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A maternidade é um momento especial na vida de uma mulher, mas também pode trazer preocupações em relação ao trabalho. E a demissão após a licença maternidade é uma das principais dúvidas das mães trabalhadoras.
Isto porque existe um período de estabilidade onde a funcionária não pode ser demitida.
Porém, essa dúvida também pode ser interessante para as mães que não querem mais retornar ao trabalho após a maternidade.
Portanto, é importante conhecer os seus direitos segundo a lei para garantir uma transição tranquila durante a licença maternidade e após o retorno ao trabalho.
Neste conteúdo, vamos abordar como funciona a licença maternidade, quais são os direitos da mãe trabalhadora durante esse período e o que fazer em caso de demissão após o retorno da licença.
A estabilidade nessa situação é garantida por lei, e é fundamental estar ciente dos seus direitos para proteger seu emprego e seus interesses. Boa leitura!
O que é e como funciona a licença maternidade
A licença maternidade é um direito das trabalhadoras gestantes, com o objetivo de garantir um período de descanso e cuidados após o parto.
No Brasil, a legislação trabalhista prevê que a mulher tem direito a 120 dias de licença maternidade, podendo ser prorrogada em casos de complicações no parto ou de nascimento de bebês prematuros.
A licença maternidade pode ser solicitada em até 28 dias antes do parto, e ter uma duração de no mínimo 120 dias.
Durante esse período, a trabalhadora tem estabilidade no emprego, ou seja, não pode ser demitida sem justa causa.
Porém, é importante entender qual a diferença entre licença maternidade e estabilidade, pois elas possuem algumas diferenças. Confira!
Como fica a estabilidade na demissão após a licença maternidade
Embora a licença maternidade dure 120 dias podendo ser solicitada em até 28 dias antes do parto, a mãe trabalhadora possui estabilidade.
Esta é de cinco meses após o parto, onde inclui a licença maternidade.
Portanto, se você saiu de licença maternidade no dia do parto do bebê, voltou a trabalhar após 120 dias, ainda assim está no seu período de estabilidade que vai até 150 dias.
Dessa forma, você passa 4 meses de licença maternidade e na volta ainda conta com um mês a mais de estabilidade, onde você não pode ser demitida sem justa causa.
Demissão após a licença maternidade: o que fazer nesta situação
Caso você retorne da licença maternidade e a empresa lhe surpreenda com uma demissão, é importante saber quais são os seus direitos neste momento.
Isto porque se a dispensa sem justa causa for realizada enquanto você ainda estiver em período de estabilidade, ela é ilegal.
Dessa forma, você poderá receber uma indenização referente ao período que deveria estar trabalhando.
Se você passou por essa situação, clique aqui e tire suas dúvidas com nossos advogados.
Porém, se você já cumpriu a licença maternidade e o período de estabilidade chegou ao fim, não há nada que impeça a demissão sem justa causa por parte da empresa.
Neste caso, cumprido o período de estabilidade, você terá direito às seguintes verbas na rescisão:
- aviso prévio;
- saldo de salário;
- férias e 13º proporcionais;
- seguro-desemprego;
- FGTS integral;
- multa de 40% sobre o FGTS e rescisão trabalhista.
Com relação às férias, muitas mamães também optam por tirá-las logo após a licença maternidade, aumentando assim o tempo com o bebê.
É preciso saber que esse mês de férias, quando cumprido junto à licença, já conta como o período de estabilidade que no total deve ser de 5 meses desde a data do parto do bebê.
Assim, se você voltar ao trabalho tendo gozado dos 5 meses de licença + férias + estabilidade, então também não há nada que proíba a empresa de fazer a demissão sem justa causa se assim o quiser.
Lembrando que a empresa pode demitir por justa causa a qualquer momento, caso a situação siga os requisitos para esse tipo de dispensa.
Normalmente, acontece quando o funcionário comete faltas graves como roubos, assédio, agressões, dentre outras.
Dessa forma, o trabalhador pode ser demitido mesmo em período de estabilidade.
Outros direitos da mãe trabalhadora
Também é importante saber que a mãe profissional tem direito a intervalos de amamentação durante a jornada de trabalho até o bebê completar 6 meses, podendo se estender caso a saúde do bebê exija.
Assim como o direito da gestante trabalhadora em sair até 6 vezes durante o expediente para consultas, e também à liberação para realizar exames de acompanhamento médico da gestação.
É possível pedir um acordo com a empresa caso a mãe trabalhadora não queira retornar ao serviço?
Sim, mas caso você peça demissão é preciso entender que você irá receber menos direitos.
Nesta situação, o recomendado é conversar com a empresa e pedir uma demissão por mútuo acordo, valendo ressaltar que a empresa não é obrigada a aceitar o acordo.
Caso peça demissão, seus direitos são: saldo de salário, 13º salário proporcional, férias + 1/3 vencidas e proporcionais.
E é preciso ter em mente que quem pede demissão deixa de receber alguns direitos, como: seguro desemprego, saque do FGTS e multa de 40% de FGTS.
Fui demitida em período de estabilidade: o que devo fazer?
A estabilidade no emprego após a licença maternidade é um direito fundamental das trabalhadoras gestantes, garantido pela legislação trabalhista brasileira.
Por isso, é importante conhecer seus direitos para garantir sua proteção no mercado de trabalho, evitando demissões arbitrárias e garantindo a segurança e o bem-estar durante o período de gestação e pós-parto.
Caso você seja demitida sem justa causa em período de estabilidade, é preciso conversar com um advogado trabalhista. Este profissional conhece a Lei e saberá qual o melhor caminho para garantir o seu direito na Justiça.
Assim você poderá receber indenização pelo período que deveria estar trabalhando, assim como, a depender da situação, receber também por danos morais.
Portanto, converse com nossos especialistas e tire suas dúvidas sobre a sua situação.
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