O fim da licença-maternidade é um dos momentos mais delicados na vida de uma mulher. Entre o cheirinho do bebê e a realidade do despertador, surge um dilema comum: o desejo (ou a necessidade) de estar presente em tempo integral na criação do filho versus a carreira profissional.
É nesse cenário que muitas mães começam a se perguntar: “quem está de licença-maternidade pode pedir demissão?”
A resposta curta é sim, mas os detalhes “nas entrelinhas” da lei podem transformar esse pedido em um grande prejuízo financeiro. Pedir demissão enquanto você ainda está sob a proteção da estabilidade provisória significa, na prática, abrir mão de uma segurança que a lei criou justamente para te proteger neste momento de vulnerabilidade.
Sabemos que a rotina com um recém-nascido já traz desafios suficientes. Por isso, tomar uma decisão sobre o seu emprego exige clareza sobre o que fica e o que sai do seu bolso.
Neste conteúdo, vamos te explicar detalhadamente as consequências de sair da empresa agora, quais direitos você mantém e por que, muitas vezes, esperar o momento certo ou buscar um auxílio especializado pode garantir uma transição muito mais tranquila para você e seu bebê. Acompanhe!
O que acontece se eu pedir demissão durante a licença-maternidade?
Sim, você pode pedir demissão a qualquer momento, inclusive durante a licença. Porém, é preciso entender que a licença-maternidade é um período de estabilidade. Quando você pede demissão por vontade própria, você está “abrindo mão” dessa garantia de emprego. Na prática, ao pedir demissão voluntária, você recebe apenas:
- Saldo de salário (dos dias trabalhados antes do início da licença, se houver);
- 13º salário proporcional;
- Férias vencidas e proporcionais + 1/3.
O que você perde: Você deixa de receber a indenização referente ao período de estabilidade (que vai do início da gravidez até 5 meses após o parto) e perde o direito ao saque do FGTS e ao seguro-desemprego.
Estou de licença-maternidade e não quero voltar a trabalhar. O que fazer?
Essa é a realidade de muitas mulheres. Se o seu desejo é não retornar, o ideal é aguardar o fim do benefício e da estabilidade para tentar uma conversa com a empresa.
Se você pedir demissão logo no primeiro dia após o término da licença, ainda terá os mesmos direitos de um pedido de demissão comum. Se a empresa não aceitar um acordo, você terá que cumprir o aviso prévio ou permitir que ele seja descontado da sua rescisão.
Qual o prazo para demissão após licença-maternidade?
Pela lei (ADCT, Art. 10), a mãe tem estabilidade até 5 meses após o parto. Como a licença-maternidade dura geralmente 4 meses (120 dias), costuma sobrar cerca de 1 mês de estabilidade após o seu retorno físico ao trabalho.
Se a empresa te demitir sem justa causa dentro desse prazo, ela terá que pagar uma indenização pesada. Se você pedir para sair, perde esse direito.
Posso fazer acordo de demissão depois da licença-maternidade?
Sim! Com a Reforma Trabalhista, existe a modalidade de extinção do contrato por acordo comum. Nela, você recebe:
- Metade do aviso prévio (se for indenizado);
- 20% da multa do FGTS (em vez de 40%);
- Possibilidade de sacar até 80% do saldo do FGTS.
Atenção: Nesta modalidade, você ainda não tem direito ao seguro-desemprego.
Existe multa por demissão após a licença-maternidade?
Se a empresa decidir te mandar embora logo após o fim da estabilidade (após os 5 meses do parto), não há uma multa extra além das verbas normais de uma demissão sem justa causa.
No entanto, se a demissão ocorrer durante a estabilidade, a “multa” é o pagamento de todos os salários e direitos que você receberia até o fim desse período.
Posso receber seguro-desemprego depois da licença-maternidade?
Você só terá direito ao seguro-desemprego se:
- For demitida pela empresa sem justa causa após o fim da estabilidade.
- Conseguir uma Rescisão Indireta (caso a empresa esteja descumprindo o contrato ou tornando o ambiente impossível para uma mãe, como negar intervalos para amamentação previstos em lei).
- Se você pedir demissão voluntariamente ou fizer o acordo da Reforma Trabalhista, não recebe seguro-desemprego.
O papel do advogado para garantir que os direitos sejam resguardados
A maternidade é um período vulnerável. Infelizmente, muitas empresas dificultam o retorno da mãe ou tentam forçar um pedido de demissão para não pagar a estabilidade. O advogado especialista é essencial para:
- Fiscalizar os cálculos: Muitas empresas “esquecem” de incluir médias de comissões ou horas extras na rescisão da mãe.
- Identificar assédio: Se a empresa está dificultando sua rotina para te forçar a sair, isso pode gerar danos morais e rescisão indireta.
- Negociar com segurança: Garantir que qualquer acordo feito não prejudique seus direitos básicos.
Você dedicou tempo e esforço à empresa, e agora sua prioridade é sua família. Não tome decisões precipitadas que possam comprometer sua estabilidade financeira.
Nossa equipe de advogados atua há mais de 16 anos com celeridade, segurança e agilidade, protegendo os direitos de centenas de mães.
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