Você já passou por uma gestação, recebeu o salário-maternidade, e agora, com uma nova gravidez, está cheia de dúvidas. Talvez você esteja pensando: “Será que tenho direito de novo? Será que o INSS vai aceitar? E se negarem meu pedido dessa vez?”.
Essa insegurança é muito comum entre mães que já receberam o benefício em outra gestação. Muitas vezes, por falta de informação ou orientação, mulheres deixam de buscar um direito que ainda têm, por medo de ouvir um “não”.
Mas a verdade é: sim, é possível receber o salário-maternidade novamente. E, com o apoio certo, você tem muito mais chances de conseguir esse benefício com tranquilidade.
Neste conteúdo, você vai entender quando é possível receber o salário-maternidade pela segunda (ou terceira) vez, quais são os requisitos, como fazer o pedido e como um advogado trabalhista pode ajudar a acelerar a aprovação do seu benefício, principalmente se você está desempregada ou trabalhando por conta.
Seu momento é único, e seus direitos continuam valendo. Vamos juntos entender o que a lei garante para a mãe trabalhadora.
O que é o salário-maternidade?
O salário-maternidade é um benefício pago pelo INSS à mulher que precisa se afastar das suas atividades por motivo de:
- Nascimento do bebê;
- Adoção ou guarda judicial para fins de adoção;
- Aborto espontâneo ou previsto em lei;
- Nascimento de natimorto (bebê sem vida).
Esse benefício garante uma renda temporária à mãe durante o período de recuperação e cuidado com o bebê. O tempo padrão do pagamento é de 120 dias (4 meses),o que costuma ser dividido em cinco parcelas.
Quem já recebeu salário-maternidade pode receber novamente?
Sim, pode. A mulher que já recebeu salário-maternidade em uma gestação anterior tem direito de receber o benefício novamente. Para isso, ela precisa ser segurada pelo INSS no momento da nova gravidez, adoção ou evento que dê origem ao benefício.
Não importa se essa é sua segunda, terceira ou quarta gestação, o salário-maternidade é um direito renovável, ou seja, você pode receber todas as vezes que passar por uma situação que justifique o afastamento (como nascimento do bebê, adoção ou aborto previsto em lei).
“Mas eu já recebi quando tive meu primeiro filho… será que o INSS vai negar agora?”. Não! Se você estiver com a documentação correta e dentro das regras, pode sim receber novamente, mesmo que já tenha sido beneficiada antes.
Isso porque o salário-maternidade não é um benefício “único” ou “vitalício”, como se fosse pago uma vez só na vida. Ele é concedido sempre que houver um novo evento que justifique o afastamento das suas atividades por conta da maternidade.
A condição principal é estar com a qualidade de segurada ativa no INSS, ou seja, estar contribuindo ou ainda dentro do prazo de proteção do INSS (chamado “período de graça”).
Quais são os requisitos para receber o salário-maternidade novamente?
Se você já recebeu o salário-maternidade em uma gravidez anterior, saiba que pode sim receber novamente. Isso vale para mulheres com carteira assinada, autônomas, MEIs, desempregadas e também para seguradas especiais do campo e da pesca artesanal.
Abaixo, explicamos os requisitos conforme o tipo de segurada:
Empregada com carteira assinada
Se você está trabalhando com carteira assinada no momento da nova gravidez, não precisa cumprir carência. Basta apresentar os documentos à empresa, que fará o repasse do salário-maternidade.
Você tem direito automático ao benefício enquanto durar o vínculo empregatício.
Contribuinte individual, MEI ou facultativa
Nesses casos, é necessário ter pelo menos 10 contribuições mensais ao INSS antes do parto ou do afastamento. Se você já tinha essa carência em uma gestação anterior e continuou contribuindo, poderá receber novamente sem dificuldades.
Exemplo: Luciana é manicure e contribui como MEI. Já recebeu o salário-maternidade em 2021. Agora, em 2024, engravidou de novo e, como continuou pagando o INSS, tem direito de receber novamente.
Desempregada
Sim. Mesmo que a mulher grávida esteja desempregada e fora do período de graça, ou nunca tenha contribuído para o INSS, ainda assim ela pode ter direito ao salário-maternidade.
Isso porque basta uma única contribuição como contribuinte individual ou facultativa para adquirir esse direito.
Entenda por que isso é possível:
O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2110 e 2111, declarou inconstitucional qualquer exigência de tempo mínimo de contribuição para a concessão do salário-maternidade. Ou seja, não é necessário cumprir carência, como o INSS muitas vezes exige.
Mesmo assim, é comum o INSS negar o pedido com base na ausência de carência, o que configura descumprimento da decisão do STF.
Segurada especial (trabalhadora rural, pescadora artesanal, extrativista, indígena, quilombola)
Essa categoria inclui mulheres do campo ou da natureza que trabalham para subsistência própria ou em regime de economia familiar, mesmo sem carteira assinada e sem obrigatoriedade de contribuição mensal ao INSS.
Nesse caso, não é preciso ter pago INSS, basta comprovar que exerceu atividade rural ou artesanal por, pelo menos, 10 meses antes do parto.
Exemplo: Dona Rosa trabalha na roça com o marido, plantando e vendendo mandioca na feira. Já recebeu o salário-maternidade em 2020. Em 2024, grávida novamente, juntou notas fiscais e declaração do sindicato rural e conseguiu receber o benefício pela segunda vez, como segurada especial.
Como solicitar o salário-maternidade pela segunda (ou terceira) vez?
Para evitar erros, negativas indevidas ou demora na resposta, contar com o apoio de um advogado trabalhista pode fazer toda a diferença.
O salário-maternidade pode ser solicitado pela internet, através do site ou aplicativo Meu INSS, seguindo os passos:
- Acesse o site meu.inss.gov.br ou baixe o aplicativo.
- Faça login com seu CPF e senha.
- Clique em “Pedir benefício”.
- Escolha “Salário-Maternidade” e selecione sua categoria (empregada, MEI, segurada especial, etc.).
- Anexe os documentos solicitados (certidão de nascimento, atestado médico, comprovantes de contribuição ou de atividade rural, etc.).
- Envie o pedido e aguarde a análise do INSS.
Embora o processo pareça simples, muitas mulheres têm o benefício negado por detalhes pequenos. Como o caso de um documento incompleto, um erro de preenchimento ou dificuldade em comprovar que ainda possuem a qualidade de segurada.
Um advogado trabalhista pode:
- Analisar seu histórico de contribuições ou atividades e confirmar se você está dentro dos critérios do INSS;
- Reunir os documentos certos, evitando perda de tempo e recusas desnecessárias;
- Fazer o pedido de forma correta e completa;
- Acompanhar o processo no sistema do INSS, acelerando o andamento;
- Recorrer imediatamente caso o benefício seja negado injustamente.
Se você já foi mãe antes, sabe o quanto esse momento exige tempo, cuidado e apoio. E o salário-maternidade é uma ajuda essencial para que você consiga se dedicar ao seu bebê com mais tranquilidade, independente se é a primeira, segunda ou terceira vez.
Se você está grávida novamente, teve uma nova adoção ou perdeu um bebê recentemente e está com dúvidas sobre o benefício, fale com a gente. Nosso time de especialistas vai analisar seu caso e te ajudar a garantir o que é seu por direito.
Nosso escritório atua há mais de 16 anos representando trabalhadoras em todo o Brasil. Fale com um advogado trabalhista e entenda se você pode receber o salário-maternidade novamente.
