Sofreu um acidente no trabalho e quer saber quanto pode receber de indenização? Muitas vezes, o trabalhador fica sem resposta e não sabe como calcular o valor que tem direito. Afinal, a empresa deve pagar alguma coisa? O INSS cobre algum benefício? Como saber se a indenização está correta?
Este artigo vai te ajudar a entender, de forma simples, como calcular sua indenização, quais os principais fatores que influenciam no valor da indenização e o que pode ser incluído, como salário, tempo afastado, danos físicos, e até mesmo gastos médicos.
Tudo explicado de um jeito fácil, com exemplos práticos do dia a dia, para que você não seja enganado e receba o que é seu por direito!
Como funciona a indenização por acidente de trabalho
Se um trabalhador sofre um acidente durante o serviço, ele pode ter direito a uma indenização. Mas você sabe como calcular a indenização por acidente de trabalho? Muitos trabalhadores não sabem exatamente o que entra nesse cálculo e acabam recebendo menos do que deveriam.
A indenização pode incluir diferentes tipos de valores, como:
- Danos morais – Para compensar o sofrimento causado pelo acidente.
- Danos materiais – Para cobrir gastos com remédios, consultas e até perda de salário.
- Danos estéticos – Se o acidente deixar cicatrizes ou mudanças na aparência.
A seguir, vamos explicar como funciona o cálculo de cada uma dessas indenizações, incluindo a de pensão vitalícia.
Como calcular a indenização por acidente de trabalho
A indenização pode incluir diferentes valores, dependendo do tipo de dano sofrido. Vamos explicar de forma simples e com exemplos como calcular os valores para:
Danos morais
A indenização por danos morais é calculada com base no sofrimento do trabalhador. Não existe um valor fixo, mas a Justiça considera a gravidade do acidente, o impacto na vida do trabalhador e a responsabilidade da empresa.
Fatores que influenciam no valor:
- Se o acidente deixou traumas psicológicos.
- Se o trabalhador passou por humilhação ou sofrimento.
- Se a empresa foi negligente e não seguiu normas de segurança.
Exemplo de situação que pode exigir indenização por danos morais: um motorista de ônibus se envolve em um acidente por falta de manutenção no veículo e desenvolve depressão por não conseguir mais dirigir. Ele pode pedir uma indenização por danos morais que pode variar entre R$ 5.000 a R$ 500.000, dependendo da gravidade do caso.
Danos materiais
Os danos materiais cobrem todos os gastos que o trabalhador teve por causa do acidente. Isso inclui remédios, consultas, exames, transporte para o tratamento e até a perda de salário por estar afastado.
Como funciona esse cálculo:
- Gastos médicos = Soma de todas as despesas com hospitais, remédios e fisioterapia.
- Salário perdido = Multiplicar os meses sem receber pelo valor do salário.
- Despesas com transporte = Soma dos valores gastos com deslocamento para tratamento.
Danos estéticos
Os danos estéticos são pagos quando o acidente deixa cicatrizes, queimaduras ou qualquer marca visível no corpo do trabalhador. O valor da indenização depende da gravidade do dano e da parte do corpo afetada.
Fatores que influenciam no valor:
- O tamanho e a visibilidade da cicatriz ou deformação.
- Se o dano afeta a autoestima e a qualidade de vida.
- Se prejudica oportunidades futuras de emprego.
Exemplo de cálculo de danos estéticos: um eletricista sofre um choque e tem queimaduras graves no rosto e nas mãos. Como o dano é visível e afeta sua vida, a indenização pode variar de R$ 10.000 a R$ 100.000, dependendo do caso.
Pensão vitalícia
A pensão vitalícia é paga quando o trabalhador fica totalmente incapacitado para o trabalho, ou seja, não consegue mais exercer sua profissão. O valor da pensão é baseado no salário que ele recebia antes do acidente e pode ser pago pela empresa ou pelo INSS.
Entenda o cálculo correto:
- Salário antes do acidente × Quantidade de anos restantes até a expectativa de vida com base no IBGE (76 anos).
Exemplo de cálculo: um operador de máquinas de 40 anos recebe R$ 3.000 por mês e sofre um acidente que o impede de trabalhar pelo resto da vida. Como faltam 36 anos para expectativa de vida no IBGE,, a empresa pode ser condenada a pagar uma pensão total de R$ 1.296.000 (R$ 3.000 × 12 meses × 36 anos), ainda seriam incluídas as correções no valor do calculo.
Outros direitos que você deve receber em caso de acidente de trabalho
Além da indenização, o trabalhador acidentado tem direito a outros benefícios que garantem sua segurança e estabilidade enquanto se recupera.
Por isso, além de entender como calcular indenização por acidente de trabalho, é importante conhecer os outros benefícios que você pode exigir. Entre eles estão:
Estabilidade
Se o trabalhador sofreu um acidente e precisou ficar afastado por mais de 15 dias, ele recebe o auxílio-doença acidentário (B91) do INSS. Nesse caso, ele ganha 12 meses de estabilidade no emprego depois que voltar ao trabalho.
Isso significa que:
- Durante esse período, a empresa não pode te demitir sem justa causa.
- Caso seja demitido, pode entrar com uma ação na Justiça para ser reintegrado ou receber uma indenização.
Auxílio-doença
Se o trabalhador precisar ficar afastado por mais de 15 dias, ele tem direito ao auxílio-doença acidentário (B91), pago pelo INSS.
Entenda como funciona:
- Nos primeiros 15 dias, a empresa deve pagar o salário.
- A partir do 16º dia, o INSS assume o pagamento até que o trabalhador possa voltar ao serviço.
- Enquanto estiver afastado, a empresa continua depositando o FGTS.
Auxílio-acidente
Se o trabalhador ficou com sequelas permanentes após o acidente, mesmo que consiga voltar ao trabalho, ele pode receber o auxílio-acidente (B94). Esse benefício não impede o trabalhador de continuar no emprego, mas funciona como uma indenização extra paga pelo INSS.
Assim, pode receber o benefício quem quem ficou com limitações permanentes, como perda de movimento, dificuldades motoras ou redução da capacidade de trabalho. O valor do auxílio-acidente varia conforme o salário do trabalhador antes do acidente.
Plano de saúde vitalício
Se o acidente deixou o trabalhador com sequelas graves, que exigem tratamento médico contínuo, a empresa pode ser obrigada a manter o plano de saúde para o resto da vida.
Assim, esse direito se aplica:
- Quando o acidente causou invalidez ou necessidade de tratamentos constantes.
- Se a empresa oferecia plano de saúde antes do acidente.
Exemplo de situação que pode exigir plano de saúde vitalício: um eletricista sofre um choque grave que compromete sua mobilidade e precisa de fisioterapia para sempre. A empresa pode ser condenada a manter o plano de saúde para garantir esse tratamento.
Como garantir que o seu direito seja respeitado
Se você sofreu um acidente no trabalho e quer saber como calcular indenização por acidente de trabalho, é importante entender que a empresa nem sempre vai agir de forma justa.
Muitas vezes, ela tenta negar a culpa, não pagar a indenização correta ou até pressionar o trabalhador a pedir demissão.
Mas você não precisa enfrentar isso sozinho! Um advogado trabalhista pode ser o seu maior aliado para garantir que seus direitos sejam respeitados e que você receba tudo o que a lei garante.
Outro ponto é que muitas empresas tentam enganar o trabalhador, recusando o pagamento de direitos como:
- A emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), essencial para que o INSS pague o auxílio-doença.
- O pagamento correto do salário e do FGTS durante o afastamento.
- O direito à estabilidade no emprego, evitando demissões injustas.
Um advogado trabalhista pode acionar a empresa na Justiça e garantir que ela cumpra suas obrigações.
Portanto, se você sofreu um acidente, não aceite qualquer proposta da empresa sem orientação! A empresa pode tentar pagar menos do que você tem direito ou até se recusar a reconhecer o acidente.
Procure um advogado trabalhista para garantir que seus direitos sejam respeitados.Você trabalhou duro e tem o direito de ser justamente indenizado pelo seu acidente.
Para isso, converse com nossos advogados especialistas. Nosso escritório atua há mais de 14 anos representando centenas de trabalhadores na Justiça para garantir que seus direitos sejam respeitados. Se tem dúvidas sobre os seus direitos, fale com nossos advogados.
