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O Soldador tem direito a receber a insalubridade por ter contato direto com substâncias que podem colocar em risco a sua saúde.
Algumas profissões exigem que os trabalhadores cumpram suas tarefas em ambientes de risco. Por isso, a Lei estabeleceu um adicional que deve ser pago, além de regras de segurança que precisam ser cumpridas. Para quem trabalha com solda as normas também são válidas.
Confira a seguir quando o soldador tem direito a receber o adicional e o que fazer se a empresa não pagar. Boa leitura!
Entenda a insalubridade para soldador
Para ter direito a receber o adicional de insalubridade, o soldador precisa estar exposto a agentes nocivos à saúde durante o seu trabalho.
Porém, essa exposição precisa ultrapassar os limites estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os riscos analisados podem ser de origem biológica, química ou física, como:
- Frio;
- Ruído;
- Umidade;
- Vibrações;
- Radiações ionizantes (ultravioleta e infravermelha);
- Trabalho sob condições hiperbáricas;
- Radiações não-ionizantes;
- Poeiras minerais (sílica cristalina);
- Agentes biológicos (vírus, bactérias);
- Agentes químicos (metálicos, como cádmio, manganês, cobre, alumínio, ferro, zinco, cromo, magnésio, níquel).
Para que o soldador tenha direito a receber o adicional, é preciso passar pela perícia do Ministério.
Normalmente, o soldador tem contato direto com fumos metálicos, ou seja, ele acaba inalando a fumaça do processo de fundição da solda. E isso pode ser um fator que dá ao trabalhador o direito ao adicional. Mas, é preciso comprovar isso mediante perícia.
É importante saber também que o adicional de insalubridade pode ser suspenso quando a empresa oferecer os equipamentos de proteção adequados. Quando esse equipamento não consegue proteger totalmente o trabalhador da exposição, então o soldador deve receber o adicional.
Pagamento do adicional para soldador
A atividade pode ser classificada em diferentes graus de risco, que são:
- Mínimo – direito a receber 10% sobre o salário mínimo;
- Médio – direito a receber 20% sobre o salário mínimo
- Máximo – direito a receber 40% sobre o salário mínimo;
Portanto, quem vai determinar a porcentagem que o soldador deve receber como adicional será a perícia.
Alguns fatores contam na hora de determinar o grau de risco, como:
- o uso de EPIs;
- a recorrência de contato com a substância nociva;
- se a atividade é considerada de alto risco.
É importante saber que o adicional também contará para o cálculo da rescisão em caso de demissão. Assim, se o soldador que tem direito à insalubridade for demitido sem justa causa, o valor do adicional incidirá nas verbas do:
- décimo terceiro salário;
- férias + 1/3 proporcional;
- FGTs do contrato;
- multa de 40%
- aviso prévio.
Como conseguir o adicional de insalubridade
Se você é soldador e desconfia que deve receber o adicional de insalubridade, mas a empresa não paga, então o primeiro passo é entrar em contato com a empresa e questioná-la.
Assim, será preciso passar pela perícia trabalhista para avaliar se a sua atividade dá direito a receber o adicional e qual o grau de risco.
Caso seja confirmado, então é obrigação da empresa cumprir com a Lei e pagar o adicional na sua remuneração.
Se não houver diálogo com a empresa ou se não quiserem pagar ou retornar o seu pedido, procure um advogado trabalhista. É um direito seu receber o adicional, se esse for comprovado.
Com a ajuda do advogado, você entrará com uma ação trabalhista para garantir esse direito. Além disso, com uma revisão do seu contrato e das suas condições de trabalho, será possível identificar outros erros que você pode solicitar na mesma ação.
Para isso, tire suas dúvidas com a nossa equipe. São mais de 14 anos garantindo o direito dos trabalhadores na Justiça com seriedade, comprometimento e agilidade.
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