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Trabalho escravo: saiba o que caracteriza e o que diz a reforma trabalhista

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Você saberia reconhecer um trabalho em situação de trabalho escravo? Atualmente, existem mais de 20 milhões de pessoas presas a trabalhos escravos ao redor do mundo, de acordo com os dados levantados pela Organização Internacional do Trabalho, a OIT. Infelizmente, o trabalho escravo é uma realidade mundial, e o Brasil não se exclui desse cenário.

Mesmo com as leis e normas impostas pela legislação trabalhista no país que visam lutar contra o trabalho escravo, ainda encontramos pessoas nessas condições. E para saber identificar essas situações, é muito importante entender o que de fato caracteriza o trabalho escravo, além de conhecer as mudanças causadas pela reforma trabalhista.

Confira todas as informações no texto a seguir!

O que de fato caracteriza o trabalho escravo

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Para começar a entender o cenário atual a respeito desse problema social, você precisa conhecer os critérios usados pela justiça trabalhista brasileira para caracterizar o trabalho escravo atualmente.

O trabalho análogo ao de escravo é evidenciado quando o empregado é submetido à condições degradantes de trabalho incompatíveis com a dignidade humana, que por sua vez pode ser caracterizado pela violação de direitos fundamentais que colocam em risco a saúde e a vida do trabalhador.

Alguns exemplos dessas situações são:

  • Jornada exaustiva, ou seja, quando o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho que pode acarretar a danos à sua saúde e risco de vida;
  • Trabalho forçado, que acontece quando é usado de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas para manter a pessoa no serviço.

Por fim, o trabalho escravo também acontece quando há servidão por dívida, ou seja, quando o patrão faz com que o trabalhador adquira ilegalmente um débito e usa disso para prendê-lo ao trabalho. Vale lembrar que esses diferentes critérios podem acontecer juntos ou isoladamente.

O que significa o termo ‘trabalho análogo ao escravo’

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Em alguns momentos, a justiça brasileira emprega o termo “trabalho análogo ao escravo” em seus textos. Mas o que de fato isso significa? Saiba que esse termo é usado pelo fato de que o trabalho escravo formal foi abolido pela Lei Áurea desde maio de 1888. Assim, o termo é usado para determinar um regime de trabalho atual que se assemelhe às condições de trabalho escravo que vigorava antes da abolição.

Vale ressaltar que a Organização Internacional do Trabalho, assim como o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, apoiam o uso desse termo utilizado no Brasil.

Como funciona o ciclo do trabalho escravo contemporâneo

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A escravização é uma realidade em vários países ao redor do mundo. Ao observar as condições que caracterizam o trabalho escravo podemos observar um ciclo que se repete de maneira similar em todos esses casos. Esse, por sua vez, possui seis etapas, são elas:

1. Vulnerabilidade socioeconômica:

Podemos perceber que grande parte das vítimas são indivíduos que sofrem com o desemprego ou são obrigados a lutar para sobreviver com uma baixa renda. Essas pessoas possuem pouca instrução, o que dificulta ainda mais a saída dessa realidade.

2. Aliciamento e migração:

Podemos encontrar um agente que contribui para a consolidação desse problema, o “gato”, indivíduo responsável por aliciar as vítimas, prometendo boa remuneração e boas condições de trabalho. Dessa maneira, as pessoas aliciadas são levadas para os locais de trabalho distante do seu local de origem, onde são obrigadas a gerar dívidas com seus patrões para garantir sua sobrevivência.

3. Trabalho escravo:

No seu novo ambiente de trabalho, as vítimas se deparam com condições desumanas, nenhuma medida de segurança, jornadas degradantes e baixa remuneração, que muitas vezes é totalmente direcionada para a quitação da dívida com o seu patrão.

4. Fuga:

Com essas condições, muitos trabalhadores enxergam a fuga como única saída possível, mesmo que para isso precise colocar sua vida em risco. As vítimas que conseguem fugir com vida podem acionar as autoridades e denunciar os criminosos responsáveis pelo trabalho escravo.

5. Fiscalização e libertação:

Nessa etapa o Ministério Público, as polícias ou mesmo qualquer autoridade estatal devem acatar a denúncia e partir para a investigação, tomando todas as medidas cabíveis.

6. Pagamento de direitos:

De acordo com a legislação brasileira, os criminosos responsáveis pela escravização devem sofrer punições como penas de reclusão. Apesar de algumas penas serem brandas, os condenados deverão realizar indenizações pela situação gerada à vítima e pagamento de direitos trabalhistas retroativos, repondo todos os direitos que foram negados aos trabalhadores escravizados serão repostos.

Mesmo com o pagamento dos seus direitos, muitas das vítimas ainda se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Dessa maneira, o ciclo recomeça e o trabalho escravo continua uma realidade no mundo inteiro.

O que diz a reforma trabalhista

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A reforma traz algumas mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho que criam condições legais para viabilizar situações semelhantes ao trabalho escravo no país.

Uma dessas mudanças é a ampliação da terceirização. Na história do combate ao trabalho escravo podemos notar que grande parte das vítimas são contratadas por intermediários que já são autônomos ou terceirizados, ou seja, dessa maneira será ainda mais difícil identificar quem é o real empregador.

Outro ponto principal trazido pela reforma diz respeito à ampliação da jornada de trabalho. Em alguns casos, de acordo com negociações coletivas, a jornada pode chegar a 12 horas diárias, com redução do intervalo de descanso. Vale lembrar que a jornada exaustiva que coloca em risco a integridade do trabalhador, é um dos pontos que podem caracterizar uma situação de trabalho escravo.

A reforma ainda determina que um acordo coletivo pode alterar o “enquadramento do grau de insalubridade”, ou seja, não será mais necessária a licença prévia do Ministério do Trabalho para prorrogar jornadas em ambientes insalubres.

Entenda o trabalho escravo para saber quando denunciar essa prática

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Mesmo que essa não seja a sua realidade, é importante saber identificar as situações de trabalho escravo para não deixar que esse tipo de laboro aconteça, uma vez que fere a dignidade e os direitos do trabalhador.

Ainda continua com dúvidas no assunto? Então clique aqui e envie para nós seu questionamento. Teremos o prazer em ajudá-lo.

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