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No ambiente de trabalho, infelizmente, acidentes podem acontecer. Por isso, é importante entender a diferença entre acidente de trabalho típico e atípico, pois isso pode influenciar nos direitos e indenizações que o trabalhador tem direito.
Neste conteúdo, vamos explicar as principais diferenças entre esses dois tipos de acidentes, além de esclarecer quais são os direitos do trabalhador em cada caso.
Além disso, vamos abordar também quando é possível pedir indenização. Portanto, se você quer entender melhor sobre esse assunto e se informar sobre seus direitos, continue a leitura!
O acidente de trabalho é um evento inesperado que ocorre durante o exercício da atividade profissional e resulta em lesões físicas ou mentais para o trabalhador.
Esses acidentes podem ocorrer em qualquer tipo de ambiente de trabalho, seja ele industrial, de escritório, de construção, entre outros.
É importante ressaltar que o acidente de trabalho não se limita apenas a lesões físicas, mas também inclui doenças ocupacionais, como a LER (Lesão por Esforço Repetitivo) e a DORT (Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho).
Em qualquer tipo de acidente de trabalho, o funcionário tem direitos perante a lei. Dentre eles, o recebimento de benefícios previdenciários e, a depender da situação, indenização por parte da empresa.
Confira a seguir os diferentes tipos de acidente de trabalho e entenda seus direitos nas situações seguintes.
O acidente de trabalho típico é aquele que ocorre de forma súbita e imprevista, geralmente causado por uma situação de risco presente no ambiente de trabalho.
Por exemplo, uma queda de altura em uma construção civil ou um corte com uma máquina em uma indústria.
Em caso de acidente de trabalho típico, o trabalhador tem direito a receber o auxílio-doença acidentário. Esse consiste em um benefício pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) durante o período em que o trabalhador estiver afastado de suas atividades por conta do acidente.
Além disso, o trabalhador também tem direito à estabilidade no emprego por um período de 12 meses após o retorno ao trabalho.
Já o acidente de trabalho atípico é aquele que ocorre de forma gradual e não imediata, sendo resultado de uma exposição contínua a determinados agentes nocivos presentes no ambiente de trabalho.
Um exemplo disso é o desenvolvimento de uma doença respiratória em decorrência da inalação de substâncias tóxicas em uma fábrica. Também é o caso de surdez ou perda parcial de audição em caso de trabalhadores expostos a ruídos diariamente.
Já no caso do acidente de trabalho atípico, o trabalhador também tem direito ao auxílio-doença acidentário e à estabilidade no emprego.
No entanto, é importante ressaltar que, nesses casos, é necessário comprovar a relação entre a doença desenvolvida e as condições de trabalho. Para isso, é fundamental contar com um laudo médico detalhado e realizar os exames necessários para comprovar a existência da doença ocupacional.
O acidente de trajeto é um tipo específico de acidente de trabalho atípico.
Ele ocorre durante o deslocamento entre a residência e o local de trabalho, seja utilizando um meio de transporte fornecido pela empresa ou um veículo particular.
Para que seja caracterizado como acidente de trajeto, é necessário que o trabalhador esteja no percurso habitual e que o acidente ocorra em um horário próximo ao início ou término da jornada de trabalho.
A indenização por acidente de trabalho pode ser solicitada quando houver alguma sequela resultante de lesão. Também em casos de doença ocupacional quando o trabalhador desenvolve sequelas ou incapacitação seja integral ou parcial.
Segundo a Justiça, a empresa tem o dever de oferecer um ambiente de trabalho saudável aos seus funcionários. Isso envolve o uso de sinalização adequada, EPIs, dentre outras medidas preventivas.
Porém, se o trabalhador acaba se envolvendo em um acidente de trabalho ou desenvolve uma doença ocupacional, a empresa pode ser penalizada com o pagamento de indenização.
Isso porque o funcionário acabou sofrendo danos por conta do ocorrido. E estes, podem ter consequências, colocando em risco sua saúde e sua qualidade de vida.
Os tipos de indenizações de acidente de trabalho que podem ser solicitadas são:
Os danos morais são aqueles que visam compensar o trabalhador pelos sofrimentos físicos e psicológicos causados pelo acidente.
Já os danos materiais e estéticos têm como objetivo reparar os prejuízos financeiros e estéticos causados ao trabalhador, como gastos com tratamentos médicos e cirurgias plásticas, por exemplo.
Em casos de acidentes de trabalho típicos graves, o trabalhador pode ter direito a um plano de saúde vitalício. Esse benefício garantirá assistência médica contínua para o tratamento das sequelas ou da doença ocupacional.
Se o acidente resultar em incapacidade permanente para o trabalho, o trabalhador também terá direito a receber uma pensão vitalícia, que visa compensar a perda de capacidade produtiva.
É importante saber que, em casos de acidentes de trabalho, é fundamental buscar orientação jurídica de um advogado especializado. Isso para que você possa garantir que todos os direitos sejam devidamente assegurados.
Neste caso, o profissional indicado é um advogado trabalhista. Ele saberá analisar a sua situação para entender quais são os seus direitos. Caso você tenha sido privado(a) de algum direito, o advogado poderá tomar as medidas adequadas para garanti-lo na Justiça.
Agora que você já sabe a diferença de acidente de trabalho típico e atípico, conte com a nossa equipe de especialistas para tirar todas as suas dúvidas sobre os seus direitos.
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Se você sofreu um acidente de trabalho ou está apenas buscando informações para se preparar, confira este conteúdo. Vamos explorar a relação entre acidentes de trabalho e tempo afastado do trabalho, para que você possa entender melhor seus direitos e proteções.