Você sofreu um acidente, ficou com uma sequela (como uma perda de mobilidade no dedo ou uma dor crônica nas costas) e voltou a trabalhar. O que muitos não sabem é que o Auxílio-Acidente deveria ter começado a ser pago no dia seguinte ao fim do seu auxílio-doença.
Se você só descobriu esse direito agora, saiba que pode haver um valor acumulado esperando por você.
Mas como calcular o retroativo de auxílio-acidente e garantir que o INSS pague cada centavo? Vamos te explicar de forma simples, acompanhe!
O que é o retroativo do auxílio-acidente?
Imagine que você sofreu um acidente de moto ou desenvolveu uma lesão por esforço repetitivo (LER) em 2022.
Você recebeu o auxílio-doença até dezembro daquele ano e depois voltou ao trabalho. O correto seria o INSS ter convertido automaticamente seu benefício em Auxílio-Acidente, já que você ficou com uma sequela.
Se o INSS não fez isso e você só entrou com o pedido hoje, o retroativo (ou os “atrasados”) é todo o valor acumulado desde o dia seguinte à alta do auxílio-doença até a data de hoje. É como se fosse uma poupança forçada que o governo deixou de te pagar.
Quem tem direito a receber o retroativo?
Para ter direito aos valores atrasados, você precisa preencher três requisitos básicos:
- Ter sofrido um acidente de qualquer natureza (trânsito, doméstico ou no trabalho) ou ter uma doença ocupacional;
- Ter ficado com uma sequela permanente que reduza a sua capacidade de trabalho (mesmo que seja uma redução mínima);
- Ter tido um auxílio-doença encerrado sem que o auxílio-acidente fosse concedido imediatamente.
Importante: Você pode cobrar os atrasados dos últimos 5 anos. Se o seu acidente foi há 10 anos, você ainda pode pedir o benefício, mas só receberá o retroativo referente aos últimos 60 meses.
Como calcular o valor dos atrasados do auxílio-acidente?
Para entender como calcular o retroativo de auxílio-acidente, você precisa primeiro saber o valor da parcela mensal. O cálculo segue esta lógica:
Calcule o valor da parcela mensal
O Auxílio-Acidente corresponde a 50% do valor da sua média salarial (ou 50% do valor que você recebia de auxílio-doença).
Exemplo: Se a sua média era de R$ 3.000,00, o seu auxílio-acidente mensal será de R$ 1.500,00.
Some os meses em atraso
Pegue o valor da parcela mensal e multiplique pelo número de meses que você ficou sem receber desde a alta do INSS.
Exemplo: Se você está há 24 meses (2 anos) sem receber:
R$1.500 x 24 = R$ 36.000,00.
Aplique a correção e o 13º salário
Não esqueça que você também tem direito ao 13º salário proporcional sobre esses atrasados e à correção monetária (juros), o que costuma aumentar consideravelmente o valor final.
Como correr atrás do retroativo do auxílio-acidente?
Dificilmente o INSS paga o retroativo de forma voluntária e administrativa. Geralmente, o caminho é:
- Pedido Administrativo: Você solicita o benefício pelo Meu INSS.
- Perícia Médica: O médico do INSS vai avaliar se a sequela realmente existe e se ela reduz sua capacidade de trabalho.
- Ação Judicial: Na maioria das vezes, o INSS nega o pedido alegando que a sequela é “insignificante”. É aqui que entra a Justiça, onde um perito judicial (mais imparcial) avaliará o caso e o juiz determinará o pagamento de todo o retroativo desde a data da alta antiga.
O papel do advogado para garantir que os direitos sejam resguardados
Calcular o retroativo e enfrentar a perícia do INSS sozinho é um desafio. O papel do advogado especialista é:
- Realizar o cálculo exato: Para você saber exatamente quanto tem a receber antes de começar.
- Análise de laudos: Orientar quais documentos médicos são aceitos pela justiça.
- Combater a negativa do INSS: Garantir que o critério de “redução da capacidade” seja aplicado corretamente, conforme a lei.
Não deixe o seu dinheiro parado nos cofres do governo. Se você ficou com alguma sequela e nunca recebeu o Auxílio-Acidente, você pode ter uma indenização alta a receber.
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