Todo trabalhador sabe que o ambiente de trabalho pode apresentar riscos, mas poucas pessoas estão preparadas para lidar com um acidente quando ele acontece. Além das consequências imediatas para a saúde, um acidente de trabalho pode trazer preocupações financeiras e legais, especialmente se o trabalhador precisar de afastamento ou tratamentos prolongados.
Por isso, é fundamental entender os direitos garantidos pela legislação brasileira, como a indenização por acidente de trabalho. Se você sofreu um acidente no trabalho ou conhece alguém que esteja nessa situação, este conteúdo foi feito para você.
Vamos explicar de maneira clara e objetiva o que é a indenização por acidente de trabalho, como ela funciona, quais passos seguir para recebê-la e como um advogado pode ajudar a garantir que seus direitos sejam respeitados.
Nosso objetivo é fornecer informações práticas para que você saiba exatamente como agir em um momento tão delicado. Afinal, sua segurança e bem-estar devem estar sempre em primeiro lugar.
O que é a indenização por acidente de trabalho
A indenização por acidente de trabalho é um direito do trabalhador quando ele sofre danos físicos, emocionais ou materiais devido a um acidente ocorrido durante suas atividades profissionais ou no percurso para o trabalho.
Tipos de danos que podem gerar indenização:
- Danos Morais: Situações que causam sofrimento emocional, como a perda da dignidade ou traumas psicológicos.
- Danos Materiais: Gasto com tratamentos médicos, medicamentos, transporte e outros custos decorrentes do acidente.
- Danos Estéticos: Sequelas visíveis ou permanentes que afetam a aparência do trabalhador.
Quem tem direito a pedir indenização por acidente de trabalho
Todos os trabalhadores que sofreram um acidente ou desenvolveram uma doença relacionada ao trabalho têm direito a receber a indenização por acidente de trabalho.
Isso inclui desde os empregados com carteira assinada até os trabalhadores autônomos e terceirizados.
Além disso, os estagiários e menores aprendizes também estão protegidos pela legislação trabalhista e têm direito a receber a compensação financeira em caso de acidente de trabalho.
É fundamental que o trabalhador comunique imediatamente a empresa sobre o acidente ou doença ocupacional, para que seja feita a devida notificação aos órgãos competentes e o processo de indenização seja iniciado.
Quais os diferentes tipos de indenização por acidente de trabalho
Existem diversos tipos de indenização que podem ser solicitadas em casos de acidente de trabalho. Confira quais são elas:
Danos morais, materiais e estéticos
Os danos morais referem-se ao sofrimento psicológico causado pelo acidente. Já os danos materiais se referem aos prejuízos financeiros decorrentes do ocorrido, como despesas médicas e perda de renda.
Os danos estéticos estão relacionados às sequelas que podem ter ficado no trabalhador que acaba influenciando a sua auto-estima. Como é o caso de deformações, amputações, dentre outras.
Pensão vitalícia
A pensão vitalícia é um benefício concedido ao trabalhador que ficou incapacitado permanentemente para o trabalho em decorrência do acidente. Dessa forma, ele não consegue mais exercer nenhum tipo de função profissional.
Plano de saúde vitalício
Já o plano de saúde vitalício garante ao empregado acidentado o acesso contínuo aos cuidados médicos necessários para sua recuperação.
Indenização por estabilidade
O trabalhador acidentado, uma vez comprovada a doença ou acidente, tem direito à estabilidade de 12 meses após o retorno às atividades.
Caso o trabalhador não queira mais retornar ao trabalho, é possível solicitar o pedido de indenização por esses 12 meses. Neste caso, deve-se conversar com um advogado trabalhista para entender como funciona esse tipo de indenização.
Auxílio-acidente
Por fim, o auxílio-acidente é uma espécie de benefício concedido ao trabalhador que sofreu um acidente e teve sua capacidade de trabalho reduzida de forma permanente.
É importante saber que a obtenção da indenização por acidente de trabalho não é automática e depende de uma análise detalhada do caso, bem como do cumprimento de determinados requisitos legais.
Por isso, é fundamental contar com o auxílio de um advogado especializado em direito do trabalho para orientar e representar o trabalhador nesse processo.
O que é levado em consideração na hora de calcular a indenização
Na hora de calcular a indenização pelo acidente de trabalho, são levados em conta vários tipos de danos, como:
Dano material
Os danos materiais para quem sofreu um acidente de trabalho podem ser contados a partir do valor gasto pelo trabalhador para cuidados. Por exemplo, entram medicamentos, tratamento, recuperação, dentre outros. Todos devem ser comprovados.
Os prejuízos à capacidade do trabalhador também entram para os danos materiais. Isto quer dizer, quando o funcionário não consegue mais desempenhar a atividade de antes ou tem dificuldades para isso.
Sejam eles provisórios ou permanentes, estes devem ser comprovados na perícia e levados em conta na hora do cálculo da indenização. Quanto mais grave a situação, maior e mais duradoura deverá ser a indenização.
Esse valor é calculado como uma pensão mensal pela perda da capacidade de trabalho para a sua função, ou seja, quando o empregado não consegue mais desempenhar sua função com a mesma eficiência em razão das sequelas que a doença ou acidente causou.
Dano moral
O dano moral é aquele que leva em consideração o aspecto psicológico do acidente, ou seja, a dor e o desconforto emocional, por exemplo.
Uma pessoa que sofre acidente de trabalho, pode sofrer sequelas pelo resto da vida. Por isso, muitos trabalhadores acabam com medo do seu futuro e se conseguirão realizar novamente as suas atividades.
Dano estético
O dano estético é aquele relacionado a alguma sequela ou cicatriz que o trabalhador adquira no acidente. Podem ser marcas físicas, amputações ou sequelas de mobilidade, por exemplo.
É preciso deixar claro que na hora de fazer o cálculo da indenização por acidente de trabalho, os danos são cumulativos. Isto quer dizer, todos os danos podem ser solicitados em processo e na hora de decidir pelo valor, são somados todos os elementos.
Como receber a indenização por acidente de trabalho
Para garantir sua indenização, é importante seguir alguns passos essenciais:
Comunique o acidente
Informe o empregador imediatamente após o ocorrido e solicite a emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).
Caso o empregador se recuse, você deve entrar em contato com um advogado trabalhista para garantir o seu direito a receber os benefícios do acidente.
Busque atendimento médico
Procure um hospital ou clínica para cuidar da lesão e guarde todos os laudos, atestados e recibos relacionados ao tratamento.
Recolha evidências
Documente o local do acidente com fotos ou vídeos. Recolha depoimentos de colegas que testemunharam o ocorrido.
Procure o INSS
Se o acidente te afastar por mais de 15 dias, solicite o auxílio-doença acidentário (B91). Esse benefício é pago enquanto você estiver afastado.
Entre com a ação judicial
Caso o empregador tenha sido negligente ou se recuse a reconhecer o acidente, você pode ingressar com uma ação na Justiça do Trabalho para buscar a indenização.
Papel do advogado para garantir que o trabalhador tenha seu direito respeitado
Um advogado especializado em direito trabalhista pode ser um aliado essencial no processo de busca por indenização. Ele tem o conhecimento técnico para:
Analisar o caso
- Avaliar se o acidente ocorreu por negligência do empregador.
- Identificar quais direitos foram violados e quais indenizações são cabíveis.
Acompanhar o processo
- Orientar na coleta de provas e documentação necessária.
- Representar você junto ao INSS e na Justiça do Trabalho.
Garantir uma indenização justa
- Pleitear todos os danos sofridos, incluindo morais, materiais e estéticos.
- Negociar acordos ou levar o caso ao tribunal, se necessário.
A indenização por acidente de trabalho é um direito garantido por lei para proteger o trabalhador em situações de vulnerabilidade.
Se você sofreu um acidente no trabalho, não deixe de buscar informações, reunir provas e contar com o apoio de um advogado. Sua saúde, segurança e qualidade de vida são prioridades.
Para isso, conte com uma equipe de advogados especialistas como a nossa. São mais de 14 anos representando trabalhadores na Justiça para garantir seus direitos. Tire suas dúvidas com nossos advogados e garanta que o seu direito seja resguardado. Fale conosco!
