Descobrir que está grávida é uma grande alegria, mas pode se tornar uma preocupação enorme se você estiver desempregada. Muitas mulheres que perderam seus empregos ou estão fora do mercado de trabalho ficam desesperadas, sem saber como vão sustentar seus filhos ou pagar as contas durante esse período tão importante.
A boa notícia é que, mesmo desempregada, você pode ter direito ao salário-maternidade, um benefício que vai ajudar você a ter mais tranquilidade nesse momento especial da sua vida.
Neste conteúdo, explicaremos detalhadamente como funciona o salário-maternidade para mulheres desempregadas, quais são as regras para ter direito ao benefício e como solicitá-lo de maneira simples e rápida. Acompanhe!
O que é o salário maternidade para desempregada
O salário-maternidade para desempregada é um benefício pago pelo INSS às mulheres que não estão trabalhando no momento do nascimento ou adoção do filho, mas que contribuíram com o INSS anteriormente.
Ele é uma forma de garantir renda para a mãe cuidar do seu bebê com mais tranquilidade e segurança durante os primeiros meses de vida, mesmo sem estar empregada atualmente.
Estou desempregada, ainda assim posso receber o salário-maternidade?
Sim! Mesmo que você esteja desempregada, pode sim receber o salário-maternidade, desde que tenha contribuído com o INSS antes de perder o emprego.
O que importa para ter direito ao benefício é o tempo em que você pagou o INSS enquanto trabalhava com carteira assinada ou como contribuinte individual (autônoma ou MEI).
Quais são os requisitos para a desempregada ter direito ao salário-maternidade?
Para receber o salário-maternidade estando desempregada, você precisa cumprir um desses requisitos:
- Ter trabalhado com carteira assinada ou contribuído como autônoma nos últimos 12 meses antes do parto ou da adoção;
- Estar dentro do período que chamamos de “período de graça”, que pode variar de 12 a 36 meses após a última contribuição, dependendo de quanto tempo você contribuiu antes;
- Comprovar, por meio de documentos, que você estava contribuindo para o INSS antes de ficar desempregada.
- Ter feito ao menos uma contribuição válida nos meses que antecederam o parto.
Por exemplo, se você trabalhou como caixa de supermercado ou em uma loja e saiu do emprego há poucos meses, provavelmente você ainda está dentro desse período de graça e poderá solicitar seu salário-maternidade normalmente.
Quanto tempo dura o salário-maternidade e qual o valor?
O benefício tem duração de 120 dias (cerca de 4 meses), período fundamental para você cuidar do seu bebê sem precisar se preocupar com sua renda mensal.
Durante esse tempo, você receberá mensalmente o valor correspondente ao seu último salário registrado, caso tenha trabalhado recentemente com carteira assinada, ou ao valor mínimo previsto em lei que é de R$ 1.509,00 para 2025.
Como faço para solicitar o salário-maternidade estando desempregada?
Para solicitar o salário-maternidade estando desempregada, siga esses passos simples e práticos:
- Acesse o site ou aplicativo “Meu INSS“: Crie seu cadastro ou faça login com seu CPF e senha cadastrada;
- Solicite o benefício: Procure a opção “Salário-Maternidade” e preencha todas as informações solicitadas no formulário;
Documentação necessária: Durante o pedido, você deverá anexar alguns documentos importantes, como:
- RG e CPF;
- Carteira de Trabalho ou comprovantes das suas contribuições ao INSS;
- Certidão de nascimento do bebê ou atestado médico com a previsão de parto;
- Termo de rescisão ou comprovante da sua situação de desemprego.
- Confirme o envio: Revise todas as informações e documentos antes de enviar o pedido;
- Acompanhe o andamento: Você pode acompanhar o status do seu pedido diretamente pelo site ou aplicativo.
Atenção! Para garantir que seu pedido seja aprovado e evitar problemas ou recusas, o melhor caminho é entrar em contato com um advogado trabalhista, que poderá orientar adequadamente sobre a documentação necessária e acompanhar o andamento do seu pedido.
Meu pedido foi negado pelo INSS. E agora?
Se o seu pedido for negado, não desista imediatamente!
Você pode e deve procurar a ajuda de um advogado especialista para entrar com uma ação judicial e garantir o seu benefício. Saber que você pode ter direito ao salário-maternidade mesmo estando desempregada é fundamental para enfrentar essa fase com mais segurança e tranquilidade.
Não deixe de solicitar e, caso encontre dificuldades, procure orientação especializada para não ficar sem esse importante auxílio financeiro. Você merece tranquilidade para cuidar da sua saúde e do seu bebê nesse momento tão especial.
Se estiver enfrentando problemas para alcançar o seu benefício, fale com nossos especialistas. Nosso escritório conta com mais de 16 anos de atuação, garantindo o direito de centenas de trabalhadores. Advogados de alta performance com atendimento humanizado e totalmente online. Não abra mão dos seus direitos, fale conosco!
