É muito comum que supervisores, gerentes e coordenadores se sintam na obrigação de estar sempre disponíveis. Afinal, a empresa vende a ideia de que o “cargo de confiança” é um compromisso 24/7. Mas a lei brasileira impõe limites a essa entrega.
Se você trabalha em feriados e nunca recebeu um centavo extra ou uma folga compensatória, este conteúdo vai te ajudar a entender se você está sendo vítima de um falso cargo de confiança. Acompanhe!
Cargo de confiança recebe feriado trabalhado?
A resposta curta é: em regra, não. De acordo com a lei, quem ocupa um cargo de confiança real não está sujeito ao controle de jornada. Por esse motivo, a justiça entende que o pagamento de horas extras e o adicional de 100% pelo feriado trabalhado não seriam aplicáveis, já que o funcionário tem autonomia sobre o seu tempo.
Mas cuidado! Existe uma exceção fundamental: o Descanso Semanal Remunerado (DSR). O fato de você não bater ponto não significa que você perdeu o direito ao descanso.
Se a empresa exige sua presença em todos os feriados e não oferece folgas compensatórias, isso pode ser interpretado como um abuso que descaracteriza a confiança.
Qual é a carga horária de um cargo de confiança?
Teoricamente, o cargo de confiança não tem carga horária fixa. Você pode trabalhar 10 horas em um dia e 4 horas no outro, dependendo da demanda.
No entanto, no dia a dia, vemos o contrário: gerentes que são os primeiros a chegar e os últimos a sair, acumulando 60 horas semanais. Se você tem uma carga horária rígida, com hora exata para entrar e sair, e ainda é punido por atrasos, você não tem liberdade de jornada. Você é um funcionário comum e deveria estar recebendo horas extras.
Cargo de confiança tem folga?
Sim! Todo trabalhador brasileiro, independentemente do cargo, tem direito ao descanso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.
O cargo de confiança tem direito a folga de feriado?
Embora o ocupante do cargo de confiança não receba o pagamento em dobro pelo feriado (como ocorre com os funcionários operacionais), ele tem direito a folgar.
O feriado é um dia de repouso garantido por lei. Se a empresa proíbe sistematicamente que você goze desses feriados ou não permite que você compense esse dia em outra data, ela está ferindo direitos básicos de saúde e segurança do trabalho.
Cargo de confiança tem direito a férias?
Com certeza. O direito a férias anuais de 30 dias, com o pagamento do terço constitucional, é um direito garantido pela Constituição Federal a todos os trabalhadores.
O fato de você ter uma gratificação de 40% e “mando” na empresa não anula o seu direito ao descanso anual.
Inclusive, se a empresa impede que você tire férias sob a desculpa de que “o setor não anda sem você”, ela pode ser condenada a pagar essas férias em dobro.
Como identificar o falso cargo de confiança no feriado?
O feriado é o momento perfeito para desmascarar uma fraude trabalhista. Faça a seguinte reflexão:
- A empresa me obriga a trabalhar no feriado, mas controla minha hora de entrada e saída por login no sistema ou câmeras?
- Eu recebo ordens diretas sobre como executar cada tarefa no feriado, sem ter autonomia de decisão?
- Se eu não aparecer no feriado, sofro um desconto no salário ou uma punição disciplinar?
Se você respondeu “sim” para essas perguntas, você está em um falso cargo de confiança. A empresa usa esse rótulo apenas para não te pagar o adicional de 100% (feriado) ou as horas extras.
Papel do advogado para garantir que os direitos sejam resguardados
O advogado trabalhista é quem fará a ponte entre a realidade que você vive e o que a lei exige. Muitas vezes, o trabalhador tem medo de questionar a empresa enquanto está empregado.
No entanto, é possível reunir provas (e-mails, mensagens de WhatsApp no feriado, depoimentos de colegas) para buscar essa reparação.
Um especialista pode reverter o seu cargo na justiça, fazendo com que a empresa pague retroativamente todas as horas extras e feriados trabalhados dos últimos cinco anos, o que gera uma diferença financeira considerável.
Se você exerce um cargo de gestão, mas se sente preso a uma jornada exaustiva e sem os benefícios que a lei garante, não aceite essa situação em silêncio. O seu esforço merece ser remunerado corretamente.
No DCastro Advogados Trabalhistas, atuamos há mais de 16 anos com celeridade, segurança e agilidade. Somos especialistas em causas trabalhistas complexas e atendemos clientes de todo o Brasil de forma online.
