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Motorista e insalubridade: entenda de uma vez por todas em qual situação você tem direito

Você sabia que o motorista de ônibus urbano pode ter sim direito a receber a taxa de insalubridade?

A verdade é que dependendo do nível de ruído em que o profissional é exposto diariamente, das vibrações e, inclusive, do calor, o caso pode até configurar grau médio de insalubridade com taxa de 20% com reflexo nas verbas trabalhistas.

Entenda de uma vez por todas a relação entre motorista e insalubridade no texto a seguir. Continue lendo!

O que de fato é o adicional de insalubridade

Esse adicional é um direito destinado aos profissionais que são expostos a agentes nocivos com frequência durante sua jornada de trabalho.

São configurados agentes nocivos, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, os seguintes fatores:

  • Calor excessivo;
  • Frio excessivo;
  • Vibrações;
  • Ruídos contínuo;
  • Umidade;
  • Agentes químicos e agentes biológicos;
  • Radiação;

Para ter direito a receber o adicional de insalubridade, é preciso primeiramente ser realizada uma perícia técnica, pois cada trabalho tem um limite previsto pelo Ministério do Trabalho.

Entenda a relação motorista e insalubridade

Você conhece algum motorista de ônibus urbano que desenvolveu alguma das seguintes doenças: Artrose nos cotovelos;

  • Problemas na coluna;
  • Problemas sensoriais e motores como formigamentos e adormecimento;
  • Problemas no sistema nervoso.

Pois essas são apenas algumas das consequências de anos trabalhando exposto a ruídos e vibrações que acabam gerando problemas de saúde sérios.

É por isso que o Ministério do Trabalho e Emprego estabeleceu um limite de norma técnica a ser comparado durante a perícia, necessária para alegar o grau de insalubridade que deve ser direito do profissional.

Por isso, se você acha que tem o direito a esse adicional e não o recebe, você pode conversar com a sua empresa e pedir uma perícia técnica para avaliar a situação. Se de fato a perícia atestar que você está trabalhando com graus acima do limite permitido, então é preciso que a empresa cumpra seu dever de pagar seus direitos devidos.

Como é feito o pagamento do adicional

Existem 3 níveis de tolerância que foram estipulados pelo Ministério do Trabalho e Emprego e para cada uma delas existe uma taxa a ser calculada sob o salário  do profissional são eles:

  • Grau mínimo: 10% com base no salário;
  • Grau médio: 20% com base no salário;
  • Grau máximo: 40% com base no salário.

Saiba o que fazer para garantir seu direito

É importante estar atento aos seus direitos na hora de receber o justo pelo seu trabalho realizado.

Então agora que você já entende de fato qual a relação motorista e insalubridade, e se na sua situação seu empregador não está cumprindo com o seu dever de garantir todos os seus direitos de trabalhador, é preciso agir.

Converse com seu empregador e, mesmo após isso ele não reconheça seu direito, procure a ajuda de um advogado. Ele saberá te indicar qual o melhor caminho a tomar para garantir o que é seu por direito.

Ainda continua com dúvidas no assunto?

Temos um atendimento online personalizado para tirar todas as suas dúvidas.

Basta acessar o link a seguir e realizar o agendamento, você será atendido em uma reunião de 45 minutos com um advogado especialista em até 10 dias úteis.

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