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Todo ano o pente fino do INSS acontece e os segurados do auxílio por incapacidade precisam refazer a sua perícia para poder continuar recebendo o benefício.
E com relação a essa situação, existem algumas dúvidas de quem é segurado, como o que deve ser feito caso a pessoa receba a carta informando a cessação ou suspensão do benefício.
Para tirar suas dúvidas, juntamos todas as informações do pente fino do INSS. Confira a seguir quem é mais provável de receber o aviso, o que fazer após recebê-lo e como recorrer em caso de cessação do benefício.
Entenda o que é o pente fino do INSS
Esse processo acontece para fiscalizar e convocar os segurados que ainda recebem o antigo auxílio-doença, atualmente conhecido por auxílio por incapacidade, a repetirem a perícia.
Hoje, são cerca de 170 mil pessoas que recebem esse tipo de auxílio e que não realizaram a perícia nos últimos 6 meses.
Um dos motivos para o pente fino do INSS acontecer é justamente investigar a quem foi concedido o benefício de forma incorreta. Isso porque entende-se que durante o processo de requisição e aprovação do benefício, pode haver alguma falha e ser concedido a quem não possui o direito.
Também existem casos em que o beneficiário já não se enquadra no auxílio-doença, passando a se encaixar no recebimento da aposentadoria por invalidez, que já é outra categoria de benefício.
Portanto, todas essas informações são investigadas e passadas no pente fino do INSS para que os casos sejam regularizados.
Para quem é direcionado
A todos os que possuem auxílio por incapacidade e que não realizaram perícia nos últimos 6 meses.
Quem está isento do risco de cair no pente fino
Existem alguns casos que não podem receber a revisão de informações por parte do INSS, ou seja, estão livres de receber a notificação do pente fino. São eles:
- aposentados por invalidez, acima de 60 anos de idade;
- aposentados por invalidez que não tenham retornado ao trabalho, acima de 55 anos e beneficiários há, no mínimo, 15 anos;
- portadores de doenças como Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids);
- quem recebe benefícios há mais de 10 anos.
Pente fino x Prova de vida
Uma das dúvidas mais frequentes, é: Por que o pente fino do INSS se é preciso realizar a prova de vida todos os anos?
Na verdade, a Prova de Vida precisa ser feita pelas pessoas que recebem a aposentadoria ou pensam, para que elas comprovem que ainda estão vivas. Isso porque alguns familiares continuam sacando benefícios mesmo depois dos segurados terem falecido.
Já o pente fino do INSS é destinado aos segurados que recebem benefício de auxílio por incapacidade, porém, aposentados e pensionistas também podem ser incluídos se forem detectadas falhas ou possíveis fraudes nos processos.
Ou seja, o pente fino acontece mais como uma força-tarefa para cessar as falhas que acontecem tanto no sistema de benefício do auxílio por incapacidade, como no de aposentadoria e pensão.
Conheça o processo de convocação
Mas, então, o que fazer caso chegue a carta informando que você caiu no pente fino do INSS?
Primeiro de tudo, é preciso manter a calma e entender qual o motivo que você recebeu a convocação e, a partir disso, reunir a documentação correta e seguir o processo exigido.
Quais documentos são exigidos
Caso você caia no pente fino do INSS, na carta estará o motivo pelo qual você está recebendo a convocação. Ou seja, caso seja divergência em algum documento ou informação, terá que especificar quais são esses documentos.
Por isso, é importante que você tenha todos os documentos e comprovantes reunidos e atualizados para atestar sua defesa.
Confira alguns documentos que podem ser solicitados para a revisão:
- Documento de identificação oficial com foto atualizado;
- CPF;
- Carteira de trabalho, boletos de contribuição e outros documentos que comprovem pagamento ao INSS;
- Laudos médicos do seu tratamento, assim como atestados, exames, relatórios, para o dia da perícia médica do INSS (não é obrigatório);
- Declaração assinada pelo empregador, informando a data do último dia trabalhado;
- A CAT (Comunicação de acidente de trabalho);
- Para o segurado especial (trabalhador rural, lavrador, pescador): contratos de arrendamento, entre outros.
E se a carta exigir revisão da perícia médica?
Nessa situação, você tem até 30 dias corridos para realizar o agendamento de uma nova perícia médica.
Você pode fazer através do site do MEU INSS, em agendar perícia, ou solicitar por telefone chamando o número 135, de segunda à sábado, das 7h às 22h.
Caso você não queira agendar uma nova perícia médica, o seu benefício será suspenso e, passados 60 dias sem resposta, desde a chegada da carta, o seu auxílio por incapacidade é suspenso de maneira definitiva.
Saiba o que fazer se tiver o seu benefício bloqueado
Se você recebeu a convocação do pente fino do INSS, passou por todas as etapas, refez a sua perícia e no resultado, mesmo assim, seu benefício foi bloqueado pelo INSS, saiba que você ainda pode recorrer ao resultado.
Ou seja, após a negativa de benefício, você tem até 30 dias corridos para recorrer a essa decisão.
E para te ajudar nessa etapa, o ideal seria passar todas as informações e documentação junto com um advogado previdenciário para entender melhor qual o motivo para recorrer e reaver o benefício.
Ainda continua com dúvidas no assunto? Então clique aqui e envie para nós seu questionamento. Teremos o prazer em ajudá-lo.
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