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Auxílio-acidente: quem tem direito e qual o valor

Entenda como é feito o cálculo para chegar ao valor do auxílio-acidente e em que momento é importante procurar um advogado para garantir seu benefício.
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Conteúdo sobre Auxílio-acidente: quem tem direito e qual o valor

Sofrer um acidente que deixa sequelas permanentes pode ser um grande desafio, tanto para sua saúde quanto para sua vida profissional. Muitas vezes, essas sequelas dificultam o trabalho e impactam diretamente na renda da família. Mas você sabia que existe um benefício chamado auxílio-acidente, criado justamente para ajudar trabalhadores que enfrentam essas situações?

Este conteúdo vai explicar de forma simples o que é o auxílio-acidente, quem tem direito a ele, qual o valor do benefício e como ele pode ser solicitado.

Também vamos abordar em que momento é importante procurar um advogado para garantir esse direito. Se você ou alguém que conhece já passou por um acidente, continue lendo para entender tudo sobre esse tema e como ele pode ajudar você a superar as dificuldades do dia a dia.

O que é o auxílio-acidente

O auxílio-acidente é um benefício pago pelo INSS para trabalhadores que sofreram um acidente e ficaram com sequelas permanentes que dificultam o trabalho.

Por exemplo, se você é pedreiro e teve um problema na mão após um acidente, pode ser mais difícil trabalhar com a mesma rapidez de antes. O auxílio-acidente ajuda a complementar sua renda, mesmo que você continue trabalhando.

Esse benefício não é um “salário” completo, mas funciona como uma ajuda mensal para compensar as limitações que o acidente causou.

Quem tem direito a receber o auxílio-acidente

Você tem direito ao auxílio-acidente se:

  • Teve um acidente (pode ser de trabalho, em casa ou na rua);
  • Ficou com alguma sequela permanente que dificulta o trabalho;
  • Contribuía para o INSS na época do acidente.

Quem não tem direito? Trabalhadores que não contribuem para o INSS, como donas de casa sem registro de contribuição ou autônomos que não pagam o carnê do INSS.

Como é pago o auxílio-acidente

Agora, você deve estar se perguntando: qual o valor do auxílio-acidente?

O valor corresponde a 50% do salário de benefício. Esse salário de benefício é calculado com base na média dos seus maiores salários de contribuição ao INSS. Por exemplo:

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Se a média dos seus salários é de R$ 2.000, o valor do auxílio-acidente será R$ 1.000 por mês.

O benefício é pago até que você se aposente, e você pode continuar trabalhando enquanto recebe o auxílio-acidente. Isso é diferente de outros benefícios que exigem afastamento.

Qual a diferença entre auxílio-acidente e auxílio-doença

O auxílio-doença é um benefício temporário para quem está totalmente incapaz de trabalhar devido a uma doença ou acidente. Enquanto recebe o auxílio-doença, a pessoa não pode trabalhar.

Já o auxílio-acidente é pago para quem pode continuar trabalhando, mas com limitações por causa de sequelas permanentes. O auxílio-acidente pode ser acumulado com o seu salário.

Por exemplo:

Um motoboy que quebrou a perna e ficou temporariamente afastado do trabalho pode receber auxílio-doença. Se esse mesmo motoboy ficar com dificuldades permanentes para dobrar o joelho, ele pode pedir o auxílio-acidente depois de retornar ao trabalho.

Auxílio-acidente é vitalício?

Não, o auxílio-acidente é pago até que você se aposente. Depois disso, ele é substituído pela aposentadoria.

Caso o segurado faleça antes de se aposentar, o benefício não se transforma em pensão para os dependentes. Por isso, é importante que você esteja atento aos seus direitos e garanta o benefício enquanto ele é necessário.

É possível acumular o auxílio-acidente?

Sim, o auxílio-acidente pode ser acumulado com outras fontes de renda, como o salário do trabalho. Isso porque o benefício tem natureza indenizatória, ou seja, ele é um complemento para compensar a redução da capacidade laboral causada por sequelas permanentes.

No entanto, é importante destacar que o auxílio-acidente não pode ser acumulado com aposentadoria. Quando o trabalhador se aposenta, o benefício é cessado automaticamente.

Por exemplo:

Um operador de máquinas que sofreu um acidente e ficou com limitações para o trabalho pode continuar recebendo o auxílio-acidente mesmo enquanto exerce outra atividade remunerada.

Mas, ao atingir a aposentadoria, o benefício deixa de ser pago, sendo substituído pelo valor da aposentadoria.

Quando procurar um advogado para conseguir o auxílio-acidente

Nem sempre é fácil conseguir o auxílio-acidente sozinho. Se você fez o pedido ao INSS e ele foi negado, ou se está com dúvidas sobre como reunir os documentos e provar que tem direito, é hora de procurar um advogado especializado.

O advogado pode ajudar você a:

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  • Reunir laudos médicos e documentos necessários;
  • Entrar com um recurso no INSS, caso o pedido tenha sido negado;
  • Acionar a Justiça para garantir seu benefício, se for preciso.

Imagine que você é um trabalhador rural que sofreu um acidente com uma máquina e ficou com dificuldades para levantar peso. Se o INSS não reconhecer o direito ao auxílio-acidente, um advogado pode apresentar provas e argumentos para mudar essa decisão.

Assim, o auxílio-acidente é um direito de todo trabalhador que ficou com sequelas após um acidente e teve sua capacidade de trabalho reduzida.

Saber “qual o valor do auxílio-acidente” e como ele funciona pode fazer toda a diferença para complementar sua renda.

Se você acha que tem direito ao benefício ou está enfrentando dificuldades para consegui-lo, não hesite em buscar orientação. Um advogado pode ser o apoio que você precisa para garantir seus direitos e melhorar sua qualidade de vida.

Para isso, entre em contato com a nossa equipe de especialistas. Nosso time está preparado para representá-lo(a), com as melhores estratégias para garantir que você tenha acesso ao seu benefício. São mais de 14 anos representando trabalhadores de forma ágil, segura e com atendimento humanizado. Fale com nosso equipe e garanta seus direitos.

Sobre o autor: Diego Castro, especialista em Direito do Trabalho, Controladoria Jurídico e alta produtividade, sócio gestor do escritório De Castro Advogados, escritório atuante em defesa dos trabalhadores há mais de 14 anos.
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“Atendimento excelente, super atenciosa a advogada que me atendeu. Esclareceu minhas dúvidas, me ajudou bastante, estão de parabéns.”
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“Sou do Estado de Santa Catarina e quando precisei de um auxílio, encontrei a Dcastro Advogados e obtive a ajuda que precisava. Super recomendo para quem está precisando.”
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