Nosso Blog
O Burnout, também conhecido como síndrome do esgotamento profissional, é um problema cada vez mais comum nos ambientes de trabalho. Mas, será que ele pode gerar afastamento por doença do trabalho? E em que situações isso pode ocorrer? Além disso, quais são os seus direitos de trabalhador nesse caso?
Em novembro de 2023, o Ministério do Trabalho atualizou a lista de doenças que podem ser consideradas do trabalho, incluindo Covid-19, transtornos mentais relacionados ao trabalho como o Burnout, obesidade e distúrbios metabólicos, dentre outros.
Portanto, se você tem sofrido com pressões constantes que estão gerando transtornos mentais como ansiedade, Burnout e depressão, saiba que você pode ter direito ao afastamento, caso seja constatada a doença do trabalho.
Confira no conteúdo a seguir essas questões, além de quais são os seus direitos em relação ao Burnout e afastamento por doença do trabalho. Acompanhe para saber mais.
O Burnout é um estado de esgotamento físico, mental e emocional causado pelo excesso de trabalho e estresse. Este pode ser comum em profissionais que lidam com altas demandas e pressões constantes.
O termo foi cunhado na década de 1970 pelo psicólogo Herbert Freudenberger, que o descreveu como um estado de exaustão resultante do envolvimento em situações de alto estresse por um longo período de tempo.
Os sintomas do Burnout podem variar de pessoa para pessoa, mas geralmente incluem:
Quando o Burnout é causado por condições de trabalho inadequadas, ele pode ser considerado uma doença do trabalho.
Isso significa que a empresa pode ser responsabilizada por não fornecer um ambiente de trabalho saudável e seguro.
Se você desenvolve Burnout e esta doença está gerando incapacidade devido à sobrecarga de trabalho, falta de apoio da equipe ou ambiente hostil, você tem o direito de solicitar afastamento médico e tratamento adequado.
É importante entender seus direitos quando se trata de doenças do trabalho, incluindo o Burnout.
Se um profissional de saúde diagnosticar o Burnout como uma doença relacionada ao trabalho, você pode ter direito a licença médica remunerada, tratamento médico e até mesmo indenização por danos morais.
Isto porque a Justiça e a Lei considera que as empresas precisam estar cientes de suas responsabilidades em relação à saúde mental de seus funcionários. Isso envolve tomar medidas para prevenir o Burnout no ambiente de trabalho.
Se você estiver nesta situação, converse com nossos especialistas e garanta seus direitos. Clique aqui e tire suas dúvidas conosco.
O Burnout pode ser adquirido de diversas formas, mas geralmente está relacionado a um ambiente de trabalho tóxico, com altas demandas, falta de reconhecimento, pouca autonomia e suporte insuficiente.
Essa condição pode, sim, gerar afastamento do trabalho por doença ocupacional, desde que devidamente comprovada.
Para comprovar o Burnout como motivo de afastamento por doença do trabalho, é fundamental buscar ajuda médica especializada.
Um psicólogo ou psiquiatra poderá realizar uma avaliação detalhada do seu estado emocional, identificando os sintomas característicos do Burnout.
Além disso, é importante manter um registro de todas as consultas e tratamentos realizados, bem como dos impactos que a doença está causando na vida profissional e pessoal do indivíduo.
Para que você consiga ter o afastamento remunerado, através do INSS, é preciso comprovar que a doença está incapacitando temporariamente o exercício das suas funções.
Dessa forma, você deverá comprovar na perícia médica do INSS a incapacidade.
É essencial também que você esteja ciente de seus direitos nesse contexto.
De acordo com a legislação brasileira, a doença do trabalho, incluindo o Burnout, é considerada um acidente de trabalho e dá direito ao afastamento remunerado, com garantia de estabilidade no emprego após o retorno.
Além disso, o trabalhador tem direito a receber o auxílio-doença acidentário e outros direitos que você pode conferir a seguir.
Se você foi diagnosticado com Burnout, é importante entender que tem direito a benefícios como o auxílio-doença, auxílio-acidente e outros. Confira a seguir quais são eles e o que fazer para garanti-los.
O auxílio-doença é um benefício previdenciário que o trabalhador recebe enquanto está afastado para tratamento.
Para isso, é preciso comprovar a doença do trabalho e a incapacidade temporária através da perícia médica do INSS.
Se você passou pelo período de afastamento, recebendo o auxílio-doença, se recuperou e retornou ao trabalho, saiba que tem direito à estabilidade.
Isto quer dizer, a empresa não pode demiti-lo durante o período de 12 meses.
Caso isso aconteça e você seja demitido em período de estabilidade, então você deve conversar com um advogado trabalhista para pedir a reintegração ao trabalho ou a indenização pelo período da estabilidade.
Se você teve sequelas da doença do trabalho, então pode solicitar o auxílio-acidente.
Este é um benefício de caráter indenizatório, pago pelo INSS em caso de sequelas permanentes decorrentes de acidente de trabalho.
O plano de saúde vitalício é um direito do trabalhador caso ele precise continuar o tratamento da doença mesmo após o retorno ao trabalho. Inclusive, em casos de demissão do funcionário.
Mesmo se você for demitido ainda doente, é possível ter acesso ao plano de saúde até que o tratamento seja finalizado.
A pensão vitalícia é destinada aos trabalhadores que ficam incapacitados de retornar ao serviço por conta da doença do trabalho.
Neste caso, se o Burnout lhe trouxe uma incapacidade irreversível, ou seja, se você não estiver mais apto(a) a trabalhar em qualquer que seja a função, é possível solicitar uma pensão vitalícia.
Também pode ser solicitada em casos de incapacidade parcial.
Isto porque a Justiça pode entender que a doença limitou o potencial profissional do funcionário, colocando risco a sua qualidade de vida e sustento.
As indenizações podem ser solicitadas quando há prejuízos maiores ao trabalhador.
Como, por exemplo, danos mentais e emocionais. Neste caso, pode ser devida a indenização por danos morais.
Em caso de danos materiais, entram todos os gastos já realizados com relação a médicos, tratamentos, medicamentos, dentre outros.
Já os danos estéticos estão relacionados às sequelas que o funcionário doente pode ter e que ferem, de certa forma, a autoestima do trabalhador.
É importante que o trabalhador busque orientação jurídica especializada para garantir que seus direitos sejam respeitados e que ele receba o suporte necessário para sua recuperação.
A doença do trabalho, como o Burnout, não deve ser negligenciada e é fundamental que você tenha acesso a todos os benefícios e direitos previstos em lei para garantir sua saúde e bem-estar.
Portanto, caso você não consiga os benefícios previstos ou queira entrar na Justiça para garanti-los integralmente, entre em contato com a nossa equipe de advogados.
Nosso escritório de alta performance está há mais de 14 anos representando centenas de trabalhadores na Justiça de forma ágil e segura.
Para garantir o seu direito do trabalhador, tire suas dúvidas com nosso time, clique na imagem abaixo e fale conosco.
Entre em contato conosco e tire a sua dúvida com um dos nossos advogados especialistas.
Será um prazer atender você.
Confira no conteúdo o que é o acúmulo de função no trabalho, como garantir que a empresa não esteja adicionando mais funções ao seu contrato sem você saber e como comprovar o acúmulo de função para receber o que é seu por direito.
Confira neste conteúdo o que você precisa saber para garantir que seus direitos sejam respeitados em caso de demissão após acidente de trabalho. Saiba como funciona a estabilidade e quem tem direito.
Confira no conteúdo o que fazer quando há acidente de trabalho para o trabalhador que não é registrado e quais são os seus direitos nesse momento delicado.
Com mais de 13 anos de comprometimento e seriedade, nosso escritório já atuou em mais de 3000 processos com uma equipe jurídica especializada e atualizada para melhor lhe atender
Todos os direitos reservados a DCASTRO Advogados Associados© Site desenvolvido pela WEB41