Acidentes de trabalho podem acontecer a qualquer momento e com qualquer pessoa, principalmente em profissões que envolvem esforço físico ou situações de risco. Se você já se perguntou “Me machuquei no trabalho, quem paga as despesas?”, saiba que existem leis que garantem a assistência necessária para proteger sua saúde e seus direitos.
No entanto, muitas vezes, essas informações não chegam ao trabalhador de forma clara, gerando dúvidas e insegurança em um momento tão delicado.
Este conteúdo foi pensado para esclarecer todas as suas dúvidas de forma simples e acessível.
Vamos abordar quem deve arcar com os custos médicos, quais são os seus direitos após um acidente de trabalho e como agir caso você precise recorrer à Justiça. Nosso objetivo é garantir que você saiba exatamente como proceder para não abrir mão do que é seu por direito.
Quem paga as despesas em caso de acidente de trabalho?
O empregador é o primeiro responsável pelos custos relacionados ao atendimento médico de um acidente de trabalho. Isso inclui:
- Atendimento emergencial;
- Custos de exames e tratamentos;
- Medicamentos necessários;
- Transporte até hospitais ou clínicas.
E se o empregador se recusar a pagar? Nesse caso, você pode procurar a Justiça do Trabalho para garantir que as despesas sejam arcadas. A recusa em fornecer assistência em caso de acidente é uma violação dos seus direitos.
Quais os direitos do trabalhador no acidente de trabalho?
Os direitos do trabalhador que sofre um acidente de trabalho estão garantidos pela legislação brasileira e buscam proteger tanto sua saúde quanto sua condição financeira. Abaixo, detalhamos cada um desses direitos:
Auxílio-doença acidentário (B91)
O auxílio-doença acidentário (B91) é um benefício concedido pelo INSS para trabalhadores afastados por mais de 15 dias devido a um acidente de trabalho.
Com ele,você recebe um valor mensal enquanto estiver afastado, calculado com base na sua média salarial. Esse afastamento precisa ser comprovado por meio da CAT e de laudos médicos que atestem a necessidade do afastamento.
Aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez é um benefício permanente para quem fica impossibilitado de trabalhar devido a sequelas graves. Isto quer dizer, trabalhadores com capacidade laboral que não pode ser recuperada, mesmo com tratamentos ou adaptações.
Exemplo: Um operário que perde um membro ou sofre uma lesão incapacitante pode solicitar esse benefício.
Auxílio-acidente
Já o auxílio-acidente é uma compensação mensal para quem sofre uma redução parcial da capacidade de trabalho.
Mesmo que você consiga voltar a trabalhar em outra função, o INSS pode conceder esse benefício como forma de compensar a limitação.
Exemplo: Um trabalhador que perde parte da audição ou da mobilidade em um acidente.
Pensão vitalícia
A pensão vitalícia é um pagamento permanente realizado pelo empregador em casos de invalidez total e permanente causada pelo acidente.
O seu cálculo é baseado no valor que você receberia como salário, dependendo do grau de incapacidade.
Danos morais
Já os danos morais são uma indenização financeira por sofrimento psicológico, humilhação ou impacto emocional causado pelo acidente.
Isso acontece em situações em que o acidente ocorreu por negligência ou omissão do empregador.
Danos materiais
A indenização por danos materiais é o ressarcimento dos gastos relacionados ao acidente, como despesas médicas, medicamentos e transporte.
Para recebê-lo é importante guardar recibos e comprovantes para facilitar a comprovação dos gastos.
Danos estéticos
E os danos estéticos são uma indenização por alterações permanentes na aparência física causadas pelo acidente. Exemplo: Um trabalhador que sofre queimaduras graves ou lesões visíveis pode solicitar essa indenização.
Plano de saúde vitalício
Em alguns casos, o empregador pode ser obrigado a manter um plano de saúde ou arcar com despesas médicas vitalícias. Isso pode acontecer quando o acidente gera sequelas que exigem tratamento constante.
Quando recorrer a um advogado para ter os direitos reconhecidos?
Em muitos casos, os direitos do trabalhador não são cumpridos espontaneamente pelo empregador ou pelo INSS. Aqui estão alguns sinais de que é hora de buscar ajuda jurídica:
- Falta de registro do acidente: Se o empregador não emitir a CAT ou tentar omitir o acidente.
- Benefícios negados pelo INSS: Caso você tenha dificuldades em comprovar o acidente ou a gravidade das sequelas.
- Indenizações negadas: Se o empregador se recusar a pagar pelos custos ou a indenizar você.
Se você se machucou no trabalho e está preocupado com quem paga as despesas, lembre-se de que a lei está ao seu lado. Busque informações e não hesite em procurar ajuda jurídica. Seu bem-estar e o sustento da sua família são prioridades.
Para tirar suas dúvidas e entender melhor os seus direitos nessa situação, conte com a nossa equipe de especialistas. Nosso escritório atua há mais de 14 anos representando trabalhadores na Justiça de forma ágil, segura e humanizada.
Nossos profissionais acompanham cada etapa do seu processo, sem burocracia e garantindo a melhor estratégia para que você tenha o seu direito reconhecido pela Justiça. Tire suas dúvidas conosco.
