Problemas de coluna são uma das lesões mais comuns enfrentadas por trabalhadores em diversas áreas, especialmente naquelas que exigem esforço físico ou movimentos repetitivos. Um acidente ou condições inadequadas no trabalho podem causar dores intensas, limitações e até mesmo afastamento das atividades profissionais. Diante disso, é natural surgir a pergunta: “Machuquei a coluna no trabalho, o que fazer?”
A boa notícia é que a legislação trabalhista brasileira oferece proteções importantes para quem enfrenta essa situação.
Desde o direito ao afastamento com benefícios até a possibilidade de indenizações em casos de negligência do empregador, existem caminhos para garantir que você tenha o suporte necessário durante sua recuperação.
Neste conteúdo, vamos explicar de forma clara e objetiva como funciona o afastamento por acidente de trabalho, quais são seus direitos como trabalhador, quando é possível pedir uma indenização e como um advogado pode ajudar a garantir que você não seja prejudicado.
Nosso objetivo é te informar para que você saiba exatamente o que fazer e como agir para proteger sua saúde e seus direitos.
Como funciona o afastamento do trabalho por acidente?
Se você sofreu uma lesão na coluna devido a um acidente no trabalho ou às condições laborais, o primeiro passo é comunicar o empregador. Ele deve emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), um documento essencial para oficializar o ocorrido.
Etapas do afastamento:
- Primeiros 15 dias: o empregador é responsável por pagar o salário integral nesses primeiros dias de afastamento.
- A partir do 16º dia: você pode solicitar o auxílio-doença acidentário (B91), um benefício concedido pelo INSS. Para isso, será necessária uma perícia médica que avalie a gravidade da lesão e comprove o nexo causal entre o trabalho e a condição.
Dica prática: Mantenha todos os relatórios médicos, laudos e atestados organizados. Esses documentos são essenciais para comprovar sua situação.
Quais os direitos do trabalhador que se machuca no trabalho?
Quando um trabalhador sofre um acidente ou desenvolve uma lesão relacionada ao trabalho, como um problema de coluna, ele tem direito a uma série de proteções garantidas por lei. São eles:
Auxílio-doença acidentário (B91)
O auxílio-doença acidentário (B91) é um benefício do INSS. Ele é para trabalhadores que precisam se afastar do trabalho por mais de 15 dias. Isso acontece devido a uma lesão ou acidente de trabalho.
Assim, o trabalhador recebe mensalmente um valor baseado na média salarial dos últimos meses. Esse benefício é concedido até que o trabalhador tenha condições de retornar ao trabalho.
Estabilidade no emprego
O trabalhador tem direito à estabilidade por 12 meses após o retorno ao trabalho, desde que o afastamento tenha sido causado por acidente de trabalho.
Portanto, se você se afastou para tratar a coluna e retornou ao trabalho, não pode ser demitido sem justa causa durante esse período.
Essa estabilidade oferece segurança financeira durante a recuperação e reintegração ao ambiente de trabalho.
Auxílio-acidente
Já o auxílio-acidente é um benefício concedido para trabalhadores que, após a recuperação, ficam com sequela permanente que reduz sua capacidade de trabalho. Assim, o trabalhador recebe 50% do valor do salário de benefício até a aposentadoria.
Exemplo: Um trabalhador que sofre limitações de movimento na coluna e não consegue mais realizar as mesmas tarefas pode solicitar esse auxílio.
Pensão vitalícia
Em casos graves, onde o acidente resulta em incapacidade total e permanente, o trabalhador pode ter direito a uma pensão vitalícia paga pelo empregador ou determinada judicialmente.
Isso acontece se ficar comprovado que o empregador foi negligente em oferecer condições adequadas de trabalho.
Plano de saúde vitalício
Em algumas situações, o empregador pode ser obrigado a garantir um plano de saúde para o trabalhador, cobrindo tratamentos relacionados ao acidente. Esse benefício pode acontecer em casos onde a lesão exige acompanhamento médico constante.
Indenizações por danos morais, materiais e estéticos
- Danos Morais: Indenização paga quando o trabalhador sofre humilhação, dor emocional ou desrespeito devido às condições de trabalho. Exemplo: um trabalhador que foi obrigado a trabalhar em condições inadequadas e sofreu um acidente por conta disso.
- Danos Materiais: Ressarcimento de todas as despesas médicas, transporte, medicamentos e outros gastos que o trabalhador teve devido ao acidente.
- Danos Estéticos: Indenização paga quando o acidente deixa sequelas visíveis ou permanentes que impactam a autoestima e a qualidade de vida do trabalhador. Exemplo: um trabalhador que sofre queimaduras ou cicatrizes devido a um acidente.
Quando pedir indenização por acidente de trabalho?
Você pode pedir uma indenização em situações em que o acidente ou lesão foi causado por:
- Negligência do empregador: Falta de equipamentos de segurança ou condições de trabalho inadequadas.
- Assédio moral ou pressão excessiva: Situações que agravam o risco de lesões, como jornadas extenuantes.
Como funciona a indenização?
A indenização trabalhista pode incluir valores por danos morais, materiais e estéticos. O valor depende da gravidade da lesão, do impacto na vida do trabalhador e da negligência do empregador.
Papel do advogado na garantia dos direitos em caso de acidente de trabalho
Garantir seus direitos pode ser um desafio, especialmente quando o empregador ou o INSS questionam sua situação. É aqui que entra o papel do advogado especializado em direito trabalhista. Entenda como o advogado pode te ajudar:
- Análise do caso: Avaliar se o acidente ou lesão é resultado de negligência do empregador.
- Requerimento de benefícios: Ajudar a obter auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou indenizações.
- Processo judicial: Representar você na Justiça do Trabalho caso seus direitos sejam negados.
- Negociação: Garantir um acordo justo em caso de indenização extrajudicial.
Se você machucou a coluna no trabalho, lembre-se de que a lei está ao seu lado. Desde o afastamento até a busca por indenizações, existem caminhos para garantir sua segurança financeira e sua saúde.
Priorize seu bem-estar, busque apoio médico e procure um advogado para lutar pelo que é seu por direito.
Se você está passando por essa situação, entre em contato com nossa equipe de advogados especialistas. São mais de 14 anos representando centenas de trabalhadores a terem seus direitos resguardados. Trabalhamos com as melhores estratégias para garantir que você receba o que é seu por direito. Fale conosco!