Pente fino INSS: entenda se você corre o risco de perder o benefício

Todo ano o pente fino do INSS acontece e os segurados do auxílio por incapacidade  precisam refazer a sua perícia para poder continuar recebendo o benefício.

E com relação a essa situação, existem algumas dúvidas de quem é segurado, como o que deve ser feito caso a pessoa receba a carta informando a cessação ou suspensão do benefício.

Para tirar suas dúvidas, juntamos todas as informações do pente fino do INSS. Confira a seguir quem é mais provável de receber o aviso, o que fazer após recebê-lo e como recorrer em caso de cessação do benefício.

Entenda o que é o pente fino do INSS

Esse processo acontece para fiscalizar e convocar os segurados que ainda recebem o antigo auxílio-doença, atualmente conhecido por auxílio por incapacidade, a repetirem a perícia.

Hoje, são cerca de 170 mil pessoas que recebem esse tipo de auxílio e que não realizaram a perícia nos últimos 6 meses.

Um dos motivos para o pente fino do INSS acontecer é justamente investigar a quem foi concedido o benefício de forma incorreta. Isso porque entende-se que durante o processo de requisição e aprovação do benefício, pode haver alguma falha e ser concedido a quem não possui o direito.

Também existem casos em que o beneficiário já não se enquadra no auxílio-doença, passando a se encaixar no recebimento da aposentadoria por invalidez, que já é outra categoria de benefício.

Portanto, todas essas informações são investigadas e passadas no pente fino do INSS para que os casos sejam regularizados.

Para quem é direcionado

A todos os que possuem auxílio por incapacidade e que não realizaram perícia nos últimos 6 meses.

Quem está isento do risco de cair no pente fino

Existem alguns casos que não podem receber a revisão de informações por parte do INSS, ou seja, estão livres de receber a notificação do pente fino. São eles:

• aposentados por invalidez, acima de 60 anos de idade;
• aposentados por invalidez que não tenham retornado ao trabalho, acima de 55 anos e beneficiários há, no mínimo, 15 anos;
• portadores de doenças como Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids);
• quem recebe benefícios há mais de 10 anos.

Pente fino x Prova de vida

Uma das dúvidas mais frequentes, é: Por que o pente fino do INSS se é preciso realizar a prova de vida todos os anos?

Na verdade, a Prova de Vida precisa ser feita pelas pessoas que recebem a aposentadoria ou pensam, para que elas comprovem que ainda estão vivas. Isso porque alguns familiares continuam sacando benefícios mesmo depois dos segurados terem falecido.

Já o pente fino do INSS é destinado aos segurados que recebem benefício de auxílio por incapacidade, porém, aposentados e pensionistas também podem ser incluídos se forem detectadas falhas ou possíveis fraudes nos processos.

Ou seja, o pente fino acontece mais como uma força-tarefa para cessar as falhas que acontecem tanto no sistema de benefício do auxílio por incapacidade, como no de aposentadoria e pensão.

Conheça o processo de convocação

Mas, então, o que fazer caso chegue a carta informando que você caiu no pente fino do INSS?

Primeiro de tudo, é preciso manter a calma e entender qual o motivo que você recebeu a convocação e, a partir disso, reunir a documentação correta e seguir o processo exigido.

Quais documentos são exigidos

Caso você caia no pente fino do INSS, na carta estará o motivo pelo qual você está recebendo a convocação. Ou seja, caso seja divergência em algum documento ou informação, terá que especificar quais são esses documentos.

Por isso, é importante que você tenha todos os documentos e comprovantes reunidos e atualizados para atestar sua defesa.

Confira alguns documentos que podem ser solicitados para a revisão:

• Documento de identificação oficial com foto atualizado;
• CPF;
• Carteira de trabalho, boletos de contribuição e outros documentos que comprovem pagamento ao INSS;
• Laudos médicos do seu tratamento, assim como atestados, exames, relatórios, para o dia da perícia médica do INSS (não é obrigatório);
• Declaração assinada pelo empregador, informando a data do último dia trabalhado;
• A CAT (Comunicação de acidente de trabalho);
• Para o segurado especial (trabalhador rural, lavrador, pescador): contratos de arrendamento, entre outros.

E se a carta exigir revisão da perícia médica?

Nessa situação, você tem até 30 dias corridos para realizar o agendamento de uma nova perícia médica.

Você pode fazer através do site do MEU INSS, em agendar perícia, ou solicitar por telefone chamando o número 135, de segunda à sábado, das 7h às 22h.

Caso você não queira agendar uma nova perícia médica, o seu benefício será suspenso e, passados 60 dias sem resposta, desde a chegada da carta, o seu auxílio por incapacidade é suspenso de maneira definitiva.

Saiba o que fazer se tiver o seu benefício bloqueado

Se você recebeu a convocação do pente fino do INSS, passou por todas as etapas, refez a sua perícia e no resultado, mesmo assim, seu benefício foi bloqueado pelo INSS, saiba que você ainda pode recorrer ao resultado.

Ou seja, após a negativa de benefício, você tem até 30 dias corridos para recorrer a essa decisão.

E para te ajudar nessa etapa, o ideal seria passar todas as informações e documentação junto com um advogado previdenciário para entender melhor qual o motivo para recorrer e reaver o benefício.

Ainda continua com dúvidas no assunto? Então clique aqui e envie para nós seu questionamento. Teremos o prazer em ajudá-lo.