Você está grávida, o corpo já sente o peso da reta final da gestação, e a cabeça não para de pensar: “Será que eu já posso sair de licença? E se a empresa não deixar? Será que eu perco meus direitos?”
Essa dúvida é muito comum, principalmente entre mulheres que trabalham com carteira assinada e não sabem ao certo desde quando podem pedir a licença-maternidade.
Muitas vezes, o cansaço físico, as dores, os enjoos e até mesmo complicações médicas já estão presentes, mas a insegurança faz com que a gestante continue trabalhando com medo de “perder algo”.
Se esse é o seu caso, respira fundo. Neste conteúdo, vamos te explicar o que a lei diz sobre tirar a licença com 7 meses, como funciona o tempo da licença, quais são seus direitos durante e depois da gestação, e como garantir tudo isso sem dor de cabeça.
Porque mais do que nunca, esse é o momento de cuidar de você e do seu bebê com segurança e informação.
O que é a licença-maternidade?
A licença-maternidade é um direito garantido por lei a todas as trabalhadoras com carteira assinada. Ela permite que a gestante se afaste do trabalho por um período para cuidar de si mesma e do bebê, sem perder o emprego e sem deixar de receber seu salário.
Esse período é fundamental para a saúde física e emocional da mãe e da criança, e a lei entende isso. Por isso, durante a licença, a mulher está protegida por uma série de direitos, inclusive a estabilidade no emprego.
Quanto tempo dura a licença-maternidade?
O tempo padrão da licença-maternidade no Brasil é de:
- 120 dias (4 meses) para a maioria das trabalhadoras.
- 180 dias (6 meses) para servidoras públicas ou funcionárias de empresas que participam do programa Empresa Cidadã.
Esse tempo não muda mesmo que a licença comece antes do parto. Ou seja, se você tirar a licença com 7 meses, por exemplo, esse tempo já começa a contar a partir da data do afastamento.
Posso tirar licença-maternidade com 7 meses de gestação?
Sim, você pode antecipar sua licença-maternidade e começar a usufruir dela a partir da 28ª semana de gestação, ou seja, a partir de 7 meses.
Porém, é importante saber que, ao tirar antes do parto, os dias de licença já começam a contar, e o tempo total não será estendido depois do nascimento do bebê.
A regra é que: a licença-maternidade deve ter no mínimo 14 dias antes do parto e o restante após. Mas, se a trabalhadora quiser ou precisar, pode antecipar mais desde que tenha atestado médico e comunicação formal à empresa.
Exemplo prático: Carla está com 7 meses de gravidez e sentindo muito cansaço e dores nas costas. Seu médico recomenda o afastamento por conta da gestação de risco. Com o atestado em mãos, ela comunica à empresa e entra em licença-maternidade antecipada.
Quando posso sair de licença-maternidade?
Você pode sair de licença:
- A partir de 28 semanas de gestação (7 meses), com atestado médico.
- Até o dia do parto, se preferir trabalhar até o fim.
- Imediatamente após o parto, se não tiver antecipado.
O ideal é conversar com seu médico e avaliar seu bem-estar físico e emocional. Cada gravidez é única, e você tem o direito de decidir o melhor momento para se afastar.
Como funciona a estabilidade da licença-maternidade?
Além da licença, a gestante também tem direito à estabilidade no emprego, que protege contra demissões injustas. A estabilidade funciona assim:
- Começa no momento da confirmação da gravidez.
- Vai até 5 meses após o parto.
- Durante esse período, a empresa não pode te demitir sem justa causa.
Exemplo: Simone voltou da licença e, dois meses depois, a empresa disse que “não precisava mais dela”. Isso é ilegal. Ela ainda estava no período de estabilidade e tem direito à reintegração ou indenização.
Como um advogado trabalhista pode te ajudar?
Muitas mulheres não sabem que têm esses direitos ou até sabem, mas ficam com medo de reclamar e sofrer represálias. Se você está grávida, perto de sair de licença ou passou por alguma situação injusta no trabalho, um advogado trabalhista pode te ajudar a garantir seus direitos, como:
- Entrar com pedido de licença antecipada com segurança.
- Garantir que a empresa respeite seu salário e seu afastamento.
- Evitar demissões indevidas e, se já tiver ocorrido, lutar pela reintegração ou indenização.
- Proteger você de assédio moral ou pressões no ambiente de trabalho.
Ser mãe já exige muito. E você não precisa passar por isso sozinha, com medo de perder seu trabalho ou sem saber o que fazer. Seus direitos estão garantidos por lei, e você merece respeito e acolhimento nesse momento tão especial.
Se está com dúvidas sobre sua licença ou sentiu que seus direitos foram desrespeitados, fale com a gente. Nosso time de especialistas está pronto para te ouvir e te orientar da melhor forma. São mais de 16 anos representando centenas de mães trabalhadoras na Justiça com uma equipe de alta performance e eficiente para resultados rápidos. Clique aqui e fale com um advogado trabalhista agora mesmo.
