Sentir aquela dor aguda no ombro ao levantar o braço para pegar um objeto em uma prateleira alta, pentear o cabelo ou passar horas digitando e carregando peso é a realidade de muitos trabalhadores. Quando o diagnóstico de bursite chega, a preocupação vai além da saúde: vem o medo de perder o emprego e a dúvida sobre o que fazer. Afinal, bursite no ombro: quantos dias de atestado o trabalhador tem direito?
A bursite (inflamação da bursa, uma pequena bolsa cheia de líquido que amortece o atrito entre os ossos e os tendões do ombro) é uma das doenças que mais afastam profissionais do trabalho. O que muita gente não sabe é que, dependendo da sua função, ela pode ser considerada uma doença do trabalho, gerando direitos e indenizações importantes.
Neste artigo, vamos explicar quais os seus direitos como trabalhador e portador da doença e quantos dias de atestado você tem direito. Acompanhe!
Quantos dias de atestado para bursite no ombro?
O médico que acompanha o seu caso é o único profissional que pode determinar o tempo necessário de repouso. Não existe um número de dias fixo na lei para a bursite, pois cada organismo responde de um jeito.
Porém, no dia a dia dos consultórios e das empresas, a dinâmica funciona assim:
- Atestados de até 15 dias: São pagos integralmente pela empresa. Servem para crises agudas, onde o trabalhador toma a medicação, faz repouso e consegue voltar à ativa.
- Afastamentos superiores a 15 dias: Se a inflamação for grave e exigir mais de duas semanas de repouso ou fisioterapia intensiva, a empresa paga os primeiros 15 dias e, a partir do 16º dia, o trabalhador deve ser encaminhado ao INSS para receber o benefício por incapacidade temporária (o antigo auxílio-doença).
Quais os direitos de quem tem bursite no ombro?
Aqui está o ponto que a maioria das empresas esconde do trabalhador. Se a sua bursite foi causada ou agravada pelo seu trabalho (movimentos repetitivos, falta de pausas, ergonomia errada), ela é equiparada a um acidente de trabalho. Isso muda tudo e garante direitos robustos:
- Estabilidade de 12 meses: Ao retornar do afastamento pelo INSS (na modalidade acidentária – espécie B91), você não pode ser demitido sem justa causa por pelo menos um ano.
- Depósito do FGTS: Durante todo o tempo em que você estiver afastado pelo INSS por doença do trabalho, a empresa é obrigada a continuar depositando o seu FGTS mensalmente.
- Indenizações por Danos Morais e Materiais: Se ficar provado que a empresa não ofereceu um ambiente seguro ou ignorou suas queixas de dor, você pode exigir na Justiça uma indenização pelo sofrimento gerado (danos morais) e o reembolso de todos os gastos com remédios, médicos e fisioterapia (danos materiais).
- Pensão Mensal (Auxílio-Acidente): Se a bursite deixar uma sequela definitiva que reduza a sua capacidade de trabalho (como perder parte da força ou da mobilidade do braço), você pode ter direito a receber o Auxílio-Acidente do INSS. Esse benefício paga 50% do seu salário e você pode continuar trabalhando enquanto recebe.
- Plano de saúde vitalício pago pela empresa: Se a bursite no ombro evoluir para uma lesão crônica que exija cuidados médicos constantes, e ficar provado que a empresa teve culpa por essa doença ocupacional, a Justiça do Trabalho pode condenar o empregador a manter e custear o seu plano de saúde por tempo indeterminado (plano de saúde vitalício).
- Pensão vitalícia da empresa: Caso a inflamação cause uma perda ou redução permanente da sua capacidade de exercer a sua profissão, você pode ter direito a uma pensão vitalícia paga diretamente pela empresa. Esse valor é calculado com base no percentual da redução da sua capacidade de trabalho aplicada sobre o seu último salário
Estou com bursite e fui demitido?
Infelizmente, é muito comum que empresas demitam o trabalhador logo após ele apresentar atestados de dores no ombro, antes mesmo de ele conseguir passar pelo INSS. Essa demissão pode ser considerada ilegal.
Se você foi demitido com exames e atestados médicos provando que o seu ombro já estava doente por causa das funções na empresa, a Justiça do Trabalho pode anular a sua demissão. O juiz pode ordenar a sua reintegração imediata ao emprego ou condenar a empresa a pagar todos os salários e direitos do período de estabilidade que você deveria ter cumprido.
O papel do advogado para garantir que os direitos sejam resguardados
Comprovar que a bursite nasceu do esforço no trabalho exige conhecimento técnico. As empresas quase sempre alegam que a doença é “degenerativa” ou que você se machucou em casa, tudo para fugir da responsabilidade e de obrigações pesadas como a pensão e o plano de saúde.
O papel de um advogado trabalhista especialista é proteger você dessa injustiça:
- Montar o Nexo Causal: O profissional vai reunir seus laudos, receitas, exames de imagem (como ultrassom ou ressonância) e histórico da sua função para desenhar o caso perfeitamente para o juiz.
- Acompanhar a Perícia Judicial: Na ação trabalhista, o juiz nomeará um médico de confiança dele para examinar você. O advogado orienta como proceder e quais documentos apresentar nessa hora crucial para comprovar a perda da capacidade física.
- Garantir as Indenizações: Lutar para que a empresa arque com o pensionamento, o plano de saúde vitalício e pague cada centavo gasto com o seu tratamento.
A sua saúde é o seu maior patrimônio. Se você está enfrentando dores no ombro, acumulando atestados ou se foi demitido estando doente, saiba que a lei protege você.
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