Ser demitido por justa causa é um baque para qualquer trabalhador, afinal, a perda de direitos e o impacto emocional dessa situação são grandes. Uma das dúvidas mais comuns de quem passa por isso é se essa demissão pode atrapalhar a busca por um novo emprego.
Além disso, também tem a preocupação daqueles que recebem a justa causa de forma indevida e de forma arbitrária pela empresa.
Assim, confira nesse conteúdo o que é a justa causa, em quais situações ela ocorre, o que o trabalhador ainda recebe, as consequências para o futuro e o que fazer caso você ache que foi injustamente demitido. Acompanhe!
O que é a justa causa?
A justa causa é uma das formas de demissão mais graves e ocorre quando o empregador entende que o funcionário cometeu uma falta muito grave.
Nesse caso, a empresa considera que não é possível manter o trabalhador e decide por uma demissão em que o funcionário perde vários direitos.
Essa medida está prevista na lei e, por isso, é fundamental que o motivo da justa causa seja muito bem comprovado pela empresa.
Quem é demitido por justa causa consegue outro emprego?
Sim, mesmo com uma demissão por justa causa, é possível conseguir outro emprego.
No entanto, é verdade que algumas empresas podem ver com receio um histórico de justa causa, dependendo da função e do motivo que levou a essa demissão.
No momento de contratar, muitos empregadores podem perguntar sobre o motivo da saída do emprego anterior, e aí vale a pena ser honesto e explicar a situação com clareza, mostrando que aprendeu com o ocorrido.
Sofrer uma demissão por justa causa não é uma “sentença” para o futuro.
Muitos trabalhadores recomeçam suas carreiras, e o mercado está cada vez mais aberto a dar novas oportunidades. O importante é buscar sempre mostrar responsabilidade e ética profissional nos próximos empregos.
Principais situações que dão justa causa ao trabalhador
A lei trabalhista prevê várias situações que podem levar a uma justa causa. As mais comuns incluem:
- Desídia no trabalho: quando o trabalhador apresenta má conduta constante, como atrasos, faltas ou baixa produtividade.
- Ato de indisciplina ou insubordinação: quando o trabalhador desrespeita regras da empresa ou se recusa a cumprir ordens.
- Mau comportamento: ofensas, agressões ou atos de desrespeito no ambiente de trabalho.
- Embriaguez durante o trabalho: se o trabalhador aparece embriagado ou consome álcool durante o expediente.
- Falta de comprometimento com segurança: como usar equipamentos de forma errada, arriscando a própria segurança e a de outros.
- Divulgação de segredos da empresa: compartilhar informações confidenciais sem autorização.
- Práticas de roubo ou fraudes: qualquer ato que envolve desvio de bens da empresa.
Esses são alguns dos principais motivos, mas a empresa precisa ter provas para aplicar a justa causa de forma válida.
O que recebe o trabalhador que foi demitido por justa causa?
Quem é demitido por justa causa perde alguns direitos importantes. Veja o que ainda pode ser recebido:
- Saldo de salário: o valor pelos dias trabalhados até a demissão.
- Férias vencidas (se houver) e o adicional de 1/3: as férias vencidas são pagas, mas o trabalhador não recebe as férias proporcionais do ano em que foi demitido.
No entanto, perde-se o direito ao aviso prévio, ao saque do FGTS e à multa de 40% sobre o saldo do FGTS, 13º salário proporcional, e ao seguro-desemprego.
Quais as consequências de receber uma justa causa?
A maior consequência para o trabalhador é a perda de direitos importantes, que ajudam na fase de transição entre empregos.
A perda do acesso ao FGTS, do seguro-desemprego e do aviso prévio representa um impacto financeiro, especialmente em momentos em que a recolocação no mercado pode demorar.
Além disso, a justa causa fica registrada na carteira de trabalho, o que pode levar o próximo empregador a questionar sobre os motivos da demissão, gerando um possível desconforto.
O que fazer se a empresa deu uma justa causa indevida?
Se você acha que a justa causa foi aplicada de forma injusta ou errada, é importante buscar ajuda. Muitas vezes, empresas aplicam a justa causa sem provas suficientes ou de maneira abusiva.
Neste caso, um advogado trabalhista pode analisar a situação e, se houver ilegalidade, é possível entrar com uma ação para reverter a justa causa.
Caso a Justiça considere que a justa causa foi aplicada de maneira errada, você pode ter direito a receber todos os valores que foram perdidos na demissão.
Como entrar com o pedido de reversão da justa causa
Se você foi demitido por justa causa e acredita que a empresa aplicou essa medida de forma injusta ou sem provas, saiba que é possível tentar reverter essa decisão na Justiça do Trabalho.
Esse pedido de reversão é uma forma de mostrar ao juiz que a demissão foi abusiva ou que a empresa não tinha justificativa suficiente para aplicar a justa causa.
Aqui vai um passo a passo para você entender o que fazer:
- Junte provas: Reúna tudo o que você tem para comprovar sua versão. Isso pode ser documentos, testemunhas, mensagens de texto, e-mails, ou qualquer outra prova que mostre que você não cometeu a falta grave que a empresa alegou.
- Consulte um advogado trabalhista: Esse profissional é essencial para analisar o seu caso e dizer se há chances de reverter a justa causa. Ele também vai preparar toda a documentação e entrar com o pedido na Justiça.
- Entrando com o processo: Com a ajuda do advogado, você vai iniciar uma ação trabalhista pedindo a reversão da justa causa. Isso significa que, caso o juiz concorde com você, a demissão será convertida para “sem justa causa”, o que garante todos os direitos que você perderia com a justa causa, como saque do FGTS, multa de 40%, seguro-desemprego e 13º proporcional.
A reversão da justa causa é um direito de quem foi demitido de maneira injusta. Então, se você acredita que a demissão foi errada, procure ajuda.
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