Soldador tem direito a insalubridade e saiba como conseguir

O Soldador tem direito a receber a insalubridade por ter contato direto com substâncias que podem colocar em risco a sua saúde.

Algumas profissões exigem que os trabalhadores cumpram suas tarefas em ambientes de risco. Por isso, a Lei estabeleceu um adicional que deve ser pago, além de regras de segurança que precisam ser cumpridas. Para quem trabalha com solda as normas também são válidas.

Confira a seguir quando o soldador tem direito a receber o adicional e o que fazer se a empresa não pagar. Boa leitura!

Entenda a insalubridade para soldador

Para ter direito a receber o adicional de insalubridade, o soldador precisa estar exposto a agentes nocivos à saúde durante o seu trabalho.

Porém, essa exposição precisa ultrapassar os limites estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os riscos analisados podem ser de origem biológica, química ou física, como:

• Frio;
• Ruído;
• Umidade;
• Vibrações;
• Radiações ionizantes (ultravioleta e infravermelha);
• Trabalho sob condições hiperbáricas;
• Radiações não-ionizantes;
• Poeiras minerais (sílica cristalina);
• Agentes biológicos (vírus, bactérias);
• Agentes químicos (metálicos, como cádmio, manganês, cobre, alumínio, ferro, zinco, cromo, magnésio, níquel).

Para que o soldador tenha direito a receber o adicional, é preciso passar pela perícia do Ministério.

Normalmente, o soldador tem contato direto com fumos metálicos, ou seja, ele acaba inalando a fumaça do processo de fundição da solda. E isso pode ser um fator que dá ao trabalhador o direito ao adicional. Mas, é preciso comprovar isso mediante perícia.

É importante saber também que o adicional de insalubridade pode ser suspenso quando a empresa oferecer os equipamentos de proteção adequados. Quando esse equipamento não consegue proteger totalmente o trabalhador da exposição, então o soldador deve receber o adicional.

Pagamento do adicional para soldador

A atividade pode ser classificada em diferentes graus de risco, que são:

• Mínimo – direito a receber 10% sobre o salário mínimo; 
• Médio – direito a receber 20% sobre o salário mínimo 
• Máximo – direito a receber 40% sobre o salário mínimo;

Portanto, quem vai determinar a porcentagem que o soldador deve receber como adicional será a perícia.

Alguns fatores contam na hora de determinar o grau de risco, como:

• o uso de EPIs;
• a recorrência de contato com a substância nociva;
• se a atividade é considerada de alto risco.

É importante saber que o adicional também contará para o cálculo da rescisão em caso de demissão. Assim, se o soldador que tem direito à insalubridade for demitido sem justa causa, o valor do adicional incidirá nas verbas do:

• décimo terceiro salário;
• férias + 1/3 proporcional;
• FGTs do contrato;
• multa de 40%
• aviso prévio.

Como conseguir o adicional de insalubridade

Se você é soldador e desconfia que deve receber o adicional de insalubridade, mas a empresa não paga, então o primeiro passo é entrar em contato com a empresa e questioná-la.

Assim, será preciso passar pela perícia trabalhista para avaliar se a sua atividade dá direito a receber o adicional e qual o grau de risco.

Caso seja confirmado, então é obrigação da empresa cumprir com a Lei e pagar o adicional na sua remuneração.

Se não houver diálogo com a empresa ou se não quiserem pagar ou retornar o seu pedido, procure um advogado trabalhista. É um direito seu receber o adicional, se esse for comprovado.

Com a ajuda do advogado, você entrará com uma ação trabalhista para garantir esse direito. Além disso, com uma revisão do seu contrato e das suas condições de trabalho, será possível identificar outros erros que você pode solicitar na mesma ação.

Para isso, tire suas dúvidas com a nossa equipe. São mais de 14 anos garantindo o direito dos trabalhadores na Justiça com seriedade, comprometimento e agilidade.

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