Todos os anos, os bancários aguardam o pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), um direito conquistado pela categoria após longas negociações coletivas.
Mas, apesar de ser um benefício garantido em convenções e acordos coletivos, muitos trabalhadores ainda têm dúvidas sobre o valor correto, a forma de cálculo e até mesmo sobre o que fazer quando a empresa não paga como deveria.
Neste conteúdo, entenda os principais pontos sobre o PLR bancários, desde como calcular até quando buscar apoio jurídico para garantir seus direitos. Acompanhe!
O que é o PLR dos bancários
O PLR é um programa de remuneração onde o lucro é distribuído entre os funcionários da empresa. Ele serve como incentivo para aumentar a produtividade e a eficiência dos funcionários, além de promover a participação nos resultados.
Regulamentado pela Lei 10.101/2000, o PLR e estabelece que as empresas devem destinar uma parte dos lucros para distribuição entre os funcionários.
Porém, esse deve ser acordado e ser um direito negociado entre patrão e funcionários ou sindicato. Dessa forma, a empresa não é obrigada a pagar o PLR.
No caso dos bancários, o direito a receber o PLR foi negociado na Convenção Coletiva de Trabalho Nacional (CCT), em 1995. Portanto, nesse caso, é direito do funcionário de banco receber a participação nos lucros. Ele pode ser pago de forma anual/bienal a depender do acordo realizado.
O PLR também pode ser dividido em parcelas e, normalmente, é pago duas vezes ao ano.
Quanto é o PLR de um bancário?
O valor do PLR bancários varia a cada ano e é definido por meio da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) assinada entre os sindicatos da categoria e os bancos. Na prática, o cálculo é composto por:
- Regra básica: um valor fixo + um percentual sobre o lucro líquido do banco;
- Regra adicional: quando os bancos têm lucros maiores, há pagamento extra de PLR, dentro dos limites estabelecidos pela convenção.
Assim, se o banco apresentou lucro elevado no ano, o bancário pode receber valores acima do piso estabelecido, respeitando sempre os limites máximos definidos no acordo coletivo.
O PLR faz parte do salário?
Não. A PLR não integra o salário e, portanto, não reflete em férias, 13º salário, FGTS ou horas extras. Trata-se de uma verba com natureza indenizatória, paga com base nos lucros da empresa e nos resultados alcançados.
Isso significa que o valor é pago de forma separada do salário mensal, geralmente em duas parcelas anuais (adiantamento e pagamento final).
Como é feito o cálculo do PLR bancários?
O cálculo segue os parâmetros estabelecidos na convenção coletiva da categoria. Em linhas gerais, é considerado:
- Lucro líquido do banco no período;
- Percentual estabelecido na convenção (normalmente sobre o lucro líquido);
- Limite máximo a ser pago;
- Regra adicional de distribuição, quando os lucros são mais elevados.
Para o trabalhador, a melhor forma de conferir se o valor está correto é comparar o pagamento recebido com o que foi definido na convenção coletiva do ano em questão.
Qual o PLR de um bancário demitido?
Essa é uma dúvida muito comum. Se o bancário foi demitido sem justa causa, tem direito ao pagamento proporcional da PLR referente ao período trabalhado no ano.
Se a demissão foi por justa causa, o banco não é obrigado a pagar a PLR.
Ou seja, mesmo quem saiu do banco antes do fechamento do exercício pode ter direito a receber parte da PLR, de acordo com o tempo em que trabalhou.
O que fazer se a empresa não está pagando corretamente o PLR?
Infelizmente, alguns bancos podem atrasar, pagar parcialmente ou até mesmo não pagar o valor devido da PLR. Se isso acontecer, o trabalhador deve:
- Verificar os termos da convenção coletiva do ano;
- Conferir o contracheque e os comprovantes de pagamento;
- Registrar a reclamação junto ao sindicato da categoria;
- Buscar apoio jurídico para garantir o recebimento da diferença ou do valor integral.
É possível conquistar na Justiça o pagamento de diferenças de PLR quando ficou comprovado que o banco não aplicou corretamente os percentuais sobre o lucro obtido. Entre em contato com nossos advogados e entenda como funciona.
Papel do advogado para garantir que os direitos sejam resguardados
O advogado trabalhista é o profissional que pode auxiliar o bancário a:
- Calcular corretamente o valor da PLR com base na convenção coletiva;
- Identificar diferenças no pagamento feito pelo banco;
- Ajuizar ações para cobrar valores devidos;
- Orientar bancários demitidos sobre o direito ao pagamento proporcional.
Ter acompanhamento jurídico especializado garante que o trabalhador não perca valores que são seus por direito.
O PLR bancários é uma conquista da categoria e representa uma importante forma de reconhecimento pelo trabalho realizado. Porém, para garantir que o pagamento esteja correto, é essencial conhecer as regras da convenção coletiva e conferir os cálculos feitos pelo banco.
Se você desconfia que o valor recebido não está correto ou se o banco se negou a pagar, saiba que não está sozinho. Entre em contato com nossa equipe de advogados trabalhistas. Há mais de 16 anos atuamos com celeridade, segurança e agilidade na defesa dos direitos dos bancários em todo o Brasil.
