Sofrer um acidente de trabalho pode ser um dos momentos mais desafiadores da vida de um trabalhador. Além do impacto na saúde e no emocional, muitas vezes surgem preocupações sobre como garantir os direitos e a segurança financeira após o ocorrido.
Quando o acidente deixa sequelas permanentes, essas dúvidas só aumentam, especialmente porque podem afetar diretamente a capacidade de trabalho e o sustento da família.
Nessas horas, saber exatamente o que fazer é essencial. Entender quais são os seus direitos, como buscar ajuda e quando recorrer a um advogado trabalhista pode fazer toda a diferença para proteger você e sua família.
Neste conteúdo, vamos abordar de forma clara e direta os passos que você deve tomar, os direitos garantidos por lei e como agir para que nada fique para trás.
Se você passou por essa situação ou conhece alguém que está enfrentando esse desafio, continue lendo para entender como reconstruir sua vida após um acidente de trabalho.
O que fazer quando há sequelas após o acidente de trabalho?
Se você sofreu um acidente de trabalho e ficou com sequelas, o primeiro passo é buscar atendimento médico adequado.
Além de cuidar da sua saúde, é importante que todas as lesões sejam documentadas por meio de laudos médicos. Esses documentos serão fundamentais para comprovar a gravidade do acidente e suas consequências.
Após o atendimento médico, comunique imediatamente o acidente ao seu empregador. Ele deve emitir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), documento essencial para que você possa acessar benefícios do INSS, como o auxílio-doença ou o auxílio-acidente.
Caso o empregador não registre a CAT, entre em contato com um advogado trabalhista, pois é direito seu ter acesso a esse documento para poder receber o benefício.
Além disso, é fundamental guardar provas do acidente e das condições de trabalho que contribuíram para o ocorrido, como fotos, depoimentos de colegas e registros internos.
Quais os direitos de quem sofre um acidente de trabalho?
Quando um trabalhador sofre um acidente de trabalho, principalmente com sequelas que afetam sua saúde, bem-estar e capacidade de trabalhar, algumas medidas e benefícios podem ser acionados.
Vamos detalhar cada direito de forma simples e prática, pensando no que você pode enfrentar no dia a dia.
Benefícios do INSS
- Auxílio-doença acidentário (B91): Se o acidente te afastar do trabalho por mais de 15 dias, você pode receber esse benefício enquanto estiver em tratamento.
- Auxílio-acidente (B94): Se o acidente deixou com sequelas e causa uma incapacidade parcial para o trabalho, ou seja, uma limitação para trabalhar com funções específicas, você pode ter direito ao Auxílio-Acidente.
- Aposentadoria por invalidez: Caso as sequelas sejam permanentes e te impeçam de trabalhar, o INSS pode conceder a aposentadoria.
Dica prática: Guarde todos os laudos médicos, exames e relatórios. Esses documentos são essenciais para comprovar sua situação.
Estabilidade no emprego
Após receber alta do INSS, após o período de auxílio-doença, você tem estabilidade no emprego por 12 meses. Isso se o acidente que causou as sequelas for um acidente de trabalho. Assim, o empregador não pode te demitir sem justa causa nesse período.
Muitas vezes, após um acidente, o trabalhador precisa de tempo para se readaptar ao ritmo de trabalho. A estabilidade é uma segurança nesse momento de recuperação.
Indenização por danos morais e materiais
Se o acidente ocorreu por falta de cuidado ou negligência do empregador (máquinas sem manutenção, falta de equipamentos de segurança, etc.), você pode buscar uma indenização na Justiça.
Exemplo: Se você era pedreiro e sofreu um acidente porque a empresa não forneceu capacetes, pode ser que tenha direito a receber valores por isso.
Para isso, procure um advogado trabalhista para te ajudar a entrar com a ação e garantir seus direitos.
Pensão por redução da capacidade de trabalho
Se o acidente reduziu sua capacidade de trabalho, você pode ter direito a uma pensão mensal paga pelo empregador.
Direito à saúde e tratamento médico
O empregador é responsável pelos custos relacionados ao tratamento médico inicial e pelo fornecimento de assistência em casos de acidentes de trabalho.
Desde a ambulância até os medicamentos necessários para a sua recuperação, a empresa deve garantir que você tenha acesso ao que precisa.
Como reconhecer os direitos após um acidente de trabalho
Nem sempre é fácil identificar os direitos após um acidente de trabalho, mas há algumas etapas que você pode seguir para entender melhor sua situação:
- Analisar as condições do acidente: Se o empregador não ofereceu um ambiente seguro, pode haver negligência, o que abre possibilidade para indenização.
- Procurar informações: Pesquise ou consulte um advogado para esclarecer suas dúvidas.
Quando recorrer a um advogado trabalhista para ter o reconhecimento dos direitos
Às vezes, mesmo com todos os documentos e provas em mãos, o trabalhador enfrenta dificuldades para fazer valer seus direitos.
É nesse momento que um advogado trabalhista pode ser essencial. Um profissional experiente pode te ajudar a:
- Revisar a documentação e orientar sobre como completar o que falta;
- Entrar com um pedido de revisão ou recurso no INSS caso os benefícios sejam negados;
- Buscar indenização na Justiça caso o acidente tenha sido causado por falta de condições seguras no ambiente de trabalho.
Sofrer um acidente de trabalho e ficar com sequelas é uma experiência difícil, mas você não está sozinho. Existem leis e benefícios que podem te ajudar a lidar com as consequências do acidente.
Documente tudo, busque seus direitos e procure a ajuda de um advogado trabalhista para garantir que você receba o que é justo. Proteger seus direitos é um passo importante para reconstruir sua vida após o acidente.
Para isso, conte com nossos advogados. São mais de 14 anos representando centenas de trabalhadores a garantirem seus direitos na Justiça de forma ágil, segura e sem burocracia.
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