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Você sabia que o motorista de ônibus urbano pode ter sim direito a receber a taxa de insalubridade?
A verdade é que dependendo do nível de ruído em que o profissional é exposto diariamente, das vibrações e, inclusive, do calor, o caso pode até configurar grau médio de insalubridade com taxa de 20% com reflexo nas verbas trabalhistas.
Entenda de uma vez por todas a relação entre motorista e insalubridade no texto a seguir. Continue lendo!
O que de fato é o adicional de insalubridade
Esse adicional é um direito destinado aos profissionais que são expostos a agentes nocivos com frequência durante sua jornada de trabalho.
São configurados agentes nocivos, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, os seguintes fatores:
- Calor excessivo;
- Frio excessivo;
- Vibrações;
- Ruídos contínuo;
- Umidade;
- Agentes químicos e agentes biológicos;
- Radiação;
Para ter direito a receber o adicional de insalubridade, é preciso primeiramente ser realizada uma perícia técnica, pois cada trabalho tem um limite previsto pelo Ministério do Trabalho.
Entenda a relação motorista e insalubridade
Você conhece algum motorista de ônibus urbano que desenvolveu alguma das seguintes doenças: Artrose nos cotovelos;
- Problemas na coluna;
- Problemas sensoriais e motores como formigamentos e adormecimento;
- Problemas no sistema nervoso.
Pois essas são apenas algumas das consequências de anos trabalhando exposto a ruídos e vibrações que acabam gerando problemas de saúde sérios.
É por isso que o Ministério do Trabalho e Emprego estabeleceu um limite de norma técnica a ser comparado durante a perícia, necessária para alegar o grau de insalubridade que deve ser direito do profissional.
Por isso, se você acha que tem o direito a esse adicional e não o recebe, você pode conversar com a sua empresa e pedir uma perícia técnica para avaliar a situação. Se de fato a perícia atestar que você está trabalhando com graus acima do limite permitido, então é preciso que a empresa cumpra seu dever de pagar seus direitos devidos.
Como é feito o pagamento do adicional
Existem 3 níveis de tolerância que foram estipulados pelo Ministério do Trabalho e Emprego e para cada uma delas existe uma taxa a ser calculada sob o salário do profissional são eles:
- Grau mínimo: 10% com base no salário;
- Grau médio: 20% com base no salário;
- Grau máximo: 40% com base no salário.
Saiba o que fazer para garantir seu direito
É importante estar atento aos seus direitos na hora de receber o justo pelo seu trabalho realizado.
Então agora que você já entende de fato qual a relação motorista e insalubridade, e se na sua situação seu empregador não está cumprindo com o seu dever de garantir todos os seus direitos de trabalhador, é preciso agir.
Converse com seu empregador e, mesmo após isso ele não reconheça seu direito, procure a ajuda de um advogado. Ele saberá te indicar qual o melhor caminho a tomar para garantir o que é seu por direito.
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