesmo conseguindo continuar no emprego, não conseguem mais exercer suas funções como antes por causa do acidente.
A boa notícia é que o auxílio-acidente não impede o trabalhador de continuar trabalhando de carteira assinada. Ele não é um afastamento, mas sim uma compensação financeira para quem teve a capacidade de trabalho reduzida.
Para receber esse benefício, o trabalhador precisa cumprir alguns requisitos:
- Ter sofrido um acidente de qualquer tipo (no trabalho ou fora dele).
- Ficar com uma sequela permanente que reduza sua capacidade de trabalho.
- Ter contribuído para o INSS antes do acidente.
- Passar por uma perícia médica do INSS que comprove a limitação.
Como funciona o auxílio-acidente
O auxílio-acidente é pago pelo INSS todos os meses, como uma compensação para o trabalhador que sofreu um acidente e ficou com alguma limitação permanente.
É importante entender que o auxílio-acidente não é um afastamento. Isso significa que quem recebe auxílio-acidente pode trabalhar de carteira assinada normalmente, sem perder o benefício.
O valor do auxílio-acidente corresponde a 50% da média dos salários que o trabalhador recebeu antes do acidente. O auxílio-acidente só para de ser pago quando o trabalhador se aposenta. Até lá, ele pode trabalhar e receber o benefício ao mesmo tempo.
O auxílio-acidente é vitalício?
O auxílio-acidente continua sendo pago até acontecer uma destas situações:
- Quando o trabalhador se aposenta: assim que o trabalhador consegue se aposentar pelo INSS, o auxílio-acidente é cortado. Isso acontece porque a aposentadoria já substitui a renda do trabalhador.
- Se o INSS comprovar que a sequela desapareceu: em casos muito raros, se o trabalhador passar por uma nova perícia e o INSS entender que ele não tem mais limitações, o benefício pode ser suspenso.
Quem recebe auxílio-acidente pode acumular o benefício?
Muita gente que recebe o auxílio-acidente tem dúvidas se pode acumular esse benefício com outros pagamentos do INSS. Afinal, quem recebe auxílio-acidente pode trabalhar de carteira assinada? Pode receber auxílio-doença, LOAS, salário-maternidade ou seguro-desemprego?
A resposta é: depende do benefício! Alguns podem ser acumulados com o auxílio-acidente, enquanto outros não. Vamos explicar de forma simples e direta para você entender o que pode e o que não pode.
Salário
O auxílio-acidente não impede o trabalhador de continuar trabalhando com carteira assinada. Esse benefício funciona como uma indenização do INSS, e não como um afastamento.
O benefício só deixa de ser pago quando o trabalhador se aposenta.
Auxílio-doença
Se o trabalhador sofrer um novo problema de saúde ou outro acidente e precisar se afastar do trabalho, ele pode pedir o auxílio-doença.
O auxílio-doença não pode ser recebido junto com o auxílio-acidente se os dois forem pelo mesmo acidente ou pela mesma doença que deixou o trabalhador com limitações. Mas, se for por outro motivo, é possível receber os dois benefícios ao mesmo tempo.
Salário maternidade
O salário-maternidade pode ser recebido junto com o auxílio-acidente sem problemas. Isso acontece porque o salário-maternidade é um benefício temporário, pago durante o período de afastamento para quem acabou de ter um bebê.
Por isso, quem recebe auxílio-acidente pode acumular com o salário-maternidade.
Seguro desemprego
Se o trabalhador for demitido sem justa causa, ele tem direito ao seguro-desemprego mesmo recebendo o auxílio-acidente. Isso acontece porque o seguro-desemprego é um direito trabalhista e não interfere no benefício previdenciário.
Assim, o trabalhador não perde o auxílio-acidente se for demitido e passar a receber o seguro-desemprego.
Como garantir o recebimento do benefício
Se você sofreu um acidente e ficou com alguma sequela, tem direito ao auxílio-acidente. Mas o que fazer quando o INSS nega o benefício ou a empresa não quer reconhecer o acidente?
Infelizmente, o INSS pode negar o pedido, e algumas empresas não querem registrar o acidente para evitar pagar benefícios. A boa notícia é que um advogado pode te ajudar a garantir esse direito, mesmo que o INSS já tenha recusado o pedido.
Além disso, pode analisar o seu caso reconhecendo o seu direito para receber além dos benefícios, indenizações por conta do acidente. Um advogado especializado sabe exatamente o que fazer para garantir que você receba o benefício. Ele pode:
- Analisar seu caso e ver se você realmente tem direito ao auxílio-acidente.
- Reunir provas, como laudos médicos, exames e testemunhas.
- Recorrer da decisão do INSS, caso o benefício tenha sido negado.
- Entrar com ação na Justiça, se for preciso, para garantir que você receba o que é seu por direito.
Se você teve um benefício negado ou a empresa não quer reconhecer seus direitos, não fique sem resposta. A equipe do Dcastro Advogados Trabalhistas tem mais de 14 anos de experiência ajudando trabalhadores a conquistarem seus direitos na Justiça. Já foram centenas de clientes atendidos e beneficiados com decisões favoráveis. Entre em contato agora mesmo e garanta o que é seu por direito.
