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Você tem se sentido sem energia e esgotado(a), principalmente quando o assunto é trabalho? Então saiba que é possível que o seu trabalho esteja deixando você doente.
Claro que existem momentos em que você precisa apenas descansar, tirar férias. Mas, é importante estar atento(a) aos sinais, pois dependendo do nível de estresse, o seu serviço pode fazer você desenvolver uma doença.
É o caso da síndrome de Burnout e outras doenças como ansiedade que podem ser derivadas do estresse intenso no ambiente de trabalho. Assim como também outras doenças ligadas às condições físicas do trabalho, a exemplo o contato direto com substâncias tóxicas.
Confira a seguir quais são os seus direitos caso você desenvolva uma doença ocupacional e como garanti-los na Justiça. Boa leitura!
Ao contratar um funcionário, a empresa tem o dever de oferecer um ambiente saudável e propício para o desenvolvimento da sua atividade.
São diversos os motivos que podem causar uma doença ocupacional no funcionário. Esses, podem ser ligados às más condições do ambiente, contato direto com substâncias tóxicas, carregamento de peso acima dos limites de segurança, falta de EPIs necessários, dentre outros.
Porém, um outro fator que tem chamado a atenção é também o desenvolvimento de doenças ligadas ao estresse excessivo. Como é o caso da Síndrome de Burnout ou síndrome do esgotamento mental e físico, a depressão e também a ansiedade.
De acordo com o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, em 2021 cerca de 13 mil brasileiros receberam benefícios previdenciários de auxílio-doença por conta de causas mentais, comportamentais e nervosas.
Confira o ranking de principais causas de afastamento e recebimento de benefícios previdenciários:
Diante de números como esses, é importante você saber identificar quais são os principais sintomas que indicam a doença ocupacional.
Primeiro, é preciso levar em conta o tipo de trabalho que você exerce e o ambiente no qual está inserido(a).
Tendo em mente esses dois pontos, você pode fazer uma comparação com os sintomas apresentados, estando em alerta com relação ao desenvolvimento de uma doença ocupacional:
É importante dar atenção a esse tipo de doença, pois têm alcançado um número representativo de afastamentos pelo INSS.
Assim é preciso que o trabalhador entenda que a sua doença pode ser ligada às condições ou estresse no ambiente de trabalho.
A doença ocupacional psicossocial, como a ansiedade, Burnout, síndrome do pânico, por exemplo, já são a terceira maior causa da concessão de benefícios previdenciários de auxílio-doença.
Normalmente, elas tendem a surgir de ambientes altamente estressantes onde o funcionário é submetido a pressões psicológicas. Situações como cobrança excessiva, bullying, assédio sexual ou moral, importunação, dentre outras, são as principais causas dessas doenças.
Você identifica os sintomas e entende que eles podem ter ligação com o ambiente de trabalho no qual você está inserido(a)? Então é um direito seu poder se ausentar para tratar a doença, assim como receber benefícios e indenizações.
Confira abaixo quais são os direitos do trabalhador na situação de doença ocupacional.
Caso você seja diagnosticado por lesão, doenças musculares ou articulares, psicossociais, e precise se afastar para recuperação, é direito seu fazê-lo.
Dessa forma, você pode pedir o auxílio-doença acidentário, se a doença estiver ligada ao trabalho, ou seja, se for uma doença ocupacional.
Esse auxílio é concedido aos trabalhadores que contribuem mensalmente ao INSS e garante que o benefício seja dado durante o período de afastamento. Para ter acesso, é necessário entrar com o pedido no Meu INSS e passar pela perícia médica.
Se for comprovado que a doença é ocupacional, você também terá estabilidade de 12 meses após o retorno ao trabalho.
A aposentadoria integral por incapacidade permanente, ou aposentadoria por invalidez, também é direito do segurado. Neste caso, o trabalhador acaba se tornando incapaz de exercer sua profissão e qualquer outra por causa da doença.
Assim, é possível entrar com o pedido de aposentadoria por incapacidade, recebendo o valor integral do benefício.
Se você desenvolveu sequelas, incapacidade total ou parcial de trabalho, dentre outros danos materiais, morais e até mesmo estéticos, é possível pedir indenização por isso.
Isso acontece se a doença for ocupacional, ou seja, estiver ligada ao trabalho que você desempenha.
A empresa precisa zelar pela saúde dos seus funcionários, por isso, essa indenização serve como uma compensação pela responsabilidade da empresa na situação do funcionário doente.
Podem entrar como causas para uma indenização:
Outro ponto que você deve entender é que se a empresa não cumpre com o seu papel de zelar pela saúde dos funcionários, praticando assédio moral, por exemplo. Isso, sem dúvidas, já é um motivo para entrar com a rescisão indireta.
Esse pedido nada mais é do que demitir a empresa. Se a empresa falha com alguma cláusula do contrato ou da Lei, você pode pedir a rescisão indireta e receber os mesmo direitos da demissão sem justa causa.
Trabalhadores que sofrem abusos durante o serviço, por exemplo, que não queiram mais ir ao trabalho, podem conversar com um advogado e avaliar uma rescisão indireta.
Porém, esse abuso ou situação deverá passar por comprovação, que pode ser feita através de print de conversas, e-mails, vídeos e testemunhas.
Para entender melhor como você pode ter acesso aos seus direitos, o indicado é conversar com um advogado trabalhista. Ele entenderá a sua situação e saberá qual a melhor estratégia para conseguir os seus direitos, seja na Justiça ou mediante acordo com a empresa.
Por isso, confie em quem entende dos seus direitos. Clique na imagem abaixo e converse com a nossa equipe de especialistas. São mais de 14 anos representando centenas de trabalhadores com transparência, agilidade e segurança.
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Confira no conteúdo como deve funcionar o cargo de confiança para bancários e quando ele pode ser descaracterizado para que o funcionário perca direitos importantes.
Confira no post quais são os seus direitos caso você desenvolva uma doença ocupacional e como garanti-los na Justiça.
Confira no post o que é a doença ocupacional, quais as doenças que se encaixam nessa categoria e como garantir seus direitos. Tire suas dúvidas e boa leitura!